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passageiros terrestres está regulado pelo Decreto n. 2.521/98, sendo, no máximo, obrigada a ressarcir a bagagem, objeto do roubo, aplicando-se por analogia a parte que trata sobre o extravio de bagagem.Ao julgar

programa S.O.S Emergências, que integrada a Rede Saúde Toda Hora no Pronto-Socorro João Paulo II, objetiva qualificar o acolhimento, a redução das filas e o tempo de espera por atendimento. A inclusão foi assinada ... construção do Hospital Público Estadual de Porto Velho, unidade de Saúde, voltada aos pacientes da capital. O objetivo é por fim a demanda do JP II.Pimentel lembrou a Padilha de que a deficiência ... meses de governo emplacar um feito administrativo no setor. “Com base nesse propósito nos mantemos firmes nesse objetivo que visa o melhoramento do setor”, concluiO prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, destacou a carreira

Seripa (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), que emitirá recomendações sobre segurança com o objetivo de evitar que episódios como este voltem a ocorrer, informou o tenente-coronel chefe do Seripa, Artur

alojamento que tem mais de 300 metros quadrados, e logo se alastrou. Alguns funcionários conseguiram salvar seus objetos, outros ficaram apenas com as roupas do corpo. Um caminhão pipa do município auxiliou ao combate

inscrição varia entre R$ 45 e R$ 85, de acordo com o cargo pretendido, com a prova objetiva sendo aplicada nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. Já os salários iniciais vão

conhecimento, não podendo ser reconhecida pelo ordenamento jurídico como convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família nos termos do artigo 1.723 do Código Civil.A mulher, que alega ter convivido ... havida entre duas pessoas (união heterossexual ou homossexual), que possuem convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.O magistrado afastou a possibilidade de reconhecimento de união estável paralela, ou seja, união

agressor. Nos casos de perseguição ou ameaça de morte as mulheres podem estar solicitando medidas protetivas. O objetivo principal da medida protetiva é obviamente, garantir a integridade física da mulher, pois com tal medida podem ... VALEU POR VOCÊS EXISTIREM! Professor Ruzel Costa leciona na Faculdade Faro, Colégio Objetivo, Escola de Ensino Fundamental e Médio Madeira-Mamoré  e Colégio Interação. Em Porto Velho

objetivo de reduzir os números apresentados em 2012, o IBAMA antecipou as ações contra o desmatamento ilegal no estado de Rondônia.Através de análises de imagens satelitais e dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas

agendamento de encontro com o coordenador da bancada federal para tratativas com o fito de alcançar o objetivo, ou seja, transpor os servidores para o quadro federal, ao invés de uma demanda judicial

alegando, em sintese, que a peticao inicial e inepcia, pois: a) nao aponta de forma clara o objeto da rescisoria, referindose, neste ponto, a acordao prolatado pelo e. Des. Cassio Rodolfo Sbarzi Guedes, que sequer ... dispositivos que nao foram analisados pelo acordao rescindendo e, salvo a Lei n 1.068/02, nao foram objeto de pronunciamento. Ainda, diz que nenhum dos fundamentos do acordao foram atacados de forma especifica na fundamentacao ... decidir. Nao prospera a afirmacao de que nao se apontou, de forma clara e inequivoca, o objeto da rescisoria, porquanto, embora tenha o autor mencionado rescindir acordao relatado pelo e. Des. Sbarzi Guedes, publicado ... todos da CF/88, sem, entretanto, indicar a pertinencia deles com a materia objeto da decisao prolatada pela e. 2 Camara Especial nos Autos n 0126772-80.2004.822.0001, da relatoria do Des. Walter, j. em 30.06.2009. Inviavel ... dispositivo de lei indicado pela autora como malferido na literalidade pelo acordao rescindendo nao foi objeto de sua apreciacao, e o fundamento utilizado como suporte ao ajuizamento da acao rescisoria restringe-se a existencia

proteção ao crédito como o SPC, Serasa e outros órgãos de cobrança, uma vez que o objetivo final será o cumprimento da obrigação e via de consequência a quitação da dívida. O protesto

Transposição.A aprovação foi viabilizada pela deputada Marinha Raupp, que apresentou requerimento de sua autoria, com o objetivo de colocar em pauta o projeto que trata da Transposição. Segundo Marinha Raupp foi solicitado em dezembro

secretária Isabel Luz, da Seduc, anunciou agora pouco que o gabarito da prova objetiva do concurso da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), que aconteceu no último domingo (3), já está disponível

qual participou, em fevereiro, na Polônia, na condição de presidente do Grupo Parlamentar Brasil/ Polônia. O objetivo foi estreitar as relações entre os parlamentos dos dois países, assim como as relações diplomáticas e comerciais entre

trata do futuro de milhares de servidores e consequentemente seus familiares. "Resolvemos realizar este encontro com objetivo de satisfazer a angústia de muitos que aqui se fizeram presentes e de outros mais que nos acompanham ... resolvi cumprir a formalidade e as trouxe assinadas por mim. Espero que, todas sejam respondidas de maneira objetiva e clara", desabafou.PropostaAo fazer uso da palavra o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado