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desocupar o prédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O chefe do Executivo ameaça retirar o projeto da gratificação de R$ 200 para os professores, cuja matéria deverá ser encaminhada para a Assembléia Legislativa

fl.66, cópia da ata de reunião realizada em 4.11.2009, consignando proposta de acordo do Executivo, que encaminharia projeto de lei à Assembléia Legislativa, incorporando gratificação de incentivo equivalente a 33% ao vencimento dos servidores ... partir de 31 de março de 2010 haveria o reajuste salarial de 4%, mas na verdade o projeto propôs 4,5%, a todos os profissionais da educação, e a gratificação

Tribunal de Contas da União. Segundo o deputado federal Lindomar Garçon, somente depois de realizados ajustes no projeto e audiências públicas foi que o T.C.U. autorizou o prosseguimento do processo licitatório com a assinatura

Dezenas de professores ocuparam desde a manhã de hoje as dependências da Assembléia Legislativa aguardando o projeto do Poder Executivo autorizando a gratificação de R$ 100 a R$ 200 para os professores, iniciativa rejeitada pelo ... mensagem aos parlamentares. Apenas o líder do Governo, Tiziu Jidalias (PP-Ariquemes), informou aos deputados que o projeto seria encaminhado na próxima segunda-feira. Os grevistas agora estão reunidos em frente a Assembléia Legislativa ouvindo

Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na última terça-feira (23) Projeto de Lei Complementar 226/10 fixando em R$ 400,00 o valor do auxílio-alimentação aos servidores do quadro efetivo ... quadros do governo federal já expirou. Agora essa incorporação só pode ser feita por meio de Projeto de Lei Complementar. Ocorre que no Congresso Nacional existem mais de 1 mil projetos para serem votado. Como

Para encerrar o mandato inexpressivo, o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB - Ji Paraná) apresentou mais um “relevante” projeto para bem comum da população de Rondônia. No próximo dia 31, com a aprovação dos demais parlamentares

pelo maior programa de regularização fundiária do Brasil. Depois de Porto Velho, outros municípios também adotaram o projeto, a exemplo de Cuiabá. No mês passado, a prefeitura de Cuiabá esteve em Porto Velho buscando subsídios ... para implantar o projeto no local.ArticulaçãoA saída de Fernanda da pasta atendeu uma necessidade do prefeito organizar sua equipe. A secretária de Educação, vereadora licenciada Epifânia Barbosa, deixa o cargo no próximo

Rondon em frente ao Porto Velho Shopping. Segundo a matéria, remetendo a fonte a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), faltam apenas “novas luminárias” para entregar a obra a população do Bairro Flodoaldo ... praça do Conjunto Marechal Rondon está em fase de conclusão. De acordo com a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais, (Sempre), para que a obra seja concluída faltam somente as novas luminárias. A expectativa

Hermínio.A matéria está em fase de análise na Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara. O projeto voltou ao centro das atenções após a sessão de terça-feira, quando o Legislativo garantiu votação contraria ... parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Agora, o projeto deverá receber parecer no prazo de 15 dias e, posteriormente, deverá entrar em pauta para duas votações.Presidida pelo vereador Ramiro Negreiros (PMDB), a Comissão ... serviços de transporte urbanos de passageiros, a livre concorrência e o atendimento às necessidades da população. O projeto ainda inclui o parágrafo que diz: “É vedada a prestação dos serviços de transporte urbano de passageiros ... presidente da executiva municipal do PV, José Américo, manifestou, através de nota a imprensa, apoio ao projeto de emenda do vereador José Hermínio (PT). O PV hoje tem quatro vereadores na Casa e a bancada ... está fechada para votar favorável ao projeto

Estado, o partido terá total liberdade para fazer as coligações que achar importante.Segundo relatou Laerte, o projeto do partido é eleger um deputado federal e três estaduais. Sobre coligações para a majoritária, ele informou

habitantes, Vilhena conta com forte tendência nesse ramo de atividade, tanto que lá se desenvolve o Projeto Profissionais da Beleza, envolvendo Sebrae, Senac e prefeitura municipal.Na manhã da última segunda-feira (22), 30 representantes ... auditório do Sebrae local palestra sobre benefícios do EI (Microempreendedor individual). O mesmo número participa do projeto e, entre eles, apenas dois são empresas constituídas.Proferida pelo gerente regional do Sebrae em Vilhena, Rangel Vieira ... cada um pode gerar ao menos um posto de trabalho.“Como já existe aqui um projeto específico, o ‘Profissionais da Beleza’, o MEI se consolida numa grande ferramenta estratégica, já que muitos dos profissionais alugam

isenção fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas que contratarem apenados. Ele já apresentou o projeto na Câmara Municipal. O projeto obteve apoio do juiz da Vara de Execuções Penais, Sérgio Willian ... deste acadêmico, explicando justamente a dificuldade para conseguir emprego”, acrescentou. Supermercados Jaime Gazola disse ser contra o projeto apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Hermínio Coelho (PT), proibindo a abertura de supermercados ... domingos e feriados. “Esse projeto caminha na contramão da história. Porto Velho está crescendo. O ideal seria termos um supermercado aberto durante 24 horas, e não fechar tudo aos domingos”, detalhou. Para Jaime Gazola ... ideal seria encontrar formas de aumentar o número de postos de trabalho. “Acredito que esse projeto resultará em desemprego. Mas esse projeto não vai passar. Já conversei com diversos vereadores, por isso acho possível ... esse projeto receba apenas um voto favorável, do próprio Hermínio Coelho”, afirmou. Apesar disso, ele explicou que respeita o posicionamento do presidente da Câmara, que tem suas razões para ter apresentado o projeto

deputados estaduais de Rondônia estão aguardando projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo garantindo gratificações entre R$ 100,00 e R$ 200,00 para professores em sala de aula, além da criação ... release envidado pelo Departamento de Comunicação do Governo (Decom), Cassol ouviu os representantes e resolveu encaminhar o projeto hoje para Casa de Leis. O fundo será formado entre os professores que não estão em sala

diversos estados para exigir a reabertura do processo de negociações com o governo e a derrubada do projeto de lei complementar (PLP) 549/09. O protesto pacífico contou com o “Bloco da Mentira” que fazia alusão ... propostas já que por ser ano eleitoral o governo tem até abril para enviar ao Congresso Nacional projetos que envolvam impacto orçamentário para 2010. O Sindsef esteve representado por vários delegados de todo o Estado

política não tem força para reverter a decisão do Governo Lula em regulamentar a Transposição através de projeto de Lei. "Para se ter uma idéia dessa enrolação até mesmo a última reunião que tivemos