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Resultados da busca para ministério público
reunião para tratar a pauta unificada da campanha salarial em defesa dos servidores públicos aconteceu na última quinta-feira, 9, no Ministério do Planejamento. Mais uma vez sem muitos avanços. Desta vez o Planejamento informou ... pode dar início ao debate sobre a consolidação de uma política salarial para a administração pública a partir do dia 5 de julho. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira, antes de negociar ... reforçada. Todos os servidores unidos e pressionando o governo por melhores condições de trabalho e serviços públicos de qualidade para a população.BRESSEROs servidores federais filiados ao Sindsef aguardam com ansiedade o desenrolar ... âmbito da AGU sendo possível, assim, acompanhar melhor o andamento do que está sendo negociado no Ministério do Planejamento. Para auxiliar neste processo, a entidade sindical pediu intervenção da instituição em defesa dos administrativos ... sessão que iniciou julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre direito à revisão geral para servidores públicos foi interrompida na última quinta-feira, 9, pelo pedido de vista da ministra Carmem Lúcia. O Recurso Extraordinário
advocacia, mas não encontrou quem a defendesse, provavelmente em virtude da influência do agressor. A defensora pública Vera Paixão comprou a briga e levou o caso às barras da justiça. Resultado: o autor da humilhação ... passou por constrangimentos em virtude de sua raça. Nascido em Porto Velho e com 26 anos de ministério, admite, porém, que se sentiu um peixe fora d´água em meio a tantos gaúchos. Mas parecer
Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça decisão liminar impedindo a Câmara Municipal de Vilhena de votar projeto que implanta loteamento residencial popular em uma chácara localizada na linha 135 da cidade. Para
operação Defesa da Vida, de combate à violência no campo.A operação, segundo informações do próprio ministério, pretende prevenir e investigar assassinatos e crimes de repercussão interestadual e internacional, além de outros crimes praticados contra ... Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, representantes do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A reunião na presidência do TJRO faz parte
seguem para a Ponta do Abunã. Também estarão representantes do Ministério da Defesa, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles vem ao Estado cumprindo acordo definido na quarta-feira
pessoalmente com a presidente da República e confirmou que o decreto da Transposição nem saiu ainda do Ministério do Planejamento e não há data para ser assinado e publicado no Diário Oficial da União ... alguns sindicalistas de que Dilma Rousseff viria a Porto Velho assinar o tal documento em praça pública. A conversa entre Cassol e a presidente aconteceu após a solenidade de lançamento do SISFRON Sistema de Segurança
Desde 2009, a Superintendência do Dnit/RO e a Prefeitura de Porto Velho se comprometeram com o Ministério Público do Estado a não autorizarem eventos de grande porte na Avenida Jorge Teixeira. O compromisso esta formalizado
realizado de acordo com normas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto a representantes dos órgãos envolvidos. Pelo documento, permanecem as restrições quanto ao uso em carrocerias
ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.A íntegra da nota divulgada pela Casa Civil é a seguinte ... interrompidos depois que ele aceitou convite para integrar o ministério de Dilma.Depois, outras reportagens apontaram que clientes de Palocci teriam feito negócios com empresas públicas e que um dos clientes foi supostamente beneficiado ... Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, pasta que Palocci comandou em 2006.Na última sexta-feira (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagens sobre o aumento
diretor executivo do Sindsef, Herclus Coelho, participou de uma reunião no Ministério do Planejamento em Brasília para tratar da pauta específica dos setores da base. Segundo ele, foi garantida a extensão do processo de negociação ... Outra reunião também será agendada para debater problemas ligados ao pagamento de insalubridade aos trabalhadores do setor público. A forma como este pagamento vem sendo feito tem trazido prejuízos à categoria. Na reunião, com data ... gove rno informou que também irá retomar as movimentações dos trabalhadores da ex-TVE para instituições do Ministério da Cultura e outros órgãos. O governo informou que terá também uma conversa com gestores da Cultura
Eron Bezerra, e representantes da Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal.Entre as várias reclamações que recolheram e que deverão ser reunidas em um documento, os senadores
Como resultado da atuação do Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho passará a garantir vagas na primeira série do ensino fundamental a crianças que completarem seis anos até 31 de julho
Pimenta Bueno e Porto Velho, que causam um tumulto no trânsito e desperdiçaram milhões em recursos públicos, o asfalto que não tem um ano de reformado está se desmanchando. É preciso que o DNIT fiscalize ... preços menores que o da fábrica. É preciso que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público investigue a fundo esses casos e que os responsáveis sejam punidos. Em janeiro levaram o Jornal Nacional para
município de Porto Velho. Aguarda-se que, que essa “grana”, em montante considerável, proveniente dos cofres públicos, venha a possibilitar melhorias há muito reclamadas pelos sofridos agricultores, sitiantes, pequenos produtores rurais. O FITHA significa: Fundo ... comerciais em Porto Velho. E, até mesmo em diversos estabelecimentos do gênero no interior do Estado. O público-cliente está sem saber a quem reclamar, para ter seus direitos respeitados por aqueles trabalhadores. Segundo reclamações ... preços ou qualidade de produtos colocados à venda, em vitrines ou através de propagandas escritas direcionadas ao público em geral. Realmente, isso não é nenhuma novidade. Porém, até agora, nenhuma ação mais contundente veio ... saúde das pessoas, principalmente, para as crianças. Entra ano e sai ano. Entra administração e sai administração pública. Porém, a situação persiste apesar das promessas que foram feitas em diversos períodos eleitorais. Tem, também ... coisa benéfica, com vistas a solucionar esses problemas no bairro “Lagoinha”. DESCOBRIRAM A PÓLVORA (6) Como o público leitor deve estar lembrado, porque a Imprensa já divulgou, anteriormente: depoimentos que foram colhidos pela Comissão Parlamentar ... Não pode ser omitido de ninguém. Ou tal conjuntura está errada? BR – 429 Vs. ASFALTO (7) O Ministério dos Transportes confirmou que, através do Denit, a BR-429, na região do Vale do Guaporé, poderá ... nenhum. Trata-se da sucessão do poder executivo, em Porto Velho. Não é preciso nem lembrar o público leitor que, ainda se está á quinze meses do pleito, futuro, que irá apontar o sucessor
terceira reunião no Ministério do Planejamento com as entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais. A pauta do encontro seria o debate sobre política salarial no setor público. Mas alegando ainda ... Congresso Nacional como é o caso do PL 248/98 que trata de demissões involuntárias na administração pública. O governo já assumiu que sua política visa capacitar, qualificar e treinar servidores, o que se contrapõe ... propostas polêmicas como o PL 549/09, que prevê congelamento de investimentos públicos, e o PL 1992/07 que propõe previdência complementar para o setor público.OficinasAs oficinas já têm data para acontecer ... junho acontece debate do PL 1992/07. Serão convocados representantes dos ministérios da Previdência e da Fazenda, Departamento de Saúde e Previdência do Planejamento, além de um debatedor indicado pelas entidades nacionais ... tema central a política salarial para o setor público.Negociação coletivaItem suprimido da campanha unificada, a discussão da regulamentação da negociação coletiva no setor público será retomada no grupo de trabalho (GT) instalado ... duas primeiras marchas conseguiram reunir cerca de 10 mil servidores na Esplanada dos Ministérios. Atividades em defesa dos servidores e serviços públicos também vão acontecer em estados que não puderem participar da atividade em Brasília ... Condsef encaminhou um ofício ao Ministério do Planejamento esta semana solicitando negociar mudanças em pelo menos 25 pontos ligados a regras de avaliação de desempenho na administração pública. O documento, elaborado com o auxílio
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