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reincidência específica em crime contra o patrimônio impede a aplicação do princípio da insignificância, mesmo que o objeto furtado seja de pequeno valor e não haja prejuízo à vítima, como forma de desestimular a prática

acadêmica, instituições públicas e privadas, movimentos sociais, professores da rede de ensino e demais profissionais.O Encontro objetiva analisar, dialogar e sistematizar as transformações territoriais vivenciadas em Rondônia, considerando a natureza dos processos sócios territoriais

homologação no Diário da Justiça do Estado de Rondônia, podendo ser prorrogado por igual período. A prova objetiva será aplicada na data provável de 18 de novembro em Porto Velho e nos municípios onde foram

furtados, bem como a fiscalização de trânsito nos pontos de maiores incidências de acidentes, com os objetivos de reduzi-los.Entre os dias 8 e 10 de Outubro, na Operação Cavalo de Aço, foram abordados

Operação Nossa Senhora Aparecida 2012 com 37 acidentes, 23 pessoas feridas e 02 óbitos. O principal objetivo da Operação Nossa Senhora Aparecida 2012 foi garantir a segurança dos usuários, como também reduzir o número

paralisação em uma das pista da avenida Porto Velho em Frente a Praça central de Buritis, com objetivo de chamar atenção das autoridades aos abusos cometidos pelo IBAMA contra madeireiros que trabalhavam na região

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a ocorrência de danos aos consumidores de São Francisco do Guaporé, diante de reclamações sobre constantes blecautes ocorridos no município; falta

policiais pegaram a sacola e localizaram dentro da mesma porções de cocaína, ainda foram apreendidos outros objetos utilizados para endolamento da droga e R$ 103,05 em espécie.Ao final da tarde desta terça-feira ... local e encontraram alguns papelotes de cocaína, R$ 78,00 (setenta e oito reais) e alguns objetos de procedência duvidosa.Os dois receberam voz de prisão por tráfico de drogas e foram apresentados à autoridade

apenas dando carona. A Polícia foi ate a casa do adolescente e o encontrou junto com os objetos roubados

prefeito de Candeias. “Garçon sempre esteve em busca de emendas parlamentares para Candeias, nunca desistia de seus objetivos para garantir mais desenvolvimento para o seu município e não foi diferente quando eu estava como diretor

Silva e André Elvis Cardoso Gomes, ambos de 18 anos, confessaram os crimes e entregaram os objetos roubados de estabelecimento comerciais e de residências. Os produtos estavam escondidos em um quarto de hotel próximo

governador Confúcio Moura”, ressaltou o prefeito.O vice-prefeito Marcos Aparecido Leghi (PMDB) disse que o objetivo é dar continuidade desse trabalho da prefeitura com a população da zona rural e urbana. “Alto Paraíso agora

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, instaurou procedimento preparatório com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos Postos de Saúde da zona urbana e rural do município de Governador Jorge Teixeira ... enfatiza a necessidade de fiscalizar todos os postos de saúde do município de Jorge Teixeira, com o objetivo de averiguar a estrutura, infraestrutura, quantidade de funcionários para o atendimento da demanda, qualidade do serviço público

norma anterior (IN 001/TCE-RO/1999), ao atribuir às relatorias a responsabilidade pela apresentação e emissão dos pareceres. O objetivo, segundo a IN 32/12, é garantir maior agilidade e eficácia na análise das propostas orçamentárias, possibilitando mais

Complementar nº 64/90, cujo prazo passou a ser de oito anos. 2. Configurado o fato objetivo estabelecido na respectiva norma, qual seja, a procedência de representação, com decisão colegiada ou transitada em julgado, por abuso