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policial militar encontrou uma granada em um terreno baldio, nas proximidades do Condomínio Mediterrâneo e também do Colégio Padrão, na Avenida Amazonas, Zona Leste de Porto Velho. O homem, que trabalhava atualmente como pedreiro, limpava

todos e, visando atender às necessidades do distrito de Rio Pardo, solicitou agilidade na verificação do terreno para a construção da escola. Reforçou ainda que providenciará ventiladores, quadros brancos e mobiliário para a biblioteca

alguns meses, desde que descobriram na Prefeitura que o local não “tinha dono”. Eles ocuparam o terreno, mas tempos depois foram surpreendidos com ações violentas do suposto proprietário Francisco Chagas Gomes Arruda. “..Utilizou pá carregadeira ... manutenção de posse nos seguintes termos: […] Relatam os autores que tiveram a notícia de que o terreno sob litígio seria irregular nos registros da Prefeitura de Itapuã do Oeste sendo considerado então sem dono ... exerceria a posse anterior sobre o local contudo fazendo seu sogro como procurador por residir próximo ao terreno enquanto a mesma nesta capital. Relata que há situação semelhante noutro imóvel de Itapuã do Oeste, sendo

prefeito, numa ação civil pública movida no ano passado pelo MPE sobre a regularização de um terreno urbano, medindo 500 mil metros quadrados, devoluto da União, que o município reconheceu o desembargador como legítimo proprietário

Fernanda Kopanakis.De acordo com o MP, o desembargador teria sido favorecido com regularização fundiária irregular de terreno localizado na estrada do Santo Antônio, bairro Triângulo, em Porto Velho. “Ocorre que, apesar de termos proposto

Ivan Marrocos no bairro Caladinho, por volta das 18 horas de ontem, 5, e encontrou em um terreno baldio, três motocicletas produto de roubo ou furto. Guardavam as motos Joel G. Pinto ... policiais tentou fugir do local, mas foi detido.Ao entrar no terreno a PM encontrou três capacetes e mais adiante três motos marca Honda Biz de placas NDQ 9788 de cor Lilás

famílias e os proprietários daquela área. Os vereadores informaram aos despejados que mais da metade dos terrenos pertencem a prefeitura e não aos particulares interessados no processo que acabaram ganhando uma liminar de reintegração

muita inveja de nosso trabalho. Estamos terminando de concluir a nossa nova sede administrativa, compramos um terreno para a construção de nossa sede social e do Centro Profissionalizante do Trabalhador da Construção Civil, estamos ampliando

processo para requerer a posse da terra. O prefeito garantiu que as famílias voltarão para seus antigos terrenos tão logo a Justiça dê o aval a prefeitura. Muita gente perdeu tudo durante a reintegração ... ação judicial. Uma parte do grupo está em frente a prefeitura e outra continua nas proximidades do terreno protegendo seus utensílios domésticos. “Desgraça pra pobre é pouco, tão roubando nossas coisas que estão ao relento

cobra de aproximadamente dois metros foi encontrada em um terreno de uma residência no bairro São Cristovão neste sábado pelo proprietário. Muito nervoso o morador disse que temia pela vida de sua filha que poderia

desocupação da área, movida pelo suposto dono da terra que alegou ser o proprietário legítimo dos terrenos.“Geralmente, as áreas chamadas de expansão rural são passadas aos municípios e eles é que podem expedir

Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, em razão de irregularidades constatadas no processo legislativo de doação do terreno para a Igreja Quadrangular, a exemplo da inexistência de avaliação prévia, justificado interesse público e, principalmente, procedimento

enfatizado que 2013 e 2014 são serão os anos da “colheita”. “No primeiro ano foi preparado o terreno. No segundo anos semeamos as sementes (elaboração de projetos) e agora a população vai colher os frutos

acordo com informações de moradores, pelo menos 1300 famílias residem no local que tem mais de 800 terrenos e pertence a um fazendeiro, identificado como Francisco Militão. Os posseiros alegam que estão na área

casos analogos, que a "a concessao de adicional noturno aos policiais, inclusive em sede judicial, opera no terreno da ilegalidade, ainda mais porque a propria legislacao que se aplica a estes ja preve regime remuneratorio