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Municipal de Serviços Básicos (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – Semisb), que operam na limpeza pública e Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentações – SUOP (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB

Areia Branca Nº3340 Bairro: Eletronorte, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ: n° 19.197.388/0001-90.Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 11 de dezembro de 2019 a TROCA

juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentando que a falta dos radares pode causar danos à sociedade."A urgência é patente ... Ministério da Infraestrutura está reavaliando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas

datas que antecedem os feriados de Natal (25) e Ano Novo (1º). Com a medida, os servidores públicos de Rondônia se preparam para as festividades, viagens e reuniões familiares.O decreto decreto ... determinar os pontos facultativos e feriados deste ano, estabeleceu, também, recesso administrativo em todas as repartições públicas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro (2020), sem prejuízo para o funcionamento dos órgãos ... públicos, uma vez que a Administração funcionará em regime de plantão.Dessa forma, cada órgão montará sua escala de plantão para funcionamento e prestação de serviços, com exceção das instituições que não podem parar, sobre

para os quais a Constituição Federal veda, expressamente, o exercício do direito de greve, porquanto a segurança pública é direito essencial da população, e, como tal, exige a continuidade de seus serviços, eis que imprescindíveis ... segurança pública e à ordem nos presídios”. Segundo o voto, os agentes ficaram paralisados entre os dias 18 de janeiro e 15 de março de 2019. Segundo o voto do relator, o movimento grevista iniciou

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o recurso do Ministério Público do Estado e aumentou de 5 para 8 anos, um mês e seis dias, a pena do agente penitenciário Oziel Araújo ... meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi decretada a perda do emprego público e ele cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.O médico teria um caso amoroso com a esposa ... réu se mostrou exacerbada”, pois deveria mostrar boa conduta, uma vez que trabalha “no âmbito da segurança pública do Estado de Rondônia”. Além disso, “restaram consequências graves para a vítima como: a realização de diversas ... proteção da população contra a criminalidade, sendo que sua conduta se mostrou incompatível com as suas funções públicas na medida em que, ao tentar tirar a vida de um cidadão, colocou-se contra a sociedade

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a segunda fase da Operação denominada “BOI GORDO

localizada na RUA LIDUINA, Nº 580 BAIRRO: ROQUE, CIDADE: PORTO VELHO / RO CEP: 76.804-474 torna-se público que recebeu da Secretaria municipal de Meio Ambiente – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, com validade para

Bairro: Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 60.924.040/0006-66.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 29 de Agosto de 2019, à LAO - Licença Ambiental

Costa, os prejuízos apurados pelas duas operações chegam a R$ 2 milhões. Entre os presos, estão servidores públicos e de empresa privada. Durante os trabalhos referentes a Operação Eneagrama, foi constatada fraude nos procedimentos licitatórios ... trabalho. “Apuramos que o Incra realizou alguns eventos no Estado, onde foram apuradas fraudes, desvios de recursos públicos e uma série de irregularidades, que estamos esclarecendo. Foram cumpridos os 23 mandados de busca e apreensão ... recursos do órgão central do Incra em Brasília para Rondônia. “Esse é um procedimento anormal na administração pública federal. Os recursos enviados para Rondônia seriam para pagar eventos de outros estados, e isso não ... demissão de servidores. “Esse processo é para expulsar as pessoas que não tem beneficiado as políticas públicas”, finalizou

horas, em frente ao Comando-Geral da PM, com foco em proporcionar e ampliar sensação de segurança pública, através das medidas planejadas.Conforme alerta feito pela Polícia Militar, é preciso que as pessoas redobrem a atenção ... esse motivo, a Polícia Militar estará empregando todo o efetivo de Unidades Administravas e órgão da administração pública em reforço ao efetivo operacional já existente, garantindo ainda mais tranquilidade aos cidadãos com acréscimo desses policiais ... deixar a bolsa, carteira ou outros objetos comprados de forma descuidada; Cuidado ao retirar sua carteira em público, principalmente em bares, lojas, locais de grande movimento, etc; Bolsas, carteiras ou sacolas de compras devem ... dentro da calçada; Desconfie de empurrões ou esbarrões; Evite manusear ou contar dinheiro nas ruas ou em público; Jamais conte dinheiro nas portas das agências bancárias, visando evitar a saidinha de banco; No caso

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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