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Diário Oficial ainda garante seis cargos em comissão para os servidores que já atuam na análise dos processos

direito e tinha certa dificuldade de locomoção, foi assassinado covardemente enquanto estava na cama, mediante meio cruel. Processo

série de fatores, dentre eles, a boa conduta do acusado, por ter colaborado com o processo confirmando autoria dos vídeos, entre outras situações. Entretanto, o que mais chamou a atenção na decisão do juiz

Raniery Araújo Coelho.“Observamos todos os dias nas redes sociais uma insatisfação generalizada quanto aos rumos do processo político, então este é o momento para se refletir. O Brasil é um país rico

defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, abriu nesta quarta-feira, 30, as inscrições para o processo seletivo para provimento de vagas e cadastro de reserva de estágio de Direito, Psicologia e Serviço Social

Segurança e Saúde no Trabalho e Responsabilidade Social; e Gestão Estratégica em EAD. As inscrições para o processo seletivo serão realizadas até 4 de agosto para os cursos de pós-graduação e até 10 agosto

juízo da comarca de Machadinho do Oeste pronunciou os dois réus do processo nº 0000950-75.2014.822.0019, com isso eles serão submetidos a julgamento do Conselho de Sentença (jurados), acusados de matar uma criança de cinco

Parlamentar(DIAP). A lista inclui deputados federais e senadores, que segundo o DIAP, são os operadores do processo legislativo brasileiro. O senador Raupp figura na lista pela sétima vez.Pela pesquisa, o DIAP classifica ... exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades. Dentre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacam-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso

parcelamento de valores de anuidades e multas vencidas dos advogados, inclusive aquelas que são objeto de processo administrativo disciplinar ou de execução judicial. Os advogados têm até o dia 1º de setembro para aderir ... pagamento aos advogados, para que possam usufruir de todos os serviços oferecidos pela Seccional.Suspensão de processos ético-disciplinaresDurante o parcelamento, será suspenso o trâmite de eventuais processos ético-disciplinares em curso na Secretaria ... Instrução e Disciplina (SID), pelo prazo que perdurar o parcelamento, retomando na hipótese de inadimplemento. Caso o processo ético-disciplinar contra o advogado no âmbito da Seccional relativo ao débito, já tenha transitado em julgado ... débitos já ajuizados, se o advogado não tiver sido citado, a OAB/RO requererá a suspensão do processo junto ao Juízo competente, enquanto perdurar o parcelamento

procedimento foram requisitados diversos documentos ao município. Dentre as medidas adotas, foi remetido à Promotoria o processo sobre autorização municipal para implementação do Loteamento Jardim Novo Horizonte. Em vistoria no local onde está instalado

estacionamentos. “O MP não tem nenhum óbice a esse modelo, desde que tudo esteja formalizado em um processo para que possa ser fiscalizado”, afirmou o Procurador-Geral, que se colocou à disposição para auxiliar

crime de danos, pois o dolo de incendiar restou sobejamente comprovado por meio do depoimento de testemunha”. Processo

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). No entanto, a empresa negou os fatos narrados pelo autor do processo e afirmou que Francisco era portador de discopatia degenerativa lombar, o que foi confirmado em laudo pericial ... exemplarmente rechaçada, afim de coibir sua reiteração, não só pelo próprio reclamante, como pela sociedade, pois o processo possui um escopo educacional e social, além do jurídico". Dessa forma, todos os pedidos formulados por Francisco ... Vieira foram julgados improcedentes. O trabalhador pode recorrer da decisão judicial. (Processo

condutas praticadas pelos candidatos durante as suas campanhas eleitorais. Assim, os estudantes poderão compreender melhor o processo eleitoral e servir como multiplicadores na sociedade perante sua família e amigos.Para tanto, no intuito de subsidiar

Antes de análise dos processos individualizados da cada candidato, o Tribunal tem que analisar a documento dos partidos/coligações, que constituem o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).No DRAP deve ser verificado ... candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária ... Julgamento dos pedidos de registros dos candidatos Se estiver regular, o registro será confirmado pelo relator do processo em decisão monocrática, sem a necessidade de apreciação pelos demais membros do Tribunal, que será publicada ... impugnação, o partido/coligação/candidato será notificado para apresentar defesa em 7 dias. Após, o relator do processo ouvirá testemunhas e determinará as diligências necessárias, e em seguida dará o prazo de 5 dias para ... pedidos de registro não precisam constar de pauta previamente publicada no Diário da Justiça.A relação de processos a serem apreciados na sessão será disponibilizada pela Secretaria Judiciária, vinte e quatro horas antes da sessão