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coordenador estadual da Defesa Civil em Rondônia, coronel Lioberto Caetano, confirmou na manhã desta quinta-feira (20), que um grupamento de trinta bombeiros da Força Nacional deve desembarcar nas próximas horas em Porto Velho, para

fotografou as cenas enquanto praticava os atos libidinosos, posteriormente subtraiu vários objetos da adolescente. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso.Em sua defesa, o réu alegou que o ato sexual

risco no bairro Triângulo e Nacional. O número de desabrigados, de acordo com a Defesa Civil Estadual, ultrapassa mais de 1.167 famílias

menos doze foram resolvidos, após muita cobrança por parte do parlamentar e participação de membros da Comissão Estadual da Transposição. Os três itens controversos, que ainda restam, versam sobre os demitidos

Rondônia analisou, em sede de controle concentrado, a constitucionalidade de lei municipal em face de norma constitucional estadual que reproduz regra de observância obrigatória da Constituição Federal (CF). Com isso, segundo ele, “a espécie ... esse fim, como pauta de referência ou paradigma de confronto, mesmo nos casos em que a Carta estadual haja formalmente incorporado ao seu texto normas constitucionais federais que se impõem à observância compulsória das unidades

sobrevoo nas regiões de Abunã e Guaporé.Acompanhado do diretor do DER, Lúcio Mosquini e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Nanci Maria Rodrigues, o governador esteve nas duas regiões onde as cheias dos rios

esteve no estado, para conhecer a situação dos atingidos pelas enchentes. O ministro e representantes do governo estadual discutiram as medidas mais urgentes para minimizar as dificuldades ocasionadas pelas chuvas.O senador reiterou ... situação é grave, mas disse confiar na atuação dos governos federal e estadual. Raupp ainda pediu a ajuda do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que autorizem o transporte de produtos de primeira necessidade

nada além de muita enrolação e de protelação, o que demonstra, também, o desprezo da administração estadual pela Polícia Civil. “Já tínhamos uma ideia de como seria esta reunião, o governo além de não apresentar ... Operação Cumpra-se a Lei”, bem como indicativo de greve, que já foi oficiado ao Executivo Estadual. “Estamos elaborando a cartilha da operação ‘CUMPRA-SE A LEI’, e iremos percorrer todas as delegacias do estado

quente no Peru e Bolívia, com reflexos na cheia na Bacia Amazônica.A informação é da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, dada na manhã desta quarta-feira (19) minutos antes do embarque do governador Confúcio ... áreas de risco e abrigadas em locais seguros como escolas, casas paroquiais, escolas municipais e da rede estadual.A comitiva sobrevoou durante cerca de 3 horas as áreas alagadas dos bairros da Balsa, Triângulo – travessia ... Humaitá -, distritos de Jaci-Paraná e Extrema, na Grande Porto Velho, e as microrregiões onde o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) realiza serviços de manutenção na Linha 29 entre os distritos de Nova

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que providencie transporte escolar a alunos com deficiência matriculados na rede estadual ... cidadania.Na recomendação, o MP acrescenta ainda outras normas que tratam da questão, como a Lei Estadual nº 2.196/2009, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais, o qual estabelece que órgãos

Através de indicação apresentada durante sessão ordinária, esta semana, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) quer que o Poder Executivo conceda isenção de ICMS sobre aquisição de combustível e lubrificantes, aquisição

indicação (propositura) de autoria do deputado Euclides Maciel (PSDB), reivindicando ao Governo de Rondônia através da Secretaria Estadual de Saúde, que proceda em caráter de urgência a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) apresentou na quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), proposta ao Governo do Estado na elaboração de projeto de lei para a isenção total do Imposto ... Serviços (ICMS) na aquisição de veículos utilizados no transporte de passageiros urbanos.Na Indicação, feita ao executivo estadual, Euclides Maciel pede que o projeto contemple também a isenção total quando da aquisição de combustível

solução e buscar descobrir os verdadeiros culpados por essa tragédia. A proposta é de autoria do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) e ganhou adesão de todos os parlamentares em virtude da gravidade do caso

auxílio do Ministério da Integração Nacional. Elogiou o trabalho que está sendo feito pela Defesa Civil Estadual e dos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim, bem como o apoio do Exército, dos Bombeiros