Busca

devolve às assembléias legislativas o poder de decidir sobre a criação de novos municípios e autor do Projeto complementar 286/05, que regulamenta o dispositivo da Constituição que trata da criação, incorporação, fusão ou desmembramento ... entre a sede do novo município e o antigo.O coordenador da Bancada Federal lembrou que o projeto de lei complementar 286/05 de sua autoria, ainda considera as condições peculiares dos municípios, em especial

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb

regularização fundiária “Terra Legal”, executado pelos servidores do órgão, a mobilização dos servidores federais frente ao projeto de lei complementar (PLP) 549/09, as reivindicações da categoria e a reabertura das negociações junto ao Ministério

presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro José Gomes de Melo, entregou o projeto arquitetônico do prédio da Secretaria Regional de Controle Externo de Ariquemes ao diretor-geral do Departamento de Obras ... Velho, o conselheiro presidente também entregou ao diretor-geral Alceu Ferreira ofício para que seja elaborado o projeto estrutural da Regional. O projeto arquitetônico, com as divisões internas e respectivos espaços do prédio, foi concebido ... para comportar os servidores do TCE, com um auditório que terá capacidade para 150 pessoas, conforme o projeto arquitetônico.Ao apresentar o projeto, o conselheiro presidente também destacou a importância da construção da Unidade Regional ... Contas nos municípios”, disse.O presidente José Gomes também elogiou a rapidez do Deosp na liberação dos projetos estruturais das Secretarias Regionais de Controle Externo de Vilhena (que será inaugurada em maio) e de Cacoal ... órgão: “Em vez de apenas punir, o Tribunal tem se preocupado em orientar, ensinar os gestores.”ProjetoCom o pedido feito pelo TCE, o Deosp passa, agora, a trabalhar no projeto do prédio da Regional ... Ariquemes, que contemplará planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, projeção e combate a incêndio e pânico e arquitetônico.Depois da definição e entrega do projeto

militares do ex-Território Federal de Rondônia. De acordo com Valverde, o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60 contempla os servidores públicos

está sendo concluído o termo de referência da rodovia, que vai permitir a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica e a realização do licenciamento ambiental. Neste caso, disse ele, a previsão inicial

estariam preparados para enfrentar a polícia novamente e desta vez não seriam pegos de surpresa.Câmara aprovou projeto de indenização do terreno mas prefeito não sancionou a LeiA Câmara de Vereadores de Porto Velho ... aprovou um Projeto de Lei que autoriza o município a indenizar o proprietário da área ocupada irregularmente, mas o prefeito Roberto Sobrinho viajou e não sancionou a Lei. Nesta quarta-feira às 9h a comissão

estado de Rondônia para quadro da União, informam o seguinte:1)    Que o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores

Contas, o deputado Miguel Sena (PSDB), rasgou da tribuna, durante sessão plenária nesta terça-feira, seu projeto substitutivo, que apesar de acatado pelo relator da Comissão de Justiça, deputado Wilber Coimbra, estava enfrentando resistências ... dinheiro público. Parece que alguns querem retornar ao passado, agora se querem isto, eu retiro meu projeto substitutivo”, afirmou o parlamentar.Não podemos brincar com dinheiro público, observou Miguel Sena, ao apresentar projeto substitutivo, reduzindo ... educação e segurança pública, não se observa o mesmo procedimento nos demais poderes constituídos do Estado.O projeto substitutivo reduzia do montante solicitado no valor de R$ 8.200.000,00 para apenas R$ 3.900.000,00, destinando ... passado, mas ainda assim, não seguiu o exemplo do Poder Legislativo, e agora, através de projeto, tenta “queimar” a qualquer custo estes recursos. Continuando declarou, que enquanto se corta gatos, e se enfrenta até mesmo ... conceder melhorias salariais para o funcionalismo público, não se observa o mesmo comportamento em outros poderes.O projeto substitutivo foi acolhido pelo relator, deputado Wilber Coimbra da Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado ... discussões, levou o presidente da ALE, deputado Neodi Carlos de Oliveira a suspender a sessão. Depois o projeto foi colocado em votação, e por maioria dos deputados presentes na sessão plenária foi aprovado o repasse

estado de Rondônia para quadro da União, informam o seguinte:1)    Que o texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores

deferida pela Justiça. A Câmara Municipal tenta reverter a decisão judicial e aprovou na segunda-feira um projeto de iniciativa popular desapropriando a área por interesse social. Os vereadores tentam agora convencer o prefeito Roberto

ações foi montada durante viagem em que se fez o levantamento na área pelo Sebrae, através do Projeto de Turismo junto a dez hotéis e pousadas, um barco hotel e cinco restaurantes.“Durante três dias ... capacitação de mão de obra e também em gestão”, explica Charif Mohamed, um dos gestores do projeto.Com potencial para o turismo ecológico, a região do Vale do Guaporé, conta com algumas pousadas e locais ... fluxo de caixa. Os ‘piloteiros’ também serão atendidos.Todas as ações previstas para a região pelo projeto devem ser executadas até o mês de maio, pois, a partir daí, o pouco tempo disponível, de estiagem

Madeira Mamoré (já apelidada de Babel, porque parece que nunca será concluída), bem como a conclusão do “Projeto Beira Rio” que foi anunciado ainda na administração de Carlinhos Camurça, mas que até agora está longe

setor é composto pela busca da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente e retirada do projeto de lei complementar (PLP) 549/09. Por meio da mobilização e unidade os servidores do Ibama esperam

também pode ser encontrado o edital para a seleção da empresa que ficará responsável pela elaboração dos projetos de engenharia e executivo para a abertura e asfaltamento da BR-421, de Ariquemes até Guajará-Mirim ... surgidas na imprensa, a obra integra a primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, os projetos estão concluídos e totalmente desembaraçados de pendências ambientais ou legais e o edital está em fase final ... deste ano.Sobre a ponte binacional Brasil/Bolívia, cuja última audiência pública para apresentação e debate do projeto será realizada no próximo dia 8, em La Paz, ele confirmou que o processo de licitação deve ... Miguel de Souza falou também de sua satisfação por ter conseguido inserir do PAC – 2ª Etapa os projetos de reforma, ampliação ou construção de todas as travessias urbanas dos municípios da BR-364 de Porto