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instalação de Porto Velho, comemorado nesta sexta-feira (24), vai alterar o funcionamento de alguns serviços públicos e privados na cidade. Veja o que abre e o que fecha durante o feriado:Prefeitura Não haverá ... urgência, como saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam sendo prestados normalmente. Governo As repartições públicas estaduais em Porto Velho encerram o expediente nesta quinta-feira (23) e retornam às atividades na segunda-feira ... atividades normais na segunda-feira (27). No interior, o atendimento segue normal na sexta-feira (24). Ministério Público A assessoria de comunicação do órgão informou que não terá atendimento ao público na sexta-feira

ocorreu dentro dos padrões da legalidade. “O que ocorreu na data de hoje foi uma lamentável execração pública quanto a minha pessoa, derivada de uma verdadeira confusão de informações lançadas na mídia, que não condizem

garantias.A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.A ... magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ... atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro ... imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticam a adoção do juiz de garantias como previsto na lei, e apontam dificuldades operacionais ... além de minar o poder dos juízes de primeira instância.Moro O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou em seu Twitter pessoal sobre a decisão do ministro Luiz Fux. Moro elogiu

município de Ministro Andreazza, e comercializado o referido bem por R$ 13 mil. Alisson Reis, servidor público, foi condenado a 3 anos de reclusão pelos crimes de peculato e falsa comunicação de crime. Já Yuri ... pelo prazo de 10 meses.Segundo o voto do relator, Allison Reis valendo-se do cargo de servidor público foi o mentor intelectual do esquema criminoso. Ele falsificou uma procuração, que foi entregue a Yuri Henrique ... para consumação do crime de peculato”.O relator explica que “o particular que, embora não seja servidor público, concorre com agente qualificado para prática do crime de peculato, incide na mesma pena cominada

Treze de Setembro, 2361, Aeroclube. Porto Velho/RO. CEP: 76.811-015, devidamente cadastrado no CNPJ 22.818.304/0002-84, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 31/12/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), e para os demais deputados estaduais, solicitando uma audiência pública para discutir sobre a Reforma Previdenciária no âmbito estadual. Os sindicatos tiveram acesso a Minuta da proposta ... início do ano, têm se reunido para apontar estratégias em conjunto, em defesa da previdência dos servidores públicos estaduais. Nesta segunda-feira (20), os representantes das entidades sindicais reuniram-se com a Presidente do Instituto ... Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, para discutir sobre o tema. Na oportunidade, foi entregue um ofício solicitando que o processo de reforma constitucional seja realizado de forma ... provocou mudanças na contribuição da previdência, aumentando ainda mais os descontos na folha salarial do funcionalismo público. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, esteve presente na ALE/RO juntamente com representantes sindicais de outras categorias, sendo ... cada entidade protocolou 24 ofícios direcionados a cada um deputado, com o pedido de audiência pública com a presença de representantes de todos os sindicatos de Rondônia, representantes do Iperon, dos Poderes Executivos, Judiciário, Legislativo ... como o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “A nossa avaliação é de que deve haver um amplo debate com a sociedade, antes da aprovação de qualquer projeto. Por isso, nosso objetivo

sendo restauradas estão a C-70, MP-04, MA-02, AC-78 e que alunos da rede pública e produtores rurais da região, serão os mais contemplados com as melhores condições das estradas. "As más

moradia sob qualquer pretexto.De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradorias, Tribunais de Contas ou de qualquer outra carreira jurídica, não é mais possível receber o auxílio-moradia

último dia 14. Agora ele deve ser transferido para Capital de Rondônia.Segundo a denúncia do Ministério Público, a investigação se iniciou a partir de denúncias de esquema de recebimento de propinas pelo alto escalão ... transações. Ele também é acusado de envolvimento em atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, respondendo a oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público de Rondônia.O dinheiro proveniente destes crimes

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (22/01) a Operação Dissimulação, destinada ... fiscais e laudo médico de conteúdos falsificados e, ao final do pedido administrativo, teve restituído pelo poder público os valores gastos na cirurgia.Destaca-se que Resolução nº 222/2012 da ALE/RO dispõe sobre a restituição ... além de produzirem documentos que não condizem com a realidade, a fim de apropriarem-se de dinheiro público, construíram um enredo fantasioso, inclusive com a produção de documentos falsos, tais como prontuários médicos, ofícios

documento com foto do responsável pela matrícula. São critérios para inscrição, pela ordem: ser aluno na rede pública municipal, ser beneficiário de programas sociais do Governo Federal, ser aluno da rede pública estadual ou federal

recapturar os foragidos. A identificação dos presos recapturados ainda deve ser divulgada pela secretaria de Segurança Pública do Estado. Segundo presidente do Iapen, Lucas Gomes, as polícias devem continuar os trabalhos até chegar a todos

/0001-36. Localizada na Rua: União nº 2495 Bairro: Socialista, Município de Porto Velho-RO. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 27 de novembro de 2019 a Licença Ambiental

determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia", escreveu o presidente.Bolsonaro esteve reunido, durante toda a manhã

Exército Brasileiro, nas barreiras em rodovias federais; Acionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Rondônia e do Amazonas para implantação de barreiras e fiscalização nas áreas de fronteira e rodovias federais; Acionamento ... administrativo, visto que a Polícia Civil irá atuar no aspecto penal; E solicitação de apoio do Ministério Público e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para acompanhar as ações de investigação durante as ações