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outubro último.A referida Lei determina que os Estados criem e instalem Juizados Especiais Itinerantes com o objetivo de dirimir conflitos existentes em áreas rurais ou nos locais de menor concentração populacional. Assim, a prestação

furtados, bem como a fiscalização de trânsito nos pontos de maiores incidências de acidentes, com os objetivos de reduzi-los.Entre os dias 15 à 21 de Outubro, na Operação Cavalo de Aço, foram abordados

anos de atividades em 2012.Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios

objetivo de ouvir todos os segmentos que foram atingidos diretamente pelo texto da lei vetada sobre o Ordenamento Pesqueiro da Bacia do Rio Guaporé, a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 18, pela manhã audiência ... atual legislatura o que tem predominado é a vontade do povo e não dos Poderes. Nosso objetivo é beneficiar a maioria e principalmente, os trabalhadores”, afirmou.O proponente da audiência pública, deputado Lebrão disse ... Miranda.AutoridadesA coordenadora pedagógica do Projeto Peixe Vivo da Unir, Eliana Silva Leite, informou que o objetivo do projeto é atender o clamor dos pescadores através da pesquisa baseada em entrevistas, questionários, oficinas, audiências

Criada através do Decreto n.º 17.159 pelo governador Confúcio Moura, a Comissão de Estudos tem o objetivo de proporcionar meios eficazes de produção, transporte, armazenamento, comercialização, saúde e educação social, através de um serviço ... Estadual de Negociação Permanente (MENP), Rui Vieira de Sousa, apresentou aos membros da Comissão de Estudos os objetivos da instância de negociação do governo.Rui Vieira explicou que a MENP foi instituída através do Decreto ... recursos humanos paralelamente ao encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição à Assembleia Legislativa. O objetivo é que, tão logo essa etapa seja superada, já se possam encaminhar os relatórios à MENP, para apreciação através

médicos cirurgiões ortopédicos que se fizerem necessários, respeitando a pontualidade dos pagamentos aos respectivos profissionais, com o objetivo de dobrar a média de cirurgias ortopédicas realizadas habitualmente no HB.Outra medida a ser adotada versa

Rondônia, no dia 19 de outubro, no Auditório da Eletrobrás Distribuição, em Porto Velho Rondônia. Com o objetivo de informar e esclarecer todas as dúvidas dos urbanitários, o Sindur convidou o Advogado Daisson Portanova

detido pela segurança. Com os dois a Policia encontrou uma caixa contendo um ventilador com vários objetos. Eles chegaram a comprar o ventilador e teriam colocado o produto do roubo na caixa, mas estavam sendo

cidades de Rondônia estarão conectadas com fibra ótica até o fim do ano. Em 2014, o objetivo é chegar a 27.A Telebras desenvolveu um projeto específico para atender a Região Norte. Para as localidades

trabalhos da equipe serão diários, e a captação de informações extraordinárias também, tudo com o objetivo de que os trabalhos não sofram interrupções ou atrasos, por falta de informações. A iniciativa é garantir para

pelo Provimento Conjunto 001/2012, que será publicado no Diário da Justiça de amanhã (18/10), e tem o objetivo de dar ainda mais rapidez aos trâmites judiciais, tendo em vista que a gravação em áudio

pela defesa do Estado Democrático de Direito em favor da sociedade. Sob esse aspecto e com o objetivo de inaugurar novos tempos na OAB em Rondônia com reflexos no cenário nacional, o pré-candidato

auxiliar da corregedoria, Rinaldo Forti, o Tribunal de Justiça de Rondônia, por orientação do CNJ, criou critérios objetivos para criação de varas. O índice leva em consideração vários aspectos tais como população, número de processos

pelo corpo instrutivo do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC). No Pregão nº 631/2012, cujo objeto é a aquisição de viatura tipo autobomba de salvamento e resgate com plataforma, foram evidenciadas excessiva descrição ... objeto pretendido, implicando em restrição à competitividade, e exigência indevida, qual seja, a comprovação de atividade de fabricação de equipamentos de segurança “para bombeiros” no objeto do contrato social. Foram apontadas ainda contradições na previsão ... peças (10 dias no edital e 90 no termo), além da realização de várias licitações com objetos similares, quando a Supel deveria deflagrar procedimento único, dividido por lote. Já no Pregão nº 625/2012, para aquisição ... viaturas dotadas de escadas giratórias, foi anotada como irregular a exigência, sem motivação plausível, de que o objeto da licitação atenda os padrões europeus. Também foi apontada superestimação do preço, já que o Estado

detectadas pelo corpo técnico da Corte de Contas. Entre outras inconformidades, foi apontada a não definição do objeto da licitação de maneira clara e precisa, já que, para os aparelhos de ar com potência ... energética entre os níveis “A” e “C” do Inmetro, critério incoerente, segundo o TCE, para o julgamento objetivo dos lances pelo menor preço, mediante as possíveis ofertas de aparelhos da mesma potência e com classificações