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milhões aos cofres do Estado. Com esse novo contingente de 700 outros, o governo estadual terá um fôlego de algo em torno de R$ 6 milhões

Federal nº 8666/1993 c/c o art. 2°.A, I , II e IV da Lei Complementar Estadual n. 497/2009, uma vez que a realização das despesas com compra de equipamentos e contratação de serviços de monitoramento ... Tecnologia da Informação, nos termos do art. 2°.A, I , II e IV da Lei Complementar Estadual n. 497/2009 (redação dada pela Lei Complementar Estadual n° 598/2011) ;c) não há definição dos critérios técnicos objetivos ... caput¸ da Constituição Federal (princípio da legalidade) c/c o art. 3º, parágrafo único, da Lei Ordinária Estadual nº 2.543, de 16/8/2011 c/c o art. 7º, I a IV e parágrafo único do Decreto Estadual ... 29/4/2013 (alterou as disposições do art. 7º, do Decreto Estadual nº 16558/2012), por autorizarem e incentivarem a realização de despesas com compra de equipamentos e contratação de serviços de monitoramento eletrônico das Escolas estaduais, alocando

construção da Usina Hidrelétrica de Tabajaras, no Município de Machadinho do Oeste, representantes do Ministério Público Estadual e Federal estiveram reunidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Porto Velho.A reunião visou também ... Queiroz Galvão, ENDESA Brasil, Furnas e Eletrobrás, e oficializar o acordo de cooperações entre o Ministério Publico Estadual e Federal, haja vista que o projeto é de interesse comum, pois é objeto de procedimentos instaurados

relação sexual com um outro rapaz, mas não quis fazer sexo com o acusado.O Ministério Público Estadual pediu a absolvição sumária e aplicação de medida de segurança com o argumento de que nos autos

servidores estariam aptos a transporem para a União. Alguém muito perverso disse aos integrantes da Comissão Estadual da Transposição que poderia coletar o maior número de processos possíveis para análise visando um provável direito ... Comissão de Brasília sabe mais como desfazer. Por isso, eles proibiram os integrantes da Comissão Estadual da Transposição de Rondônia de se aproximarem dos processos. A coisa é grave.Transposição VOs parlamentares

Andrey Cavalcante, ao secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antonio de Faria, representante do Governo Estadual. Com a aposentadoria da desembargadora Zelite Andrade Carneiro, coube à OAB/RO indicar o substituto. Normalmente, a entidade entrega

forma democrática, tentaram chegar a um acordo para por fim a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito. A palavra foi assegurada aos participantes do encontro. Tanto a diretoria do órgão como os representantes ... Sindicato dos Despachantes Documentaristas do Estado, e Antônio Carlos Freire, diretor executivo representante da CUT.O deputado estadual Luiz Cláudio (PR), ao usar da palavra, disse que observou que uma das maiores reivindicações que pôde

explicou.EmpenhoMagistrados e serventuários da Justiça (técnicos, conciliadores e estagiários), em parceria com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, estão empenhados na execução dos trabalhos nas comarcas de todo o Estado. "Acredito

secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, inauguram nesta quinta-feira (5), a quadra coberta da Escola Estadual de Ensino Fundamental, Médio e de Educação de Jovens e Adultos Jayme Peixoto de Alencar, no distrito

poderia ter editado lei estabelecendo regras menos rigorosas do que as previstas na legislação infraconstitucional federal e estadual. O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, pede, por meio de liminar, na Adin

termina na sexta-feira, dia 6 de dezembro. Também estão sendo inspecionadas as unidades do Ministério Público Estadual em Rondônia em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. Rondônia é o 15º Estado da federação

voos em dezembro e janeiro. O fato originou uma ação civil pública do MPF e do MP Estadual contra as empresas Gol, Tam, Avianca e Azul.Em pesquisa feita nos sítios das companhias aéreas, simulando ... Filipe Albernaz, Reginaldo Trindade, Gisele Bleggi, Wesley Miranda, e a promotora de Justiça Daniela Nicolai, do MP Estadual.O número da ação para consulta processual no sítio da Justiça Federal

Sindicato da Agricultura Familiar (STTR) Luiz Pires, do juiz de direito Glodner Luiz Pauletto, da secretaria estadual de meio ambiente Nanci Maria Rodrigues da Silva, do vereador Bengala (PT) e dos proprietários de uma área

Mirim.No encontro com o chefe da Casa Militar, major Maurício Gualberto e major Paulo Nery, coordenador estadual da Operação Aciso, o empresário destacou as potencialidades do barco que não tem similar nos rios

Porto Velho por violação dos artigos 11, caput 29, inciso III, e 116, todos da Constituição Estadual