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mantida a decisão que obriga a empresa construtora da Usina Hidrelétrica Santo Antônio a realojar moradores das proximidades da obra que sofrem com o desbarrancamento das margens do rio Madeira. A decisão ... mesmo objeto que tramita na 7ª Vara Cível da capital. Portanto, permanece valendo a obrigatoriedade de a empresa manter as famílias em local seguro, com estrutura física adequada e transporte público nas proximidades, sob pena ... famílias, durante todo o período em que se aguardará manifestação definitiva da Justiça. A defesa da empresa sustenta que é de responsabilidade do Estado promover a moradia digna das famílias que necessitam, conforme ... Ministérios Público Estadual e Federal, impõe obrigações sociais também das demais instituições envolvidas e não só à empresa construtura. Por isso pediu a concessão de efeito suspensivo à decisão e a reforma da decisão agravada ... arrastadas pela correnteza do rio, de modo que os eventuais danos ocorreram aos ribeirinhos e não à empresa.O relator também demonstrou que o TAC impõe obrigações emergenciais, justamente no sentido de que, enquanto permanecer ... situação provisória de moradia dos ribeirinhos, a empresa deverá promover o custeio de todas as necessidades básicas dos habitantes atingidos pela erosão.Dano inverso"O dano é inverso, porquanto maior risco correriam os agravados (ribeirinhos ... decidiu. Para o desembargador Alexandre Miguel, não há, para a empresa, danos irreparáveis ou de difícil reparação. O prazo, também questionado, não seria problema pois a obrigação já foi cumprida, como informou a própria empresa

grande porte que trafegam pela via pública. No lado extremo da Estrada do Belmont, onde estão instaladas empresas multinacionais do ramo petrolífero, o abandono é total. Buracos e lama são os complementos

realizado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) para formação de registro de preços visando contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação (TI), foi suspenso pelo Tribunal de Contas, por meio ... dispositivos que restringem a competitividade, entre os quais, atestado de vistoria técnica que somente seria obtido por empresas que viessem ao Estado de Rondônia, o que dificulta a participação de empresas de outras localidades ... líquido de, no mínimo, 5% do valor global anual estimado da contratação, cláusula que impõe dificuldades a empresas de pequeno porte que queiram participar de apenas um dos lotes do contrato. Ainda segundo a decisão ... também inibe a competitividade a cláusula que impõe à empresa contratante manter em seus quadros um profissional para cada uma das certificações exigidas (20 certificados ao todo), norma que dificulta a participação de empresas

decidiu rever a decisão e após reunião com promotores, decidiu pelo cancelamento de todo o certamente. A empresa contratada por Rover, o Instituto Rondônia de Pesquisa e Estatística já havia sido denunciada na cidade

integrante do MP argumenta ainda que não foi adotada a modalidade pregão eletrônico para a contratação da empresa, contrariado recomendação anterior da Instituição. Além disso, o endereço fornecido pelo Instituto quando da habilitação para licitação

dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores

tirou a moral, por exemplo, para cobrar um bom trabalho da Marquise, por exemplo, e ainda das empresas ligadas ao transporte coletivo”, declarou ele. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa deputado Hermínio Coelho disse

ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, após a empresa M & A Viagens e Turismo, que fornece passagens aéreas aos pacientes para o Sistema Único de Saúde, ter anunciado ... serviço junto ao Estado, em decorrência de a Administração Estadual não estar firmando o pagamento à empresa. A dívida do Estado com a companhia, que alega já estar à beira da insolvência, já atingiu valor

determinou a suspensão do edital de licitação deflagrado pela Prefeitura de Ji-Paraná para contratação de empresa visando à prestação de serviços de transporte escolar na área rural do município. Orçado

governador Ivo Cassol (PP). Juscelino apresentou números garantindo que o Governo anterior isentou as empresas que constroem as Usinas do Madeira em recursos da ordem de R$ 314 milhões. Juscelino saiu em defesa do Governo

carretas, entre outros, deverão realizar inspeção de segurança veicular para trânsitar nas ruas e avenidas, atráves de empresas credenciadas e profissionais da área da engenharia mecânica”, disse Siguimar

serão oferecidas aulas de costura para ambos os sexos com vistas a atender, principalmente, aos hospitais e empresas, com a confecção de uniformes e peças de cama, mesa e banho. Ainda na solenidade, o governador

ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça da Saúde, Hildon de Lima Chaves, após a empresa M & A Viagens e Turismo, que fornece passagens aéreas aos pacientes para o Sistema Único de Saúde, ter anunciado ... serviço junto ao Estado, em decorrência de a Administração Estadual não estar firmando o pagamento à empresa. A dívida do Estado com a companhia, que alega já estar à beira da insolvência, já atingiu valor

Curi Neto e membros da equipe técnica da Sefin, para tratar sobre as ações fiscais relacionadas às empresas sediadas na área de livre comércio de Guajará-Mirim, que passaram a ser submetidas a fiscalizações rigorosas ... chefe do executivo estadual disse também que irá aumentar a fiscalização na localidade para evitar que empresas instaladas em Guajará pratiquem sonegação fiscal

várias residências e o comércio nas margens do Rio Madeira, o Governo lançou edital para contratação de empresa especializada para encontrar uma saída para evitar prejuízos a população. A firma será responsável pela elaboração