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desocupação da área, movida pelo suposto dono da terra que alegou ser o proprietário legítimo dos terrenos.“Geralmente, as áreas chamadas de expansão rural são passadas aos municípios e eles é que podem expedir

Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, em razão de irregularidades constatadas no processo legislativo de doação do terreno para a Igreja Quadrangular, a exemplo da inexistência de avaliação prévia, justificado interesse público e, principalmente, procedimento

enfatizado que 2013 e 2014 são serão os anos da “colheita”. “No primeiro ano foi preparado o terreno. No segundo anos semeamos as sementes (elaboração de projetos) e agora a população vai colher os frutos

acordo com informações de moradores, pelo menos 1300 famílias residem no local que tem mais de 800 terrenos e pertence a um fazendeiro, identificado como Francisco Militão. Os posseiros alegam que estão na área

casos analogos, que a "a concessao de adicional noturno aos policiais, inclusive em sede judicial, opera no terreno da ilegalidade, ainda mais porque a propria legislacao que se aplica a estes ja preve regime remuneratorio

Caixa de Assistência – CAARO, compensados entre a OAB-RO e a CAARO em virtude da doação do terreno para construção da sede própria da Caixa de Assistência. A CAARO, por sinal,  fechou ... saldo em caixa de R$ 386.303.84. A OAB cedeu à CAARO um terreno de 350 metros quadrados, atualmente avaliado em R$ 455.000,00, sendo certo que a cessão do imóvel permitiu a CAARO a captação

agora nada foi feito. Caso a situação não seja regularizada, os proprietários de uma panificadora vizinha ao terreno só vêem uma saída: pagar do próprio bolso a limpeza do terreno, o que seria responsabilidade

argumentou que a empresa não cumpriu com a cláusula por culpa do município, que não repassou o terreno. Rever contrato O secretário municipal de meio ambiente, Edjales Brito, contestou o representante da Marquise

meio fraudulento. Ele teria se apresentado para ela como Fábio Henrique Plaster, informando-lhe que possuía 10 terrenos para vender, ocasião em que lhe mostrou o local e o documento falsificado de quitação e cessão ... proveito próprio (crime de peculato), para se encontrar com a vítima e lhe apresentar os terrenos. Para conseguir reconhecer firma junto ao cartório e com isso obter o recibo de quitação de cessão de direito

nenhum retorno para a sociedade. “O que quero é salvar esta obra degradante”, destacou o governador.O terreno é da União, o prédio foi construído com recursos da Suframa, cuja prestação de contas não

modalidade financeira que, segundo Ramalho, vai gerar recursos extras aos associados. O presidente disse que os terrenos da associação estão em fase de regularização fundiária para que após conclusão o sócio seja beneficiado

dois menores, um de 13 e outro de 14 anos de idade. Os dois faziam limpeza do terreno do acusado e chegaram em casa chorando, assustadas e trêmulas. De acordo com o relato dos menores

imobiliária, dona do loteamento Jequitibá em Rolim de Moura, é investigada pelo Ministério Público por utilizar um terreno público, mais precisamente o balneário municipal da cidade, para desovar os restos de entulhos, troncos de árvores ... dentre outros detritos, retirados da área aberta para a venda de terrenos. Uma equipe da promotoria local constatou irregularidades no processo de licenciamento da ação e pediu um parecer do engenheiro do próprio ... material conhecido como serapilheira (restos de mata em decomposição), da área aberta para o corte dos terrenos. O documento diz que a serapilheira seria jogada em áreas próximas ao empreendimento, que teoricamente necessitam de recuperação

Secretaria de Ação Social (SEAS). Segundo Hermínio, a irmã do governador, Cláudia Moura, preparou todo o terreno utilizar esses recursos. “Se fossem pessoas sérias, não estaríamos preocupados. Mas na mão deles é perigoso esse dinheiro

começaram a pular os muros em direção ao Quartel do 7º BPM. Em seguida pularam para o terreno da Igreja Batista Central, e se esconderam nos banheiros localizados na lateral do templo, quando foram cercados