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importância da capacitação neste período. “A educação profissional no Governo Marcos Rocha, foi estabelecida como importante política pública de desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia, conforme apregoa o Planejamento Estratégico 2019-2023. No atual cenário

reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.Farmácias e drogarias Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias

climatização do local.Desde o início do mandato, o parlamentar que é membro da Comissão de Segurança Pública na ALE/RO, tem priorizado as forças policiais. A destinação deste recurso é mais uma celebração deste reforço

Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investigações contra empresários, advogados, servidores públicos e empresas envolvidas na formação de uma organização criminosa (orcrim) que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milhões ... esquema da orcrim, segundo os procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), consistia basicamente em invasão e legalização de terras públicas (grilagem), com posterior ajuizamento de ações judiciais fraudulentas

ação é um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de 10 (dez) mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara ... apresentação de atestados de capacidade técnica falsos e possível atuação de empresários em conluio com agentes públicos da Semsau de Guajará-Mirim para concretizar a compra sem cumprir as exigências legais. Os empresários investigados ... policial pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa, por supostas fraudes em chamamentos públicos da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia. O nome da Operação, Dúctil, refere-se a algo ... ramo de atividade da empresa, durante a pandemia, para participar de licitações milionárias realizadas pela Administração Pública

empregaram foram: agropecuária (que subiu de 145 mil trabalhadores para 165 mil entre maio e junho), administração pública (que teve aumento de 124 mil para 141 mil pessoas) e comércio (que apresentou queda

logo após, as testemunhas. Em seguida, o interrogatório dos réus e, posteriormente, as alegações finais do Ministério Público e Defensoria. Nas unidades prisionais de Porto Velho, o Tribunal de Justiça de Rondônia viabilizou equipamentos como ... pois ainda persistem os motivos que os levaram ao cárcere, em especial para se preservar a ordem pública, a fim de se evitar a reiteração na prática de crimes, determinou o juiz

LINHAS E REDES S.A, CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA

Energisa Soluções S.A., CNPJ 07.115.880/0018-39, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Guaporé, 2901 sala B – bairro Agenor de Carvalho - Cep. 76.820-243 no município de Porto Velho, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA em 22/07/2020, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

investigação iniciada no final de 2016 e teve como objetivo desarticular organização criminosa composta por servidores públicos e particulares, especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres do INCRA ... pagamento de indenizações da reforma agrária.Durante a investigação, a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal em Rondônia, identificou um grupo de empresários e advogados, que por meio de empresas ... pagamento de vantagens indevidas à servidores públicos do judiciário, fraudavam diversos processos judiciais relativos às desapropriações de imóveis rurais no estado.Foram identificadas fraudes na documentação dos terrenos, tanto relativas à localização dos imóveis, quanto ... organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013), voltada para a prática de crimes contra a Administração Pública, dentre os quais o peculato, as corrupções passiva e ativa (artigos 312, 317 e 333 do Código ... Penal), além de falsidade documental (artigos 296 e seguintes do Código Penal), invasão de terras públicas (artigo 20 da Lei 4.947/1966), e lavagem de capitais (artigo 1º da 9.613/1998). Os indiciados serão ouvidos ... amigo” em latim, refere-se ao envolvimento de magistrado no esquema de corrupção e desvio de recursos públicos de indenizações da reforma agrária

ensino em Rondônia, foram discutidos em uma audiência preliminar nesta quarta-feira, na segunda Vara de Fazenda Pública, que reuniu, de forma virtual, representantes das instituições privadas, Ministério Público do Estado, e Procuradoria Geral ... estipula descontos de até 30 por cento e penalidades às instituições que descumprirem. Em função do interesse público sobre o assunto, a audiência, que antecede o processo judicial, foi transmitida ao vivo no canal ... suspenso por decisão liminar no dia 14 de julho. Na ação discutida na Vara da Fazenda Pública, o sindicato aponta vício formal da lei, ou seja, quando não é elaborada segundo o procedimento legislativo previsto ... Constituição.Além dessa ação, a Defensoria Pública e o Ministério Público propuseram duas ações civis públicas, nas primeira e terceira varas cíveis, buscando que as instituições ajustassem valores de mensalidades, com concessão de descontos ... cumprir seus calendários, temos de ter esse compromisso”, defendeu o presidente do Simep, Augusto Pelucio.Representando o Ministério Público do Estado, a promotora Daniela Nicolai defendeu que a questão seja resolvida de forma célere, para evitar

para desarticular uma quadrilha que atuava com falsificação de documentos para empréstimos consignados em nomes de servidores públicos. Durante a operação, realizada durante a manhã, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos policiais

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os servidores da CONAB para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma virtual, nesta segunda-feira (27), às 8h30mim, para discutir