Busca

atingidos por enchente, portanto, inviáveis para serem utilizados. Em resposta, o município encaminhou o contrato com a empresa contratada para destinação dos resíduos de saúde, assinado em 16 de novembro de 2010, com vigência ... meses. Da análise do contrato, e conforme os fatos constatados, a Promotoria conclui que, no mínimo, a empresa não estava cumprindo com seu dever

ritmo acelerado de campanha com várias reuniões pela cidade. Ontem os candidatos priorizaram reuniões com funcionários de empresas do município e com aos moradores dos bairros São Bernardo, JK e Parque São Pedro apresentando propostas

primeira gestão foi a que mais se preocupou com a foromação profissional de jovens. “Muitas empresas estão se instalando em Vilhena, e precisam de gente qualificação. Não basta querer trabalhar, é preciso saber uma profissão

veículo utilizado. Por fim, o TCE determina à Controladoria do Município que, por ocasião dos pagamentos às empresas contratadas através da licitação, fiscalize todas as determinações feitas na decisão, visando atestar a regularidade

Eleitoral em Jaru. Ele foi cassado por quebra de decoro em 2008, acusado de ser procurador de empresa que disputava licitação na cidade. Mesmo com o aval do Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pelo

novo motor e uma revitalização a aeronave anfíbia ficou parada aproximadamente durante dois meses na oficina da empresa EDRA Aeronáutica em Ipeúna (SP). Retomando as atividades de fiscalização aérea o comandante da aeronave realizou

Estado de Rondônia (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais (Facer), Serviço de Apóio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Brasil.Juscelino Amaral disse que o objetivo

houve na sentença o reconhecimento da Emater como integrante da administração pública indireta, mais exatamente consistindo em empresa pública. “Embora sob a esvaziada denominação de associação civil sem fins lucrativos, a Constituição do Estado ... Rondônia criou a Emater conferindo-lhe indubitavelmente a natureza jurídica de empresa pública (…). A Emater é empresa pública a quem é deferido o papel de órgão oficial para desenvolver as atividades de assistência técnica ... realizar concurso público para admissão de pessoal é corolário do reconhecimento de sua natureza jurídica de empresa pública”.Na ação pede-se também que, em se tratando de empregados da Emater que estejam em cargos ... comissionados de outros órgãos públicos, seja determinado que a empresa realize as respectivas demissões ou providenciar seu retorno à entidade. A motivação do pedido decorre da ausência de previsão legal que permita contratado em caráter ... precário em situação dessa natureza.Também é pedido na ação que seja determinado à empresa cessar as acumulações de cargos e empregos acaso permitidas a seus empregados em contrariedade ao que estabelece o artigo ... Súmula nº 13 do STF, que versa sobre nepotismo. O MP requer ainda na ação que a empresa deixe de realizar admissões de pessoal por outro meio que não seja o concurso público

viabilizar projetos e ações da administração estadual. Apesar de ser do PMDB, Vicente não conseguiu convencer nenhuma empresa de grande porte a investir em Rondônia.No caso dos petistas, o governador também não estaria satisfeito

suspensão é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciada na quarta-feira (18). A empresa que descumprir estará sujeita ao pagamento à Anatel de R$ 200 mil por dia.Conforme informado pela Anatel ... quantidade de reclamações de usuários contra a operadora TIM de telefonia. A suspensão permanecerá até que a empresa apresente à Anatel um plano detalhado de melhoria dos serviços prestados e este documento seja aprovado pela ... como esta fazem com que as operadoras respeitem os consumidores como eles merecem e não só a empresa punida, mas todas as outras do setor tenham uma preocupação maior com a qualidade do serviço prestado ... todo o Estado, realizando denuncias junto a própria ANATEL, PROCON e Ministério Publico.Em todo o Brasil, empresas de telefonia foram punidas com a suspensão, além do estado de Rondônia, as vendas da TIM estão

rede coletora, quanto das unidades de tratamento de efluentes no município de Buritis, a serem executadas por empresa habilitada, arbitrando multa diária de R$ 10 mil, a ser recolhida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente

Inicialmente projetada para atender apenas os empresários da cidade de Ariquemes, o evento ganhou proporção regional, atraindo empresas de várias cidades de Rondônia, como Porto Velho, Ji-Paraná. Neste ano até uma empresa do Mato

contra a Anatel. A decisão do juiz está disponível na página de consulta processual do TRF. A empresa ainda pode recorrer da decisão por meio de recurso jurídico chamado agravo de instrumento.Segundo o procurador ... medida cautelar da Anatel “não era decisão inédita” e que foi baseada em “dados de conhecimento da empresa

Justiça de Rondônia, foi mantida a sentença da 6ª Vara Cível de Porto Velho que condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de 15 mil reais como forma de indenizar um ex-funcionário que teve ... crédito gera dano moral. Para o desembargador, deve ser mantida a sentença, não tendo sido demonstrada, pela empresa de telefonia, a legitimidade da cobrança que originou a negativação. O valor arbitrado, 15 mil reais ... Judiciário, Marcelo dos Santos teve o direito reconhecido pela 6ª Vara Cível da capital. Mas, insatisfeita, a empresa recorreu ao 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça) por meio de uma apelação cível, julgada utilizando ... modem para internet 3G, sendo que somente arcava com as despesas da internet e as demais pela empresa. Em fevereiro de 2009 foi demitido e foi obrigado a devolver o celular e o notebook ... empresa recusou-se a receber o modem da internet, diante do que requereu imediatamente o cancelamento do serviço por meio do telefone, registrando protocolo e desde então não utilizou mais o serviço. Entretanto sofreu cobrança

recebeu uma conta de quase R$ 5 mil e foi ameaçada. O tratamento por parte da empresa é sempre igual e a direção ainda afirma que errou, mas irá fazer o parcelamento