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envolvido ou respondendo processo administrativo, com validade de 30 dias; certidões negativas cíveis e criminais da Justiça estadual, federal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outros documentos.A votação ocorrerá no horário

Evandro César Padovani, vai responder pela Sedes. Alvo de pesadas críticas até mesmo de aliados no Parlamento Estadual, a PGE agora passa ao comando de Juraci Jorge da Silva e Leri Antônio Souza e Silva

internas, a direção do PV aposta no nome do professor e empresário Jaime Gazola, suplente de deputado estadual, por estar na capital, para vice-governador ou ao Senado. “O PV tem bons quadros e não

Maria da Penha.As atividades começam a partir das 8h30 e se concentrarão na Escola Estadual Maria de Nazaré, contando com a participação de Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça ... Referência da Mulher Vítima de Violência, Coordenadoria Municipal de Políticas para a Mulher e Conselhos Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. A ação vai contar ainda com a participação da Secretarias Municipais

Encontro Estadual do PSD, que acontece nesta quarta-feira, às 9h, na Câmara Municipal de Porto Velho, vai homenagear o presidente municipal do partido, deputado Hermínio Coelho. “Um dos principais parlamentares que têm ajudado ... presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. Esse é o último encontro estadual que o PSD fará antes do prazo final de filiação para quem deseja disputar a eleição

Aquicultores de Colorado do Oeste recorreu ao deputado Cláudio Carvalho (PT) para que interceda junto ao governo estadual, no sentido de disponibilizar parte de uma área pública, onde pretende implantar tanques para criação de peixes

transformação do orçamento estadual, de mera peça de ficção, como é comumente chamado, para instrumento de execução obrigatória está sendo providenciada pelo deputado Cláudio Carvalho (PT), por meio de Proposta de Emenda à Constituição 20/2013 ... cria o orçamento impositivo, atualmente em discussão no Senado, Carvalho quer aprovar o orçamento impositivo estadual.A ideia é obrigar o governo a executar o orçamento aprovado pela Assembléia Legislativa, de forma a reduzir

recente queda na receita estadual, a exemplo do vem ocorrendo no Poder Executivo, também tem impactado o desenvolvimento de projetos e planos de expansão do Judiciário. Em reunião de avaliação com servidores do setor

abonada pelo secretário municipal de Administração de Porto Velho, o professor Mário Medeiros, e pelo ex-deputado estadual e atual presidente do Sindsef, o advogado Daniel Pereira.Segundo Luiz Barros, sua ida para ... série de agenda política na maioria das cidades de Rondônia. Esse trabalho é desenvolvido pelo diretório estadual PSB.Além das novas filiações, a meta é discutir a atual conjuntura política do Estado, as saídas para ... Senado. O partido discute, também, segundo Daniel Pereira, o posicionamento da legenda em termos de sucessão estadual.Apesar de ainda não ter uma definição, lideranças do PSB de Porto Velho não descartam a possibilidade

TCFA deve ser repassada aos estados e municípios, mas em Rondônia depende de uma lei estadual para que o repasse seja efetivado. Quanto à CFEM, o secretário afirma que a taxa deveria ser revestida exclusivamente ... ainda não ocorre.Foi definido, ainda, que os representantes da Anamma irão se reunir com o governo estadual para propor a criação da lei que regulamenta o repasse dos 60% referentes a cobrança da TCFA

Gomes – Cid, governador do Ceará, e Ciro –, em Minas não deverá ter mais perdas, avalia o presidente estadual, Júlio Delgado. Para esta semana são esperadas as filiações do presidente do Clube Atlético Mineiro, Alexandre Kalil ... deputado federal Tarcísio Delgado (que deixou o PMDB no ano passado), o ex-deputado estadual Olinto Godinho, em evento que poderá trazer a Belo Horizonte o presidente nacional e governador de Pernambuco, Eduardo Campos

Foragido pelo período de um ano e nove meses, o primeiro deputado estadual cassado na Assembleia Legislativa de Rondônia resolveu que estava na hora de prestar contas com a Justiça. Valter Araújo (PTB) dirigiu

completamente vulneráveis, o deputado Edvaldo Soares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa de Rondônia, propondo ao Governo Estadual que efetive a instalação de um posto policial nas proximidades da Escola Chiquilito Erse, na localidade denominada

servidores do ex-Território Federal para os quadros da União. A constatação foi feita pelo secretário estadual de Administração, Rui Vieira, após reunião no último dia 19 com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento ... desenvolvidos e definidas metas para a Comissão, com quantitativo e prazo, para apresentação de relatório ao governo estadual no mês de dezembro.Até agora, segundo o titular da Sead, foram encaminhados a Brasília mais ... milhões/ano dos cofres do Estado, possibilitando melhor negociação salarial aos que permanecerem no quadro estadual e a realização de concursos públicos para contratação em várias áreas.Neste mês, conforme citou o secretário, o governo ... iniciou o pagamento dos salários no dia 20 para o pessoal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Defensoria Pública do Estado (DPE), enquanto que os das demais secretarias, incluindo o Instituto de Previdência

deputado estadual Valter Araújo não depôs na audiência em que se entregou à Justiça de Rondônia, na última quinta-feira, mas exigiu, através de seus advogados, que seja ouvidos o afilhado do governador Confúcio Moura