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Um projeto de Lei, que define a doação do Ginásio de Esportes Aguimar Piau à

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Rondônia condenou oito pessoas que foram presas durante a Operação Las Vegas, desencadeada pela polícia civil estadual para coibir a exploração de máquinas de jogos caça-níqueis e outros crimes decorrentes dessa atividade ilegal. Seis

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PTdoB).Alegando impossibilidade de estar presentes à sessão ordinária desta quarta-feira, os advogados da deputada estadual Ana da 8 (PTdoB), José Manoel Pires e Gustavo Marsola entraram com requerimento pedindo novo adiamento para ouvir ... nosso entendimento é apenas protelatório e foi rejeitado pelos membros desta Comissão”, disse o deputado estadual José Lebrão (PTN), presidente da CPPP.Primeiro foi ouvido o tabelião Vinicius Alexandre Godoy, convocado pela defesa da deputada

outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas”. Veja:1. AILTON VELOSO MACENA

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outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas”.Os mandados de prisão foram

mutirão foi realizado no dia 4 de outubro, no distrito de Jaci-Paraná, nas dependências da Escola Estadual Maria de Nazaré, e contou com a participação de representantes de todas as entidades da Rede ... Enfrentamento, além das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Educação

ramos de atuação criminosa, sendo que advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas” e por vezes induziram ... erro a estrutura judiciária. Pode-se apontar como instituições que possuíram suas credibilidades atingidas pelas falsidades: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Receita Federal, Institutos de Identificação, DETRAN, Instituições Financeiras, Junta Comercial e Cartórios

Manaus, a fim de tratar possíveis parcerias nas duas áreas a partir do próximo ano.A lei estadual das Oscips, de julho de 2013, ainda precisa ser regulamentada, como lembrou o governador, que salientou

ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona artigos da Lei estadual de Rondônia 766/1997, que condiciona a concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial naquele estado ao pagamento ... impostos.A confederação alegou ainda que a lei representaria uma “tentativa de legitimar a instituição do tributo estadual mediante usurpação de funções constitucionalmente reservadas aos municípios” na fiscalização de diversões. Com isso, também ofenderia ... prosseguimento. Conforme o relator, a taxa de segurança pública questionada foi originalmente prevista pela Lei estadual 222/1989, alterada por uma série de leis locais subsequentes, que sujeitaram um número cada vez maior de atividades ... relator afirmou que a ADI em questão pede a impugnação dos artigos 1º e 2º da Lei estadual 766/1997, que alteraram o artigo 9º da Lei rondoniense 222/1989 quanto aos seus parágrafos

milhões, no período de cinco anos, como estímulo à gestão das águas na esfera estadual e à cooperação federativa, atendendo ao princípio da gestão descentralizada prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos. O documento ... cumpridas pelo Estado, no período de 2013 a 2016. Após aprovação das metas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, formado por representantes de vários segmentos sociais, veio a assinatura do Pacto, garantindo a liberação ... Esse Pacto é importante porque vai fortalecer a gestão da água em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais, através de diversas

representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Semusa, Conselho da Comunidade e Gerência de Saúde da Secretaria Estadual, na qual, dentre as medidas determinadas, foi advertido ao município de Porto Velho que forneça todos

fortalecer e preparar novas lideranças que desejam participar das próximas eleições”.O encontro contou ainda com deputado estadual Neodi (Machadinho), ex-presidente da Assembleia Legislativa, e que está no terceiro mandato. Neodi desejou as boas