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empresa denominada Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNPJ: 33.685.686/0002-31, torna público que Requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - Sema, em 08 de maio de 2024, a Renovação da Licença  Ambiental por Declaração

nível do rio diminua ainda mais, caso seja mantida a previsão dos institutos meteorológicos e da Agência Nacional de Águas (ANA). “A Defesa Civil segue realizando monitoramento constante. Inclusive, instituímos um gabinete para agirmos

documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento. Podem ser solicitados comprovantes

outros aspectos, como regulamentações atinentes ao registro e ao porte de arma e sua circulação em território nacional. Na ação, o Ministério Público aponta que o tema constitui norma de reprodução obrigatória, protegido, em qualquer ... predominância do interesse”, segundo o qual “à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse geral, nacional, ao passo que aos Estados tocarão as matérias e assuntos de predominante interesse regional, e aos Municípios ... ignorou a competência legislativa exclusiva da União sobre a matéria e flexibilizou as regras de cunho nacional em relação ao funcionamento das entidades de tiro desportivo no Município. Assim, o MP pede a concessão

decisão de usar apenas os meios digitais. Fomos a Brasília junto ao Conselho Federal, transformando numa questão nacional. Na época, existia um segmento forte do Judiciário brasileiro de levar esse modelo digital para outros estados ... deve proporcionar. No final do caso, houve um acordo após ser levado ao conhecimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Houve um esforço de cá e de lá e chegamos a um consenso. As portas

atrai a atenção de investidores e produtores rurais de todo o país.  Nesse contexto, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia desempenha um papel crucial no apoio ao desenvolvimento das famílias do campo, promovendo ... estado próspero para o agronegócio e se prepara para continuar crescendo e se destacando no cenário nacional. A atuação do Senar é um importante pilar para que esse crescimento seja sustentável e beneficie todas ... famílias do campo, contribuindo para o fortalecimento da economia local e nacional

fundamental participação na criação do Estado de Rondônia. E consolidou-se institucionalmente como a hoje poderosa e nacionalmente respeitada advocacia rondoniense. Uma obra magnífica que pertence a cada um de nós, advogados. Mas tem origem ... qualitativo, atributos a partir dos quais conquistamos o respeito de que nossa advocacia desfruta hoje no cenário nacional. Incontáveis batalhas foram travadas e vencidas desde então, graças ao empenho e dedicação de cada ... físicas e equipamentos para cada um deles, o que foi possível graças ao apoio fundamental da OAB Nacional e da CAARO. Rondoniagora - Quais foram as estratégias adotadas para fortalecer e engrandecer a Ordem durante suas ... recebido merecidos aplausos e reconhecimento não apenas, embora especialmente, da advocacia rondoniense, mas também da OAB nacional. Atuamos pesadamente no fortalecimento de nossa representação do interior, com a consolidação da rede física, sem descuidar ... erguidas, sobretudo quando haviam divergências de pensamentos e diferenças a serem vencidas. Em relação à política nacional, nosso partido é a OAB e nossa ideologia é a defesa da democracia e do estado democrático ... metade do século XX. Escrevi há tempos um artigo no qual citei o ex-presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, para quem "Os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro do Estado democrático

coordenadora municipal de Imunização, Elizeth Gomes. Entre os conteúdos apresentado aos novos vacinadores estão o Calendário Nacional de Vacinas para todos os grupos (criança, adolescente, adulto, idoso, gestante), particularidades de cada imunobiológico existente no calendário

jogo online foi legalizado juntamente com as apostas esportivas. Essa aprovação veio após intensas deliberações no Congresso Nacional e a superação de obstáculos que haviam impedido progressos anteriores. No Brasil, as formas legais de jogo

esta tragédia”, garantiu. Evento climático extremo A chuva não deve dar trégua neste sábado (4). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou novo alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande

anunciar o adiamento das provas do Concurso Nacional Unificado, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta sexta-feira (3) que ainda não há uma nova data para realização

governo federal decidiu adiar a realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como "Enem dos Concursos", que seriam aplicadas neste domingo (5) em todo o país. Uma nova data ainda não foi definida

Cerca de 2,1 milhões de candidatos devem participar neste domingo (5) do Concurso Nacional Unificado. Realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso vai oferecer 6.640 vagas para ... fazer a prova, o candidato deve acessar o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na mesma página da internet em que fez a inscrição. As informações estarão disponíveis na Área

carros. Toda a obra foi supervisionada e seguiu as orientações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Linha do tempo da revitalização Em outubro de 2018, a Prefeitura de Porto Velho oficializou

instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo ... regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais. Livros didáticos Segundo o MEC, uma comissão - formada pela Secretaria ... Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro ... filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática