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elevados índices de acidentes de trânsito na capital. “As operações Trânsito Vivo e Lei Seca que objetiva orientar e aplicar medidas contra os infratores de acordo com o código de trânsito Brasileiro, tem apresentado bons

autos da AIJE já estão tramitando nesta Corte Superior, com vista ao Ministério Público, e a cautelar objetiva a suspensão dos efeitos do acórdão apenas em relação ao autor;c) o TRE/RO impôs a sanção

teoria evolucionista de Charles Darwin, Francis Galton, seu primo, cunhou o termo “eugenia”, ciência que tinha por objeto o estudo dos agentes sob o controle social que podiam melhorar ou empobrecer as qualidades raciais

incluindo esclarecimentos sobre as modificações do edital. Também deve o Estado, antes de realizar a adjudicação do objeto (manifestação oficial pela proposta mais vantajosa), fazer pesquisas visando certificar-se de que os preços obtidos estão

definir as ações estratégicas do Ministério Público de Rondônia a longo e médio prazo sempre com o objetivo de uma melhor prestação de serviços à sociedade.O II Workshop de Planejamento e Gestão: Alinhando Estratégias ... Planejamento do tem como objetivo de alinhar o Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado de Rondônia com o Planejamento Estratégico Nacional, bem como validar os objetivos e as sugestões apresentadas até o momento para

pagamento, fosse administrativo ou mesmo nos autos de quaisquer das ações judiciais. Quanto ao valor, já foi objeto de perícia judicial em sede da ação declaratória n. 0141761-86.2007.8.22.0001, proposta pela ALE, o qual

Não estamos fazendo caças às bruxas, em relação a multas. Iniciamos um trabalho educacional que tem como objetivo melhorar e humanizar o trânsito da Capital”, afirma.De acordo com o secretário, apenas os casos graves

direção segura e os perigos de dirigir alcoolizado, que é o caso da maioria dos processos. O objetivo, que é conscientizar os motoristas dos malefícios do álcool na direção, vem sendo alcançado, pois o índice

tarde desta terça-feira, o gabarito oficial preliminar, provisório - antes do julgamento de recursos - da prova objetiva do Concurso Público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, que ofereceu 184 vagas para

evitar erosões. O Município também fica obrigado a substituir as proteções instaladas nas laterais dos viadutos. “Nosso objetivo é que haja um entendimento comum em relação ao que foi determinado pela justiça. Vale ressaltar ... presença do prefeito de Porto Velho, da controladora Maria Auxiliadora e de um representante da PGM. O objetivo é que as obras continuem sob a responsabilidade da prefeitura para que sejam agilizadas. O Município

determinou a suspensão do pregão eletrônico deflagrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de, entre outros serviços, a confecção e o fornecimento de Carteira

Semtran vem desenvolvendo um trabalho de fiscalização e prevenção. Esta ação, explica o secretário, tem como objetivo assegurar à população um transporte escolar seguro e com mais qualidade.Mais rigorEverton Kemp destaca que desde

Inquéritos Civis foram subscritas pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves e tem como objetivo apurar o cumprimento do plano de prevenção e controle da Dengue, além das medidas adotadas por ambos

trabalho é realizado pela equipe psicossocial da Vepema, no fórum criminal da capital, e tem como objetivo a democratização dos conhecimentos sobre o tema e a criação de propostas para a questão.De acordo

antes do fundo do Fesa ser instituído já existia o Fefa. Explicou que o Fefa tem como objetivo essencial o desenvolvimento de ações parceiras e solidárias com o setor público na erradicação da febre aftosa