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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram um acordo de cooperação técnica para promoção da comunicação acessível e compreensível no âmbito judicial. O acordo, firmado pelo ... interno e externo. A iniciativa de simplificar a linguagem jurídica em documentos e comunicações integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo CNJ e aderido por diversos tribunais brasileiros. Em relação ... outras ferramentas similares, sempre que viável e apropriado. Em dezembro de 2023, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Pacto Nacional

podem ser realizados. Sem surpresas, o futebol é o esporte principal na PagBet, refletindo a paixão nacional pelo jogo. Os apostadores podem desfrutar de uma cobertura abrangente, incluindo campeonatos nacionais como a Série

atua no serviço público tem um dia normal de trabalho. “Apesar de não ser considerado um feriado nacional, alguns municípios podem decretar feriado em observância desta importante celebração religiosa. Para o Município de Porto Velho

Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira

Amazônia’’, e colheu sucesso ao apresentar ao Brasil e ao mundo, cadeias produtivas sustentáveis, com produtos premiados nacionalmente

segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrito Federal e nos municípios ... voluntária. Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos ... financiam vários tipos de projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para ... verbas federais se ele apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria ... segurança federais estão testando os sistemas – e, de acordo com o ministério, os resultados registrados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Rodoviária Federal vem se mostrando “positivos”. Em São Paulo, um recente

UNIÃO), em participação ao Rural Cast Show, destacou o protagonismo da agricultura familiar de Rondônia no contexto nacional, que conforme revelado pelo último censo agropecuário do IBGE (2017), apontou que 81,3% das propriedades rurais ... estado estão dedicadas à atividade da agricultura familiar, acima da média nacional que é e 76,8%. Lebrinha ainda fez uma apresentação das suas ações e investimentos que contribuem com este cenário. Novos mercados

deputado federal Thiago Flores enviou mensagem de apoio em vídeo, às pretensões de Aires. O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, além de diversas outras lideranças nacionais, também encaminharam mensagem de apoio. Filho

nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá ... calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar

Amazônia’’, e colheu sucesso ao apresentar ao Brasil e ao mundo cadeias produtivas sustentáveis, com produtos premiados nacionalmente. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, foram seis dias de uma programação especial no Centro Tecnológico ... Vandeci Rack, em Ji-Paraná, que colocou Rondônia no radar nacional e internacional como ambiente favorável aos negócios sustentáveis na Amazônia. Superou os R$ 3,5 bilhões em negócios movimentados em 2023, e número

período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem ... estudante e senha do portal do governo federal Gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização ... edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep. A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias

aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão

pela transparência das ações e responsabilidade financeira, sendo triplo “A” em solidez fiscal, na avaliação do Tesouro Nacional, e conquistou o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas

ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por centenas de pessoas que promoveram violência e dano generalizado

Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (23), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), que ficou conhecido como o 'Enem dos concursos'. As avaliações vão acontecer dia 18 de agosto