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deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) esteve ontem com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlos Mário Guedes, para tratar de questões agrárias do Estado de Rondônia. O parlamentar manifestou

Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou termo de ajuste de conduta com organizadores da 13ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados, a ser realizada no período de 13 e 16 de fevereiro no município de Alto ... Lazer ficará responsável por fazer o cadastro prévio dos “Jericos” e “pilotos” que participarão da Corrida Nacional e do Jerico Retrô.Conforme TAC, o município terá a obrigação de prover de infraestrutura completa para atendimento

famílias em situação de risco por conta da cheia do Rio Madeira foram remanejadas do bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho, na quarta-feira. O trabalho executado pela prefeitura foi realizado pela Secretaria Municipal

transferida para a próxima semana a votação do substitutivo ao projeto (PLS 679/2011) que cria a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade. O objetivo do texto é incentivar

parceria de órgãos e entidades, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia (OAB/RO), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTe), Receita Federal

março, o Poder Judiciário de Rondônia realiza a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri. O período prioriza o julgamento dos processos constantes da meta Enasp - todas as ações penais relativas a crimes dolosos contra ... divulgação da campanha "Conte até 10", que estimula a cultura de paz. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça institui nova meta: que é a de identificar todos os processos do Estado com condenação oriunda ... Corregedoria, até o dia 26 de março de 2014, quantos julgamentos foram realizados durante a Semana Nacional e os respectivos resultados. O aviso foi dado por meio da Portaria N. 0038/2014-CG, publicada no Diário ... números prévios coletados, possui número expressivo de processos constantes da Meta Enasp. Durante a Semana Nacional do Júri, a comarca deve pautar 13 processos para julgamento

empresa que teve um salto de 27% em 2013. “Foi um crescimento fantástico se comparado a economia nacional. Nós acompanhamos o Estado de Rondônia que também teve um crescimento diferente dos demais”. DESAFIO

engenheiro Fabiano Cunha, servidor de carreira do Ministério dos Transportes, é o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para Rondônia e Acre. Fabiano é Analista de Infraestrutura e trabalhava na Secretaria

disse o delegado.Alves negou que a PF tenha requisitado a vinda de um perito de renome nacional, e confirmou que a autopsia nos corpos encontrados será realizada pela equipe do médico legista Genival Queiroga

retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), novo líder da bancada de seu partido, destacou as prioridades legislativas que ele vai defender este ano. Segundo o parlamentar, mesmo ... grande riqueza do nosso estado. Tanto é que o setor contribui de maneira decisiva com o PIB nacional. É importante lembrar que em 2014 teremos eleições para a escolha de deputados, senadores e presidente ... trabalhos da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas; e a regulamentação do Projeto de Lei Complementar

aplicabilidade das normas até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4144, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores Estaduais (Anadep). A decisão, que deverá ser submetida ao referendo do Plenário do STF, reforça

bancada federal, audiência com o ministro-chefe da AGU, Luís Adams e o ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça –CNJ, Francisco Falcão, objetivando discutir e dar maior agilidade nas questões jurídicas incontroversas já acordadas

Declaração – PGD Dirf 2014 e transmitida com certificação digital válido através do programa Receitanet. Optantes do Simples Nacional e as pessoas físicas titulares de cartórios podem transmitir a Dirf sem certificação digital. Ambos os programas

Cujubim e Machadinho; Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/INPA; e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA.O evento ... todo serão beneficiados mais de 6 mil pessoas.Com apoio financeiro do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o “Quintais Amazônicos” é um projeto idealizado pelo Centro de Estudos

família na capital.No sábado a Defesa Civil removeu a décima família do Beco Gravatal, bairro Nacional, atingida pela cheia. O coordenador de operações da Defesa Civil Municipal, Paulo Afonso, informou que as previsões não