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mais de 10 anos e somente no dia da eleição seu voto foi questionado. E, diferente do direito assegurado a outros sócios, outro representante da entidade foi impedido de exercer o voto. O Singaro também

Intimem-se.Porto Velho-RO, quarta-feira, 4 de maio de 2011. José Gonçalves da Silva Filho Juiz de Direito

juiz optar pela medida extrema, como ele próprio informa. “O fumus boni júris (fumaça do bom direito) está calcado na prova da materialidade de infração penal e em indícios suficientes de autoria. Já o periculum

ainda mais acurada quando se trata de uma categoria que erroneamente não é contemplada pela Constituição com direito à greve. Em 1992, a Polícia Militar de Rondônia entrou na história de lutas por aumento salarial ... emergente nutre uma completa confusão quanto às atribuições da entidade. Sendo a associação criada para defesa do direito dos praças, a atitude de Jesuino é contraditória, já que beneficia somente e diretamente os tenentes-coróneis

trancou a faculdade. "Após análise, não se mostra aparente a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável ao direito do servidor se reconhecido na decisão de mérito (decisão final)", finalizou o magistrado que também solicitou informações

puro comprometimento com a razoabilidade e com a sensatez. O cidadão não pode ser ferido em seus direitos. Ao cobrar o que devia oferecer, o Município agiu contra a cidadania, por isso

públicos lotados no Tribunal de Contas seguiram para Natal (RN), onde ocorreria o 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. O encontrou reuniu grandes nomes da área jurídica, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal

movimento camponês está forte e a procura da legitimação das políticas públicas para defender os seus direitos. “O planeta precisa de cada um dos seres humanos por suas qualidades individuais e seu poder de mudança

complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes de nível superior dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Jornalismo, Psicologia e Serviço Social. A escolha dos estagiários será ... mínimo 60% (sessenta por cento) das questões.Remuneração e benefíciosO estagiário do Poder Judiciário terá direito à bolsa no valor de 01 (um) salário mínimo e auxílio transporte mensal, na proporção de dias úteis

Essas são as propostas comuns a todos os sindicatos. As áreas da Educação e PM reivindicam ainda direitos específicos a seus servidores

aplicação da justiça, a concretização do diálogo como ferramenta legítima do indivíduo consciente de seus deveres e direitos. São estes os esclarecimentos que o Comando da Polícia Militar apresenta à sociedade rondoniense. Que Deus abençoe

prejuízo grave e irreparável, no caso aos trabalhadores, e o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) que se dá quando resta evidenciada a possibilidade de êxito no julgamento do mérito, no caso da ação ... civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho diante da existência de plausibilidade do direito

Eluf, atualmente Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado  de São Paulo, foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania, sub-Prefeita da Lapa/SP, autora dos livros “A Paixão no Banco dos Réus

apenados e apenadas, que trabalham internamente (intra muros) na montagem de rodas de bicicletas para conquistarem o direito de remissão de pena, conforme disposto na lei de execuções penais.O juiz esclarece ainda

infortúnio.O fato, ocorrido em janeiro de 2009, deixou o motociclista sem o movimento normal no cotovelo direito. A debilidade é permanente. Para provar que não teve culpa no acidente e que a queda