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trabalho começou na madrugada de hoje e seguiu durante todo o dia. Além dos deputados estaduais e federais, os candidatos ao Governo também investiram na plotagem de carros. Não houve campanha de rua dos principais

está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não incorrerem ... essa manifestação não pode ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas. A legislação permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas ... internet ou redes sociais das candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral. É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção ... deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente. A propaganda eleitoral paga na internet deverá ser assim identificada ... apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis a candidata, o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária. A resolução proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político ... propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa ... imprensa, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável à candidata, candidato, partido, coligação ou federação partidária, desde que não seja matéria paga

Poderá fornecer Notas Fiscais de seus produtos/serviços sem custos adicionais de impostos; 5) Isenção de tributos federais (IRPJ, PIS, Cofins, IPI e CSLL); 6) Não precisa de contador, as declarações podem ser feitas pelo

Termina nesta segunda-feira, o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. Na terça-feira (16), começa ... respectivos vices. Para governador, até o momento há 185 candidatos, espalhados por todas as unidades da Federação. No caso de senador, 192 se registraram.Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 9h de sexta-feira

vida somente tem valia se garantidos de forma eficaz e concreta, razão pela qual compete ao ente federativo providenciar o leito em UTI ao paciente que se encontra em iminente risco de morrer, ainda

Secretaria do Interior. No esporte, área deficitária em Rondônia, o candidato fala em investimentos e fortalecimento de federações e organizações culturais. De concreto mesmo, Marcos Rogério promete a transformação do Estádio Aluízio Ferreira ... destinada as propostas oficiais estava em branco do candidato Ivo Cassol. Marcos Rocha e Pimenta de Rondônia (Federação PSOL e Rede) apresentaram seus planos. Os demais, Léo Moraes (Podemos), Valcleir Queiroz (Agir) e Daniel Pereira

micro do poder de governança. Saída para o PacíficoO candidato resgate uma antiga bandeira da FIERO (Federação das Indústrias de Rondônia), esquecida pelos últimos governos, que é a abertura de uma saída para o Pacífico

população que não conhece seus direitos, e isso se dá por vários motivos. Milhares de leis federais, estaduais e municipais que impossibilitam qualquer ser humano conhecer essa quantidade de legislação; ausência de um entendimento consolidado

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para ... respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira

Datiloscopistas, acarretando em prejuízo ao erário e, eventualmente, aos candidatos que se deslocaram de outras unidades da federação.Segundo o relator que, apesar de a irregularidade noticiada dizer respeito somente ao cargo de datiloscopista

corporações ou sindicatos, só é permitido pedir dinheiro aos membros, seus familiares, acionistas ou executivos. Nas eleições federais de 2020, os PACs foram limitados a doar US$ 5.000 para um único candidato ... /2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021. Essas mesmas regras se aplicam às federações partidárias. Além do financiamento privado através de doações de pessoas físicas, em dinheiro ou em bens e serviços ... /2021, que alterou a  Resolução TSE nº 23.605/2019, lembrando que nesse tocante, as federações partidárias serão tratadas como um só partido. Já os critérios para a distribuição dos valores estão previstos no artigo ... eleição, ou seja, 1º de junho de 2022. Não são computados, no entanto, os deputados federais que mudaram de legenda, porque os partidos pelos quais foram eleitos não cumpriram a cláusula de barreira prevista ... candidatos. Todos esses cálculos devem ter como base o número de candidaturas do partido ou da federação em âmbito nacional. No que se refere ao financiamento privado, a arrecadação e a aplicação dos recursos

milhares de reais creditadas a ONGs por indicação de deputados estaduais e outros políticos. Teorias Marxistas A Federação Rede/PSOL, encabeçada pelo empresário Pimenta de Rondônia, propõe a criação do Congresso do Povo, simbologia semelhante utilizada ... sobre a aplicação do Orçamento de R$ 12 bilhões previstos para 2023. No Plano de Governo, a Federação promete adquirir terras e doar para os trabalhadores rurais com a justificativa de aumentar a produção agrícola

investiga crimes de armazenamento de materiais relacionados ao abuso sexual infanto-juvenil pela internet. Os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em um endereço no município de Ariquemes. Um homem foi preso

Policiais federais deflagraram nesta sexta-feira (11) a quarta fase da Operação Kryptos, que investiga fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão nas cidades

base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho, a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram nesta ... foram alvos da Operação, que desmantelou o plano de resgate de líderes da facção presos nas Penitenciárias Federais de Brasília e Porto Velho. Entre eles, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que foi transferido ... Rondônia em março deste ano.O desmantelo do plano de resgate conta com a participação de 80 policiais federais, que estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão no Distrito