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processo. Os questionamentos foram enviados a o Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que retorne para a fase de análise das propostas. A Ponte Binacional

Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (18) um fiscal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspeito de cobrar propina para liberar veículos de transporte de cargas e de passageiros. A prisão ocorreu durante

situação. A medida do Ministério Público considera, entre outras normas, a Resolução n. 1/2009, do Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece parâmetros de funcionamento do acolhimento institucional. Conforme

sistema do Ministério da Saúde. Além da vacina contra a gripe, todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) estarão disponíveis para atualização do cartão de vacinação, abrangendo crianças, adultos e idosos. Documentação necessária ... vacina, é preciso apresentar o cartão do SUS ou CPF. Os dados serão registrados na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e poderão ser acessados na Carteira Nacional de Vacinação Digital, disponível pelo aplicativo

mais justiça e melhores condições de trabalho. Ele tem sido a voz ativa, tanto local quanto nacionalmente, com ações que beneficiam advogados de todo o Brasil. Entre suas batalhas, destaca-se a demanda pela presença

violência contra a mulher, apresentou um crescimento de 0,8% em relação ao ano anterior. A taxa nacional de feminicídio chegou a 1,4 mulheres mortas por grupo de 100.000 mulheres, mas os elevados crimes ... Mato Grosso (2,5), Acre (2,4) e Tocantins (2,4), que superam a média nacional. Serviço essencial Por fim, Ieda Chaves defendeu que as ações voltadas para a implementação desse serviço são cruciais para

bilhão por empresas. Os recursos não sacados terão como destino a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que simplesmente confirmou o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia proposto.  Os apoiadores deveriam saber disso já que o líder da futura chapa Eurico Montenegro

Segundo a subsecretária da Receita Municipal da Semfaz, Sandra Bandeira, não participam desse programa empresas do Simples Nacional, porque a tributação dela não é pelo município, mas pela Receita Federal. Para participar basta ao cidadão

retomar a medida a partir de 2025. "Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para

prevê que 1% do valor arrecadado em loterias seja destinado para ampliar os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que busca beneficiar, sobretudo, a agricultura familiar, ao ampliar os recursos do programa. Após

empresas. Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores ... Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio

formação dos aprovados. Com base na Portaria MJSP Nº 439/2023, que define diretrizes para o Fundo Nacional de Segurança Pública, os recursos devem ser aplicados na modernização da atuação da Polícia Civil, permitindo uma resposta

perto das atrações turísticas e culturais da capital federal, como a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional. Embora não opere no sistema de pensão completa ou all inclusive, o hotel oferece um restaurante

sistema do Ministério da Saúde. Além da vacina contra a gripe, todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização estarão disponíveis nas unidades para a atualização dos cartões de vacina de todos os públicos (crianças ... necessário apresentar o cartão do SUS ou CPF, pois o registro será feito diretamente na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e disponibilizados na Carteira Nacional de Vacinação Digital no Conecte-SUS. A campanha