Busca

Constituição Federal são exercidas, via de regra, pelos advogados, os quais prestam serviço público, exercem função social, nos termos do art. 2º do Estatuto da Advocacia e são indispensáveis para garantir o acesso à justiça

Estado da Saúde (Sesau).Casos confirmados – 1.686 Pacientes recuperados – 668 Óbitos – 56 Pacientes internados na Rede Pública de Saúde – 129 Pacientes internados na Rede Particular – 59 Testes Realizados – 7.187 Aguardando resultados do Lacen – 339 Confirmados

pandemia do Covid-19 e relaciona as atividades que poderão funcionar em cada fase, mediante abertura ao público. No entanto, a advocacia foi inserida como enquadrada na segunda fase, na qual estão inseridos esses três

inscrito no CNPJ: 29.049.015/0002-07, situado na AV. JATUARANA 5035, BAIRRO NOVA FLORESTA PORTO VELHO-RO torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente- SEMA, em 11/05/2020 a Licença Ambiental por Declaração

constitui novo crime a omissão do réu em corrigir informação falsa por ele inserida em documento público quando teve oportunidade para tanto.”Assim, o ministro suspendeu qualquer efeito – inclusive quanto a perda do mandato

Lauro Sodre, nº 3290 - Bairro: Bairro dos Tanques, CEP: 76.803-460, Porto Velho-RO, torna público que recebeu a Licença de Operação Nº 33 SOL/DLA a Secretaria do meio ambiente /SEMA, em 14 de abril

/0001-99 localizado à Av. Dezidério Lopes nº 2719 – Cidade Nova no município de Nova Mamoré –RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 13/05/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), conforme Processo

/0001-05 localizado à Av. Massaranduba, s/n – Distrito de Jacinópolis no município de Nova Mamoré –RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 13/05/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), conforme Processo nº 1801.1377/2012

/0001-24 localizado à ROD BR 364 KM 03 Bairro: Eldorado no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 13/05/2020, a Renovação da LICENÇA AMBIENTAL

/0001-09 localizado à Rua da Beira, 6790 - Bairro: Eldorado no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 13/05/2020, a Renovação da LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO

rede particular, na proporção de 5% dos casos ativos.O decreto 25.049 suspende pelo período da calamidade pública em todo o Estado as visitas a hospitais, estabelecimentos penais, entre outros. É mantida vedada a realização ... primeira e segunda fases do distanciamento social. Isso continua valendo para condomínios e residenciais, além de locais públicos “com o objetivo de realizar atividades físicas, festivas e outras atividades sociais sem relevância pública, que envolvam ... insumos e leitos e de UTI.As atividades educacionais presenciais continuarão suspensas até 30 de junho nas redes pública estadual, privada e municipais. Crianças não poderão entrar em estabelecimentos comerciais durante toda validade da calamidade públicaO ... decreto obriga todos os servidores públicos estaduais, além de empregados públicos e estagiários a permanecerem em casa, sob pena das sanções impostas nos arts. 267 e 268 do Código Penal e as demais penalidades administrativas.O

Estado da Saúde (Sesau): Casos confirmados – 1.612 Pacientes recuperados – 373 Óbitos – 50 Pacientes internados na Rede Pública de Saúde – 159 Testes Realizados – 6.689 Aguardando resultados do Lacen – 166 Confirmados por municípios Os 1.612 casos confirmados

Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho negou o pedido do Ministério Público do Estado para a redução das mensalidades escolares no Município. Ele disse que as empresas não tiveram ... Até o final do ano há período suficiente para reposição das aulas no sistema presencial.”O Ministério Público pedia a redução entre 10% a 30% com a alegação que as escolas tiveram redução de gastos

Mais de 850 servidores da rede pública de saúde estão afastados de suas funções, segundo informou o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, durante uma coletiva realizada na manhã desta quarta-feira

zona rural, garantindo maior comodidade, segurança e dignidade aos alunos, também trabalhando para evitar fraudes na gestão pública municipal, o prefeito Hildon Chaves apresentou todos os 146 ônibus 0km, que devolverão a melhoria ao ensino ... sucateados e totalmente sem segurança, com isso, colocando a vida dos nossos alunos em risco. O dinheiro público era tratado com descaso e irresponsabilidade nos contratos de licitação vigentes, inclusive com a clara suspeita