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Assistência Social (Semas), e Mário Medeiros, da Administração (Semad). Também participaram da abertura dos trabalhos o deputado estadual Zequinha Araújo e a vereadora Ana Maria Negreiros. Ao longo desta semana, diversas atividades estarão acontecendo

Câmara Federal e no Senado Federal. “É importante também a participação de ações do governo federal e estadual para que se possa definir um alinhamento das discussões no trabalho de apoio aos índios Cinta Larga

cômputo dos créditos, transferências de valores e sorteios de prêmios em dinheiro. De acordo com a Lei Estadual 2.589/2011, que instituiu o programa, até 20% do imposto recolhido pode retornar para o contribuinte

Cinco sindicatos representativos do servidor público estadual protocolaram na manhã desta segunda-feira 23 um Requerimento conjunto na Assembleia Legislativa pedindo a rejeição 224/2013 e 242/2013 que tratam da reforma administrativa do Governo de Rondônia ... teor dos artigos 6º, 32º, 47º, 48º e 52º que prevê mudanças consideradas nocivas ao servidor público estadual como mudança de nomenclatura, extinção de cargos e até demissão de servidores, sem a intervenção da Assembleia ... projeto é uma carta branca que o Legislativo vai dar ao Executivo para sucatear o serviço público estadual. “Um tiro no pé. Estamos na iminência de voltar à época do Governo Bianco que mandou para ... fazer tanta mudança, se o servidor não é valorizado? O servidor é o esteio do serviço público estadual e precisa ser valorizado”, finalizou.O Requerimento conjunto foi assinado pelos presidentes dos sindicatos da Saúde (Sindsaúde

CAOP-Educação) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Conselho Estadual de Educação, promoverá o I Encontro “Direito e Justiça na Educação”, tendo como público-alvo assessores ... Ministério Público e no Tribunal de Justiça. O objetivo do encontro é promover a articulação do Conselho Estadual de Educação, Promotorias de Justiça e Juizados que atuam na área de educação, subsidiando esses entes

para futura execução de procedimento fiscal, que poderá ser executado pela Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual ou Municipal.A oportunidade da autorregularizaçãoImportante registrar que o Alerta:1º Não altera a condições de espontaneidade

ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, incisos V, da Constituição Estadual e, Considerando a crise econômica e financeira que atinge todos os países, inclusive o Brasil e, consequentemente ... órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta, aí incluídas Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual, deverão estabelecer mecanismos para reduzir as despesas com custeio em, no mínimo, 25% (vinte por cento ... viagens e diárias para participar de fóruns, seminários, palestras e cursos, com ônus para o Poder Executivo Estadual; II - pagamento de horas extras, com exceção a servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Segurança ... data; IV - eventos institucionais, sem o prévio planejamento e justificativa; e V - manutenção de veículos da frota estadual de todos os órgãos sem prévio estudo de viabilidade econômica, visando a auferir o custo benefício ... Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, que regulamentará a concessão no âmbito do Executivo Estadual, autorizará aquelas que não possam ser adiadas sem prejuízo da finalidade pública e almejará o cumprimento de cota ... 30min às 13h e 30min. Art. 6º. Fica suspenso o afastamento e a cedência de servidor público estadual, com ônus para o Poder Executivo Estadual. Parágrafo único. Os servidores cedidos ou postos à disposição ... Administração Direta. Art. 9º. Subordinam-se ao disposto neste Decreto, além dos Órgãos da Administração Pública Estadual Direta, os Fundos Especiais, as Autarquias, as Fundações Públicas, as Empresas Públicas, as Sociedades de Economia Mista

busca dos resultados finais. Nesse universo de profundas transformações por que passa nosso Estado o Ministério Público Estadual sem dúvida foi uma das instituições que mais cresceu e a que mais prestou contas diante

efetividade. A formação, para o magistrado, amplia ainda mais a qualificação do corpo de juízes do Judiciário estadual. O desembargador parabenizou aos formandos e instrutores.Os desembargadores Walter Waltenberg, diretor da Emeron, e Marcos Alaor

governador Confúcio Moura vai inaugurar em dezembro deste ano, o teatro estadual em Porto Velho. A garantia é do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e do Departamento de Obras ... frisa o engenheiro responsável pela obra.Momento HistóricoPara o diretor do DER/Deosp, a conclusão do teatro estadual será uma marco na história de Rondônia, por uma série de motivos. Um deles, segundo Mosquini ... país sem teatro. “A classe cultural de Porto Velho clama pela conclusão da obra e o governo estadual vai entregar teatro até o final do ano”, assegura o diretor

Rondônia Armando Dalarte, aos 59 anos. Ele recebeu quatro tiros quando chegava à Delegacia Regional da Receita Estadual, em Ji-Paraná, onde trabalhava. Até hoje a polícia não revelou o autor dos disparos ... mistério. O assassinato do servidor, ocorrido em 19 de setembro de 2008, teve forte repercussão na mídia estadual e gerou revolta na classe de auditores fiscais do país, representada pela Federação Nacional do Fisco (Fenafisco ... assassinato, a sociedade pôde enxergar os riscos que envolvem a função de um auditor fiscal da receita estadual. Mas, em nossa rotina, são constantes os casos de violência verbalizada e até de tentativas de agressão

estará coordenando as atividades da Semana Nacional do Trânsito, no âmbito municipal. Outros órgãos, tanto do Governo Estadual e Federal, estarão participando também da realização do evento. Foi uma determinação do prefeito Mauro Nacif

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) foi o entrevistado nesta quarta-feira (18) no programa A Voz do Povo, na rádio Cultura FM 107,9 apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá. “Fui presidente ... emperram as ações, de todos os lados.O deputado confirmou que houve uma divergência com a direção estadual do PSDC, mas que após uma conversa franca com o presidente Edgar do Boi, a situação ... disse ainda que “os cargos que estão fora de cogitação de eu disputar é a deputado estadual e a federal. A senador, governador ou vice-governador, estou estudando. Ou posso até não concorrer a cargo

discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho) lamentou os excessos e erros no curso das investigações da Operação Apocalipse e denunciou o que chamou de “tortura psicológico” de agentes durante

determinação. Na mesma decisão, o juiz mandou extrair cópias da representação para o Ministério Público Federal e Estadual, “para as providências cabíveis, considerados os indícios do cometimento de vários crimes pelos invasores, notadamente considerando