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intentos criminosos. Além disso, é oportuno destacar que o paciente já foi condenado por roubo na Ação Penal n. 0087595-64.2004.8.22.0501 e ainda é réu em outro processo pela prática do crime de extorsão mediante

para utilizar o nome da esposa, mas a decisão não citava o uso de imagem. Em uma ação proposta pela Coligação “Rumo Novo Com a Força do Povo”, a juíza decidiu pela retirada das placas

aparelho celular, uma máquina fotográfica  e uma câmera filmadora. Apenas a filmadora foi encontrada.A ação penal foi julgada procedente pelo juízo da Comarca de Ouro Preto e mantida pelo Tribunal de Justiça no final

agosto de 2012 e finalizou na manhã de sexta-feira, 24 de agosto de 2012. A ação visa coibir os crimes de roubos que vinham acontecendo na cidade de Ji-Paraná. Muitos destes roubos estavam ... DEAM.Para os Delegados que comandaram a operação foi muito importante esse trabalho, pois foi inibida a ação daqueles que pretendiam praticar qualquer tipo de crime na cidade. O Delegado Regional afirmou que este tipo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Cloreni Matt, e diversos agentes públicos ... investigação concluiu que o cimento, até hoje, não foi entregue, causando prejuízo aos cofres públicos.Respondem pela ação o atual prefeito de Santa Luzia Cloreni Matt, o ex secretário de obras na época e irmão ... também a empresa Carajá.A investigação foi conduzida pela Promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke e a ação de improbidade foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril

Arquidiocese de Porto Velho, de igrejas evangélicas, Sindicato das Escolas e Faculdades Particulares, Secretaria de Estado de Ação Social e Secretaria Municipal de Educação.Ao conclamar a participação da sociedade na atividade, a Promotora

atividade insalubre da servidora municipal, e questionou o laudo pericial apresentado, por isso pediu a improcedência da ação.Para o relator do processo, embora o Município defenda que a servidora não faz jus ao pagamento

Desejo que todos os órgãos envolvidos caminhem no mesmo sentido e em defesa da segurança pública. A ação judicial tem que acontecer só em último caso. O planejamento do sistema carcerário precisa ser feito pelo ... oito meses, ressaltando as dificuldades de falta de estrutura e questões de ordem orçamentária. Como estratégia de ação para reverter o caos no Sistema Prisional, ele destacou o aumento do número de vagas, investimentos

Fabrício S.M., 23 anos. A Polícia Civil de Ouro Preto recebeu uma denúncia anônima que informava a ação do suposto infrator. Na denúncia informaram que ele embarcaria com destino a Ouro Preto com drogas.Fabrício

ação conjunta envolvendo o serviço do comissariado, as polícias civil, militar rodoviária estadual e o conselho tutelar foi realizada na região de Chupinguaia e no distrito de Guaporé, com objetivo de verificar denúncias, envolvendo crianças

votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou improcedente nesta segunda-feira, Ação de Investigação Judicial contra o deputado estadual Jaques Testoni e seu irmão, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-diretor financeiro da Câmara de Vereadores daquele Município, Jefferson Azevedo Macedo

Comissariado do Juizado da Infância e Juventude deflagraram operação de fiscalização noturna neste domingo.A ação foi comandada pelas delegadas Juracy Henrique de Souza e Alessandra Marcela Paraguassú, participando policiais civis da Especializada

quem já me reuni em Brasília para tratar de algumas questões, a exemplo do Pré Empresa, ação que tinha como objetivo incentivar os empreendedores a saírem da informalidade e formalizar o seu negócio”, disse

retornar ao órgão de origem para desempenhar qualquer atividade.Pelos mesmos fatos, os denunciados também respondem a Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada em dezembro de 2011, pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado