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Ministério Público de Rondônia recomendou aos secretários municipal e estadual de Saúde para que adotem providências administrativas para orientar e advertir os profissionais da área de saúde que nas prescrições de medicamentos adotem a Denominação ... seja superior ao fabricado por outros laboratórios farmacêuticos. Além disso, a artigo 1º, da Lei Estadual nº 2.058, “torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma

Rondônia para os quadros da União. De acordo com Daniel Pereira, presidente da entidade, dados da Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este mês (outubro), apenas mil servidores tiveram seus processos analisados para

Câmara de Vereadores de Cacoal. Na ocasião, ela veio apoiar a candidatura de Edson Silveira a presidente estadual do PT em Rondônia. Padre Franco O prefeito Padre Franco também esteve presente na reunião que aconteceu ... Câmara de Vereadores de Cacoal para prestigiar o candidato a presidente estadual do Partido dos Trabalhadores. Imprensa x Madeirão - I Mais uma vez a imprensa do município de Cacoal vem sendo atacada pelo jornal Madeirão

comprove a idade, independente da realização de cadastro prévio em órgãos e instituições de âmbito municipal e estadual, além de da dispensa de apresentação da “carteira de passe livre do idoso”.A recomendação foi expedida

informou que, tão logo tomou conhecimento do problema, buscou encaminhar uma solução e acertou com o secretário estadual de Saúde a transferência das crianças ainda remanescentes na UTI, como forma de resguardá-las do perigo

para ser atendida. Preocupado com as famílias que precisam da assistência do INCRA na região, o deputado estadual Edson Martins procurou o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) para dialogar sobre o assunto na sede

administração vem atrasando o pagamento do fornecedor. Confira decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº: 3837/2013 UNIDADE: Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL e Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO ASSUNTO: Análise ... antecipatória, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, para determinar que a Administração Estadual se abstenha de adjudicar o objeto da presente licitação, até ulterior manifestação desta Corte de Contas

Valter Araújo Gonçalves, ex-deputado estadual, teve negado o pedido de liberdade feito à 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho. Para o juiz, o pedido apresentado não merece deferimento. "O acusado não está

esse meu, ou seja, da Eliane, esposa de Jair Montes e da Luciana, irmã da deputada estadual Ana da 8, serviram para prender mais de 33 pessoas na Operação Apocalipse por mais de 65 dias

Legislativo apreciou os vetos e fez justiça, corrigindo distorções remuneratórias no Ministério Público”, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.Outro projeto de destaque, que teve o veto rejeitado ... distorções aos servidores da instituição. A matéria recebeu parecer em plenário pela rejeição do veto, do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).O segundo projeto, de autoria do deputado Hermínio Coelho, garante aos servidores que operam ... instituía tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas no âmbito da administração estadual, com parecer pela rejeição do veto, do deputado Jean Oliveira (PSDB).O projeto 798/13 de autoria ... deputado José Lebrão (PTN) teve o veto mantido e recebeu parecer por sua manutenção do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).Já o de número 110/13, de autoria da Mesa Diretora, recebeu parecer pela manutenção ... Martins (PMDB). Martins também emitiu parecer favorável ao veto total ao projeto 818/13, de autoria do deputado estadual Flávio Lemos

Ainda não está completamente descartada a transferência do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) ao Presídio Federal de Porto Velho. Na terça-feira o juiz da 3ª Vara Criminal, Franklin Vieira dos Santos indeferiu ... tenta a todo custo evitar a transferência.Por outro lado, ainda com relação a 3ª Vara Criminal estadual a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva do ex-deputado, mas o pedido foi negado. Valter

formar cidadãos mais conscientes. Esse é o nosso papel como gestor da Educação”, afirma Emerson.A Lei Estadual 2.617, de 4 de Novembro de 2011,de autoria da deputada Epifânia Barbosa, dispõe sobre a campanha

governo estadual concluiu nesta terça-feira (22-10) o asfaltamento de um trecho de 1.400 metros na Rua da Beira, marginais da BR-364, em Porto Velho. A pavimentação encerrada compreende da Rua Xeréu

Mais uma vez a atuação parlamentar do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) assegura benefícios diretos ao Município de Ouro Preto do Oeste. A partir de uma solicitação para implantação de sinalização horizontal e vertical

segundo de tentar barrar a tramitação do projeto. Até o pai de Léo, o ex-deputado estadual Paulo Moraes entrou na confusão. Houve xingamentos,empurrões e ameaças no plenário. Assista