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entendeu ser de 60 dias o prazo para cumprimento de RPV em detrimento da aplicação da Lei estadual 1.788/2007, que estabelece prazo de 90 dias. Para embasar a decisão, a Turma considerou ... Estado de Rondônia ingressou com a reclamação alegando que com a declaração tácita de inconstitucionalidade da norma estadual “teria sido usurpada a competência constitucionalmente atribuída ao colegiado pleno para suspender a eficácia de atos normativos ... /2001”. “Desse modo, ao fundamentar a aplicação da Lei 10.259/2001 na possível inconstitucionalidade da lei estadual, verifico que o acórdão reclamado contrariou o enunciado da citada súmula vinculante”, ponderou a ministra, que proferiu

Borges, explica que a Agência faz parte do grupo de emergência do Governo, liderado pela Defesa Civil Estadual e está disponibilizando recursos humanos e estrutura física para apoio, além de viabilizar a retirada de animais ... abertura da 36ª Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa ocorrerá no dia 12, às 9h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenço de Gusmão, no município de Vale do Anari. De acordo

desabafo de Nárgila Maria Paula, representante dos desabrigados do distrito de São Carlos. “O governo municipal e estadual não estão nos atendendo como deveriam. Estamos nos sentindo humilhados e com todos os direitos negados. Querem

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) avaliou como positivo o relatório apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência e Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde ... mais de mil famílias foram atingidas pela enchente dos rios Madeira e Mamoré.De acordo o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, os técnicos da missão conscientizaram a população sobre a importância de se evitar

Federal, do museólogo Antônio Ocampo Fernandes e representantes dos réus.De acordo com o advogado e Conselheiro Estadual da OAB, Vinicius Assis, o depoimento do museólogo Antônio Ocampo foi fundamental para a decisão do magistrado

complexo da EFMM. Uma parte das peças centenárias do acervo foi retirada e abrigada na Superintendência Estadual de Turismo, no chamado prédio do relógio (antiga administração da EFMM), no centro da capital. De acordo

presidente enumerou as audiências realizadas com órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público, secretarias de governo estadual e Assembleia. Da mesma forma, destacou as incursões frutíferas a Brasília, de onde garantiu mais recursos aos municípios

Defesa Civil Nacional. Ele observou ainda, que no caso especifico do novo abrigo, a Defesa Civil Estadual ampliou os serviços, implantando sistema de monitoramento com câmeras e segurança 24 horas oferecida pela Polícia Militar.Até

consultas é realizado por telefone. Pacientes do interior são os mais prejudicados.O Santa Marcelina é referência estadual no tratamento da hanseníase, na confecção de órteses e próteses, saúde auditiva e visual. Atende

esperar sete rodadas para finalmente poder ver em campo a equipe que representa a Capital no estadual de futebol. Na noite desta quarta-feira (2), às 19h30min no estádio Aluizio Ferreira, os torcedores do Genus ... tão esperado encontro com a equipe. Em casa, o Genus recebe o desesperado Ji Paraná, lanterna do estadual e que atravessa problemas dentro e fora de campo. Por causa de problemas estruturais, o “Aluizão” terá

Após receber a visita de paratletas da equipe de basquetebol do município, o deputado estadual Jaques Testoni (PSD) disponibilizou emenda no valor de R$ 30 mil para os esportistas especiais que competem em cadeiras

concurso público que visa ao provimento de vagas na Secretaria de Finanças (Sefin) e na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), ambas do estado de Rondônia, começaram . Elas devem ser realizadas até

projeto à aviação e à população e se todo o licenciamento foi feito corretamente pelo governo estadual. Após ter estas informações, o MPF adotará as medidas que forem necessárias. Também participaram da reunião o representante

diferenciado e possam de fato ser ressocializados. Aqueles que oferecem nível máximo serão transferidos para a Penitenciária Estadual Aruana, unidade prisional inaugurada na segunda-feira (31) pelo governo do Estado. A unidade fica a cinco ... Velho, seguido do Cone Sul, em Vilhena e o Jonas Ferreti, na cidade de Buritis. A Penitenciária Estadual Aruana pode abrigar até 112 apenados em 28 celas, cada uma com quatro vagas. Todas equipadas ... triagem de apenados na chegada ao presídio e parlatório para visitas assistidas. As obras da Penitenciária Estadual Aruana foram iniciadas em 2011 e a sua conclusão era uma grande necessidade para o sistema, como afirmou

Emenda da deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal) garantiu recursos para construção de um refeitório na Associação Videira (Asvide). No domingo, a entidade reuniu parceiros e autoridades para lançar a pedra fundamental da obra