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/0001-65 localizada à Av. Flamboyant, nº 69 - Centro - Cep. 76.934-000 no município de Seringueiras/RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 29/01/2020, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL NA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para TEIXEIRA

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho e negou indenização à família de um presidiário que morreu brigando no presídio Milton Soares de Carvalho. Para

estabelecer o princípio republicano democrático de contenção de abuso de autoridade no exercício de algum dos poderes públicos previstos no desenho constitucional político vigente. Chamada de “nova lei de abuso de autoridade”, o diploma sofreu ... ferrenhas críticas de arautos que acusam-no de instigar temor por parte de agentes públicos de segurança e investigação policial, bem como em membros da magistratura e do Ministério Público, tendo por fundo a sempre ... atender uma demanda reprimida de atualização da legislação sobre o tema, já que a responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos no exercício da função pública era disciplinada pela hoje revogada ... seja, da época em que vigia a ditadura militar no país. O exercício de uma função pública pressupõe a abnegação e consciência de que o poder emanado do cargo ocupado encontra sérios limites ... garantias estipulados pela Constituição em favor dos indivíduos. Não é ocioso rememorar que os ocupantes de cargos públicos são, também, cidadãos que podem vir a ser vitimados por abusos cometidos por outras autoridades. Essa ... assim como socorre quem quer que seja, ocupante ou não de algum cargo na estrutura do poder público nacional. Exercício de poder pressupõe também responsabilidade. Ao atribuir ao agente público uma miríade de poderes ... não pode pautar sua atuação em algum temor de represália ou de desagradar algum agente público ou privado. Daí que para isso existem as prerrogativas profissionais, de modo a possibilitar que a defesa dos direitos ... democracias modernas onde se cindiu aqueles que julgam daqueles que investigam, ainda que ambos sejam agentes públicos. Ou seja, quem investiga e acusa não julga e vice-versa. No entanto, não basta ser uma separação

membros que atuam na área criminal, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados ... Anticrime).O Ministério Público de Rondônia já começou a firmar Acordos de Não Persecução Penal. Na Comarca de Porto Velho, por exemplo, o Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da 28ª Promotoria de Justiça ... acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior

diretora, Kátia afirmou que a escola necessita de um incentivo do poder público.Uma das diversas reclamações dos próprios alunos é que a escola não possui quadra de esportes, refeitório e laboratório de informática

Um acidente, envolvendo uma motocicleta e um caminhão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), resultou

atuar em múltiplas áreas da comunicação. Existe espaço tanto para quem quer uma carreira na instituição pública ou privada, quanto para empreendedores que almejam o mercado para aplicarem um trabalho diferenciado”, comenta Maria Ângela

exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão ... decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição

Esquina com Av. José Vieira Caúla nº 4098 Bairro: Igarapé - Porto Velho/RO. CNPJ N° 15.087.545/0001-54. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 27 de janeiro de 2020 a Renovação

Amazonas nº 7048 Bairro: Tiradentes, município de Porto Velho-RO CNPJ: N° 10.670.884/0001-45. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 30 de dezembro de 2019 à LO - Licença

Jean Oliveira (MDB) esteve, no início desta semana, no Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), junto com o prefeito Marcão e o deputado federal Lúcio Mosquini, quando reuniram com o diretor ... atendida com a brevidade possível, recuperando, com os serviços de tapa buracos e recapeamento as principais vias públicas da cidade, oportunizando uma melhor trafegabilidade para a população urbana de Alto Alegre

/0001-50, situada na avenida Calama, 5975 bairro Aponiã, localizado no município de Porto Velho - RO, torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente- SEMA, em 22/01/2020, a Licença Ambiental Simplificada de Nº 44SOL/DLA para

abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico ... resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações. O Ministério Público do Trabalho promove o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas", na Procuradoria ... Geral do Trabalho. Ministério Público do Trabalho promove o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas - Marcelo Camargo/Agência Brasil Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradicação ... municípios com baixo IDH [ índice de desenvolvimento humano], com pouca infraestrutura estatal, com pouca oferta de serviços públicos que esses trabalhadores são encontrados ou saem para serem explorados, são traficados”, ressaltou o chefe da Divisão

Samu foi acionada, mas quando chegou ao local Uelisson já estava morto. Uelisson estava no serviço público até o ano passado, quando foi demitido do cargo. Em 2017 se envolveu em uma ocorrência policial

juíza Marisa de Almeida conduziu as audiências acompanhada do promotor de Justiça Átilla Sales, e da defensora pública Eveline Elihimas. Inicialmente, as audiências serão realizadas apenas na capital.PlantãoO regime de plantão foi decidido