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Rondônia, sensível as reivindicações dos servidores e buscando priorizar a política de recursos humanos, entregou o Projeto de Lei Complementar ao presidente do Legislativo. A remessa do projeto à Casa de Leis só foi possível ... sacrifício e adiamento de algumas ações e projetos programados no orçamento 2010, porém sem inviabilizar a prestação dos serviços jurisdicionais.Não só a remuneração representa melhoria para os servidores com o projeto de lei complementar ... terça-feira, 2, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Neodi de Oliveira. Agora, o projeto tramita por comissões, onde será analisado pelos parlamentares e, após o prazo regimental, votado no plenário

leitura em plenário na última terça fera de projeto de lei de Hermínio Coelho, vereador do PT e presidente da Câmara da Capital, propondo o fechamento completo do comércio aos domingos e feriados vem acendendo

junto a bancada federal e colegas de partido para acelerar a Emenda à Constituição 481/2005 e o projeto de Lei no Senado 130/2005.A PEC 481/2005 é de autoria da ex-deputada Neide Aparecida ... Ministério da Educação, os servidores da saúde seriam lotados no Ministério da saúde, por exemplo.O projeto do senador amapaense já foi aprovado no Senado e está tramitando na Câmara. A provação da propositura criará ... emenda em benefício dos servidores que trabalham em condições insalubres.Atualmente está tramitando na Câmara Federal o projeto de lei nº. 555, de autoria do Poder Executivo, onde regulamenta o direito a aposentadoria especial para ... servidores que expõe em risco sua vida ou saúde ao exercer suas funções, entretanto, a redação do projeto pode prejudicar os servidores, principalmente os da Funasa. Nazif assumiu o compromisso de ajudar a encaminhar

empresário César Cassol, provável candidato a vice-governador de Rondônia e um dos mais ferrenhos defensores do projeto Ficha Limpa, um conjunto de normas que servirá para “filtrar” candidaturas.Ex-prefeito e duas vezes deputado

Princesa e transportados pela Reciclanip, criando assim uma rotina para o recolhimento de pneumáticos na Capital.Participam do projeto, as revendedoras de pneus: Buritis Caminhões, Canoza Pneus, Fox Pneus, Japurá Pneus, Pemaza S/A, Pneuminas, Rodobens Caminhões

próximos três meses, através da Aroa, integrada por organizações governamentais e não-governamentais como Incra, Embrapa, Mapa, Projeto Padre Ezequiel, Ceplac, Projeto Terra Sem Males, STTR, Fetagro, EFA Itapirema, Coocaram, entre outras.Em Rondônia

tocante aos cadeirantes.O parlamentar salientou que o deputado Eduardo Valverde já apresentou na Câmara Federal, projeto de lei isentando os mototaxistas e motoboys, do pagamento do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

Sistema de Divulgação de Candidaturas na página do TSE na internet, facilitando a consulta do eleitor aos projetos de governo desses candidatos.A declaração de bens apresentada no ato de pedido de registro terá

Assembléia Legislativa aprovou na sessão plenária de terça-feira (02) projeto de lei (762/10), de autoria do Poder Executivo, que assegura aos ex-governadores do Estado e a seus familiares o direito a segurança pessoal ... igual período do exercício no cargo de governador. Da mesma forma, foi também aprovado o projeto de lei 756/10, de autoria do Executivo, que a revogação da Lei nº 1985, de 18 de novembro ... tramitaram em regime de urgência, nos termos do artigo 41 da Constituição do Estado.Na justificativa do projeto que estabelece a segurança aos ex-governadores, Ivo Cassol informou aos deputados que “as atribuições dos governadores ... muitas vezes, contrariam interesses de grupos poderosos, de grupos econômicos”. O governador rondoniense assentou na justificativa do projeto que todo ex-presidente da República tem segurança e que mais de dezoito Estados brasileiros, através ... Estado, em contrapartida, ofereça segurança que vise resguardar a integridade física dos ex-governadores. Este projeto de lei não é novo no ordenamento jurídico, muito pelo contrário, vários Estados da Federação já dispõem da norma ... perfeitamente pertinente a proposição”, completou o governador Cassol.Na apreciação em plenário, os parlamentares aprovaram o projeto que regula a segurança aos ex-governadores, assim como aprovaram o que solicitava a revogação

vereadores de Rolim de Moura aprovaram projeto do Executivo autorizando a devolução de recursos para a Conta do Estado por não ter conseguido executar os projetos das quais as verbas foram liberadas. Todos os vereadores ... desatenção dos auxiliares do prefeito, incapazes de ajustar os convênios para evitar a devolução. A reprovação dos projetos autorizando o procedimento colocaria a Prefeitura na condição de inadimplência, tornando-se desqualificada para receber qualquer outro

muito mais barato na Bolívia e na Venezuela (do ditador Hugo Chavez, que seria uma espécie de “projeto” mal acabado do famigerado nazista Hitler).Para completar, agora o Brasil já faz as suas projeções mediante

Expedito”, as conversações continuam em ritmo acelerado para lançar seu vice. “Estou falando é de um projeto de governabilidade, de Governo e não de uma proposta política como Expedito quer

Ministério, Duvanier Paiva Ferreira, decidiram que o a regulamentação da EC 60 só poderá ser feita por Projeto de Lei. Herclus entende que esse procedimento poderá atrasar a vida dos servidores em virtude ... enquadramento poderia ser ou por Decreto presidencial ou por Medida Provisória. O sindicalista entende que através de Projeto de Lei, esse benefício fica na condição de “Ad eternum”.Afirmou que essa postura do governo LULA ... efetivação de preceitos legais que nunca saíram do papel. Para isso, foram encaminhados aos parlamentares dois projetos de lei complementar (PLP 554/10 e PLP 555/10). Quando aprovados, os textos vão garantir aos trabalhadores do setor

Governo Lula tentou prejudicar novamente os servidores da educação dos ex-territórios, ao propor um projeto de lei que separava os docentes do serviço público federal que atuam no ensino fundamental e médio em três

Marinha Raupp estarão presentes.João Rossi Júnior, presidente do Legislativo, informou que na pauta estará um único Projeto de Lei. Será o que autoriza o Executivo a abrir suplementação de crédito orçamentário no valor