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principais assessores do prefeito Hildon Chaves, desde o início do primeiro mandato, o técnico de carreira Luiz Guilherme Erse da Silva deixou a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) a pedido nesta quinta ... como certa a indicação do técnico de carreira Sérgio Pacífico, que já participou da gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho

Porto Velho será prorrogado. O decreto nº 19.722, de 31 de janeiro de 2024, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, que dispõe sobre a prorrogação, será publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial dos Municípios ... contribuintes, ampliando em praticamente um mês o prazo para pagamento com esse desconto de 10%", pontuou o prefeito Hildon Chaves. CONSULTA ON-LINE A consulta de valores e emissão dos documentos podem ser realizados

serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores", acrescentou. A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante

quatro ventos que combateria a corrupção, Flori Cordeiro de Miranda Junior foi eleito em 2022 como prefeito no maior município do Sul de Rondônia com discurso bolsonarista. O que não foi dito em sua campanha ... muito sobre o tema: foi condenado pela Justiça a retirar outdoors de sua própria campanha eleitoral a prefeito em Vilhena e ainda a pagar multa de R$ 6 mil. Hoje Flori é armamentista. Foi eleito

Partido Liberal (PL) de Candeias do Jamari, para que a eleição que vai escolher o novo prefeito e vice da cidade seja realizada de forma direta, ou seja, com a participação de todo o eleitorado ... Justiça em duas instâncias. A briga jurídica acontece em razão das cassações dos mandatos dos ex-prefeitos Valteir Queiroz, em 27 julho do ano passado e de Antônio Onofre de Souza, em 13 de novembro ... vacância no Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade no próximo dia 30. Nesta quinta-feira essa decisão ... este Eg. TRE-RO reconheceu a necessidade de realização de eleições suplementares diretas para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari por força da Lei Orgânica do Município, nos autos da Petição ... Posto isso, considerando não existirem motivos aptos a afastar a realização de eleições suplementares diretas para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari, esta PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL manifesta-se pela deflagração

Velho, há expressa determinação da Lei Orgânica para eleição indireta apenas se a vacância dos cargos de prefeito de vice ocorresse no último ano do mandato. Sobre a questão eleitoral, Roosevelt Queiroz disse ... vacância no Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade no próximo dia 30. A decisão ... pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela defesa do ex-prefeito Valteir Geraldo Gomes de Queiroz, denunciando ao Judiciário a ilegalidade. Ao analisar o caso, a juíza concordou com os argumentos, que, diferente ... justificativa para a eleição indireta, há uma expressa determinação da Lei Orgânica de que a Casa elegeria prefeito e vice, se as vacâncias dos cargos ocorressem no último ano do mandato. Mas não ... ocorreu: o mandato do ex-prefeito Valteir Queiroz foi cassado em 27 julho do ano passado. Já a de seu vice, Antônio Onofre de Souza, em 13 de novembro. A resolução da Câmara de Candeias ... indireta cita legislação inexistente no Município logo em seu 1º artigo. “Considerando a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município nos 2 (dois) últimos anos do período governamental, necessária eleição para preenchimento ... verdade: a legislação de Candeias, citada pela juíza é firme: Art. 83- Vagando o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleições até sessenta dias depois de aberta a última vaga.  §1º – Ocorrido ... forma da lei. ...”  A magistrada então arremata: “Percebe-se que a eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, apenas poderia ocorrer pela Câmara Municipal caso a vacância de ambos os cargos

Gislaine Lebrinha (União Brasil), esteve em Pimenta Bueno nesta quinta-feira (25), onde se reuniu com o prefeito Delegado Araújo. No encontro, os representantes debateram sobre investimentos para o município que atendem as áreas ... parlamentares auxiliam as prefeituras na entrega de serviços de qualidade. E aqui temos visto o empenho do prefeito Delegado Araújo, com uma gestão responsável e comprometida, o que me motiva na construção de uma parceria

municipais e contato de investigados com vítimas e testemunhas, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça (TJRO). A prefeita Raissa Bento e seu marido recém nomeado como chefe de gabinete, o ex-prefeito Antônio Bento, foram

realizada na EMEF São Pedro, localizada na rua José de Alencar, bairro Pedrinhas, com a presença do prefeito Hildon Chaves, da titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros, pais, alunos e convidados. “Como

ajudam nas custas para levar a Banda pra rua”, disse Siça Andrade. Participaram do lançamento o prefeito Hildon Chaves, o deputado federal Maurício Carvalho, Secretário SGC, Fabricio Jurado e  Glayce Bezerra (Semdestur), que lançou também ... Circuito Manelão. Em seu discurso, o prefeito Hildon Chaves exaltou a importância da geração da economia e turismo tanto da Banda, quanto no período de Carnaval como um todo. “Parabéns a Siça Andrade

Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade na próxima semana. A decisão ... pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela defesa do ex-prefeito Valteir Geraldo Gomes de Queiroz, denunciando ao Judiciário a ilegalidade. Ao analisar o caso, a juíza concordou com os argumentos, que, diferente ... justificativa para a eleição indireta, há uma expressa determinação da Lei Orgânica de que a Casa elegeria prefeito e vice, se as vacâncias dos cargos ocorressem no último ano do mandato. Mas não ... ocorreu: o mandato do ex-prefeito Valteir Queiroz foi cassado em 27 julho do ano passado. Já a de seu vice, Antônio Onofre de Souza, em 13 de novembro. A resolução da Câmara de Candeias ... indireta cita legislação inexistente no Município logo em seu 1º artigo. “Considerando a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município nos 2 (dois) últimos anos do período governamental, necessária eleição para preenchimento ... verdade: a legislação de Candeias, citada pela juíza é firme: Art. 83- Vagando o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleições até sessenta dias depois de aberta a última vaga.  §1º – Ocorrido ... forma da lei. ...”  A magistrada então arremata: “Percebe-se que a eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, apenas poderia ocorrer pela Câmara Municipal caso a vacância de ambos os cargos

Fundações. Entretanto, de acordo com o Decreto Nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, os serviços essenciais estarão funcionando normalmente. As secretarias responsáveis organizam equipes para turnos de revezamento

vereadores de Candeias do Jamari decidiram na última sexta-feira (19), que irão eleger o próximo prefeito e vice do Município no dia 30 deste mês. O processo de escolha será de forma indireta ... definição pela eleição, de acordo com a Procuradoria da Câmara, acontece porque a vacância do cargo de prefeito ocorreu no segundo biênio do mandato. O prefeito eleito em 2020, Valteir Queiroz, foi cassado pelos vereadores ... julho do ano passado. Então assumiu o vice-prefeito, Antônio Onofre de Souza (PSB), afastado pela Câmara cerca de 5 meses depois. Desde então administra o Município o presidente da Casa de Leis, Aussemir Almeida

parecia bem interessado pelo meu futuro político, ao ponto de afirmar que eu era candidato a vice-prefeito”, comentou. Gustavo Silveira disse, através de sua defesa, que foi alvo de mandado de busca e apreensão

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos ... vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem ... Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados ... magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador. Confira os prazos de desincompatibilização