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transporte de armas e munições está proibido para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional. A medida também é válida para qualquer civil que tenha porte ou licença estatal. A proibição vigora

conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar ... geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta

Bolsonaro ressaltou a trajetória de Mariana Carvalho, lembrando que ela foi deputada junto com ele no Congresso Nacional e destacando seu perfil jovem e sua formação médica. Segundo ele, Mariana tem todos os atributos necessários

Controle Estadual (CICC), que estarão em comunicação direta com o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília. Isso permitirá uma resposta rápida a qualquer incidente em Porto Velho e nas áreas rurais

ação, é trabalho desenvolvido durante toda a minha gestão”.  “Do mesmo jeito que desenvolvi uma campanha nacional para garantir o direito do advogado ser recebido pelo juiz para uma conversa ‘olho no olho’; do mesmo ... jeito que enfrentei uma luta nacional para garantir a prerrogativa que o advogado possui hoje de decidir se quer fazer uma sustentação oral, olhando no olho dos desembargadores, assim agi em relação a todas

destacou a importância dessas operações. "Conforme o artigo 589 da resolução normativa nº 1000/2021 da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, as distribuidoras têm a obrigação de realizar ações permanentes contra o uso irregular

financeiras indevidas, para que a referida assistência fosse privilegiada na concessão de linha de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferecido pela agência bancária, bem como que as propostas encaminhadas pela

não possuía dinheiro, documentos, telefones ou bagagens. O jovem, de 18 anos, inicialmente afirmou possuir dupla nacionalidade, mas posteriormente confessou que não era brasileiro. Já a menor, a princípio, fingiu não entender as perguntas

impedimento de regeneração da vegetação, falsidade ideológica e associação criminosa. A Operação Dracarys, que integra o Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas, é um marco no combate às práticas criminosas

inclusão social. Nessa perspectiva, diversas ações foram implementadas para apoiar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini

eleições, o Congresso Nacional deve abrir, na próxima semana, a agenda oficial das eleições para presidente da Câmara Federal e do Senado Federal em 2025. O período é enxergado como um momento chave para

Hildon lembra que até moção de homenagem o município recebeu pela transparência e agilidade através da Associação Nacional dos Notários e Registradores de Rondônia (ANOREG).Outras gestões, como o PT, que hoje apoiam o candidato

entretanto, é que a doença não atinge apenas as mulheres, mas também os homens. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), os casos de câncer de mama em homens representam cerca de 1% do total

receber o imunizante, basta apresentar o cartão do SUS ou CPF. Os dados serão registrados no sistema nacional e estarão disponíveis na Carteira Nacional de Vacinação Digital pelo aplicativo Conecte-SUS. ANTECIPAÇÃO DA VACINA

esportistas com as ferramentas mínimas possíveis para que possam participar em diversas competições nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional. Incentiva a participação e o atendimento às necessidades gerais do atleta