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conhecedor das razões de decidir da impetrada”. A decisão judicial anulou a ata da comissão nomeado pelo prefeito Flori Júnior, entendendo que o chamamento público deve respeitar os ditames constitucionais, como o “Princípio da motivação ... cada participante do certame”, determinou. A decisão da juíza anula a Ata assinada pela comissão do prefeito Flori Júnior e todos os demais efeitos decorrentes dela, como a assinatura do contrato, firmada de forma extremamente

Eleições de 2024 já mobilizam os partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo ... vice-governador de estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e de 18 anos para vereador

Tribunal Federal (STF), rejeitou Habeas Corpus (HC 228889) em que a defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena, buscava encerrar a execução da pena a que foi condenado pelos crimes de lavagem ... guardavam em contas pessoais e, posteriormente, os transferiam a empresas ou pessoas indicadas por ele. O ex-prefeito foi condenado a 7 anos e 5 meses de reclusão pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral

Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações que apuram desvios de recursos públicos durante a pandemia. Eleito ... pagamentos sem comprovação documental. Diante da situação, foi expedido mandado de prisão preventiva contra o prefeito e seu afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias, tendo por base “evidências de que ele conduziu

apresentando a menor proposta em mais de 2 milhões de reais. mas é visível a preferência do prefeito Flori Cordeiro de Miranda Junior pela outra entidade, que já está trabalhando em contratos emergenciais considerados irregulares ... quase um ano. Pelo menos foi o que o delegado-prefeito deixou claro em entrevista ao jornal Extra de Rondônia, quando perguntado sobre o modelo de saúde que deverá aplicar em Vilhena. Veja ... Hospital Regional e a UPA”. A relação da Santa Casa de Misericórdia Chavantes com o prefeito Flori é antiga. Ao Ideias Podcast, o prefeito disse que mandou convites para três “empresas” que ele tinha afinidade ... concorrência por motivo justificado”, explicou o gestor municipal ao programa de streaming. Mas o pensamento do prefeito não é amparado pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Após receber denúncia em razão da contratação da Santa ... RITCERO, se faz necessário chamar em audiência o Sr. Flori Cordeiro de Miranda Junior, prefeito municipal”. No documento, elenca-se leis descumpridas e ao menos cinco irregularidades envolvendo a entidade filantrópica, que assinou contrato ... ainda Em relação aos contratos emergenciais vencido pela Chavantes, as quatro entidades cujo convite foi enviado pelo prefeito por conhece-las, conforme ele mesmo testemunhou em entrevista à imprensa (veja vídeo a seguir), tem vínculo ... cuidado com as palavras, com os ataques ou com as acusações”, destacou Samir.Outro vereador, Ronildo Macedo, ex-prefeito interino, elogiou a  decisão. “Espero que essa comissão, presidente, funcione o mais rápido possível e a gente ... existem ainda os critérios técnicos e o livre julgamento de servidores que estão sob a tutela do prefeito-delegado Flori. O anúncio será feito às 9 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação

iríamos oferecer uma nova oportunidade para alunos acessarem o curso superior de forma gratuita", informou o prefeito Hildon Chaves. As inscrições iniciam no dia 2 de janeiro de 2024 e vão até

obtém liminar que determina o afastamento da esposa do Prefeito de Costa Marques de cargo públicosexta-feira, 29 de dezembro de 2023 O Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério ... Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou e Kréfia Gonçalves Ferreira Miranda, a esposa do prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, para o cargo de assessora de gabinete, determinando ainda ... ação, o promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues argumentou que a nomeação da esposa do prefeito para o cargo público estava amparada em lei municipal claramente inconstitucional, que ampliava ilegalmente as exceções à Súmula ... 995/2022 e do Decreto municipal n.º 473/2022, de 30/08/2022, que nomeou a esposa do Prefeito para o cargo de Assessora de Gabinete Assuntos Administrativos. O prefeito já havia recebido recomendação anterior do MP para

famílias receberão ao longo da semana. Além do deputado Alex Redano também participaram da ação o vice-prefeito de Ariquemes, Gabriel Amaral; a secretária da Semdes, Solange Linhares, e o vice-presidente da Associação São

trafegabilidade ao homem do campo", agradeceu o presidente da Câmara, Edmilson Facundo. A entrega foi prestigiada pelo prefeito João Pavan e por populares. O prefeito destacou o quanto é importante esse recurso para o município

estima a receita e fixa as despesas do município para 2024. A lei foi sancionada pelo prefeito Hildon Chaves, após ser aprovada pela Câmara Municipal. "É um orçamento enxuto e equilibrado, para que no último ... mostra que a nossa cidade segue pujante, crescendo e promovendo o desenvolvimento", disse o prefeito Hildon Chaves. O orçamento geral para Porto Velho para 2024 será 12,6% maior do que o de 2023, somando

Natal, apenas os serviços essenciais estarão funcionando normalmente no município, conforme o Decreto Nº 18.730, assinado pelo prefeito Hildon Chaves. O funcionamento regular das autarquias, repartições, secretarias e fundações municipais será apenas até esta sexta

igualdade racial e direitos humanos. Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado essa articulação com prefeitos e governadores, apesar do receio de alguns governantes. Ela explicou que existe uma liderança do ministério ... política é executada nos territórios “e depende muito desse apoio, desse acolhimento e entendimento dos prefeitos e dos estados”. “[A conversa] precisa ser constante. Se a gente se afasta um pouquinho já fica no esquecimento

federal Mariana Carvalho falou sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de Porto Velho. Ela agradeceu o atual prefeito, Hildon Chaves, que no último dia 12 de dezembro deu entrevista declarando apoio à pré-candidatura ... apoio que vem recebendo pela pré-candidatura. "Eu fico muito feliz de receber esse apoio do prefeito Hildon Chaves. Eu entrei muito cedo na vida pública, tive oportunidade de ser vereadora do município de Porto ... Velho, já concorri a eleição para prefeita em 2012, exerci o cargo de deputada federal por 8 anos e agora estou me preparando para esse grande desafio como pré-candidata à Prefeitura da capital", disse ... sinto preparada, qualificada e quero dar continuidade ao trabalho de excelência que foi realizado pelo prefeito Hildon Chaves", afirmou Mariana Carvalho

ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente uma liminar para garantir o retorno do prefeito Isaú Raimundo da Fonseca, ao cargo em Ji-Paraná. Ele estava afastado desde julho e na última ... pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, durante investigação de corrupção. A decisão de Zanin também libera o prefeito para manter contato com investigados e até sair de Rondônia. "(...) Posto isso, sem prejuízo do reexame ... conduta criminosa e materialidade. O ministro Zanin entendeu que a demora nas investigações gera grandes prejuízos ao prefeito. O que levou ao afastamento A investigação foi realizada pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado ... Draco) e Ministério Público de Rondônia, apontando o prefeito como líder de uma organização criminosa, por direcionar o pregão eletrônico nº 10/CIMCERO/2022 - pela Prefeitura de Ji-Paraná”. O trabalho conjunto entre a Polícia Civil ... julho, quando foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Acre e Goiás. Além do prefeito de Ji-Paraná, outros três agentes públicos do município foram afastados do cargo. Segundo

TJRO, a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Marcelo Cruz e do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Destacou, também, a presença dos desembargadores Regina Ferrari (presidente), Élcio Mendes