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finalidade de contribuir para a melhoria do ensino público no Estado, o Deputado Alex Silva (Republicanos) visitou a Escola Marcos de Barros Freire, localizada na zona leste da capital. Recebido pela diretora da escola, Juliana

Bairro satélite, município de candeias do Jamari, estado de Rondônia, CNPJ nº 34.730.486/0001-35, torna a público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, em 23 de outubro de 2019, à licença

prefeito Hildon Chaves, em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28/10), entregou à Câmara Municipal um projeto em que propõe conceder vários benefícios para os trabalhadores da Prefeitura de Porto Velho ... votado ainda nesta terça.“O Município de Porto Velho está reconhecendo o grau de importância do servidor público, em virtude do grau de reconhecimento que o prefeito Hildon Chaves está tendo ao servidor”, afirmou Elis

privada e das estatais, inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma regra para os servidores públicos federais e uma regra para as duas categorias. Profissões como professores e agentes de segurança da União ... poderá aposentar-se pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano, totalizando três anos de contribuição. Servidores públicos federais Regra geral Idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo ... mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo. Regra de transição Sistema de pontuação Variação da regra 86/96 para que os servidores ... ativa. Servidores com 35 anos de contribuição (homem), 30 anos de contribuição (mulher), 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo obedecerão a uma pontuação formada pela soma da idade e do tempo ... tempo que falta pelas regras atuais. Vantajosa para trabalhadores a poucos anos de se aposentarem, principalmente servidores públicos federais que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, que não tinham nenhum pedágio na proposta original

deputado Jean Oliveira (MDB) parabenizou os servidores públicos pelo seu dia, 28 de outubro, ressaltando que o servidor é o esteio, o real sustentáculo, o bem maior das instituições públicas. “Só teremos um bom serviço ... público quando esse servidor tiver o reconhecimento que sempre mereceu e, infelizmente, ainda não aconteceu para a maioria, por isso o 28 de outubro deve ser um dia de reflexão e de reivindicação para ... servidores públicos”, observou o parlamentar.Jean Oliveira defendeu a necessidade do Poder Público - nesse momento de inovações tecnológicas, revolução digital, quebra de paradigmas e de mudanças radicais e pelas quais passa a sociedade - volte-se para ... qualificação, a capacitação permanente e a valorização do servidor, são necessidades emergenciais nesse momento no serviço público. É preciso ter consciência que o servidor é o esteio, o sustentáculo, o bem maior do serviço público ... parabenizo e agradeço, enquanto deputado, a todos os nossos servidores do Legislativo Estadual, enfim, todos os servidores públicos do nosso Estado, nos comprometendo a estar juntos, cerrando fileiras, em todas as lutas dos servidores públicos

Nesse dia 28 de outubro, o Sindsef presta homenagem aos servidores públicos federais, que com dedicação e esforço ajudaram a construir nosso estado de Rondônia. Aos nossos pioneiros e pioneiras, aposentados, pensionistas, ou prestes ... cumprir sua carreira no serviço público, nosso reconhecimento a vocês que são parte da história iniciada ainda no Território Federal de Rondônia. Apesar dos desafios enfrentados e das perdas obtidas, o Sindsef vem nessa oportunidade ... haviam sido garantidos e consagrados por lei. O Governo Federal insiste em atribuir ao servidor público a causa da crise econômica enfrentada no país. Atualmente, o governo tem adotado o “princípio da economicidade” como “desculpas ... luta contra medidas, projetos de lei e propostas de emendas à Constituição (PEC) que ameaçam o servidor público, sua estabilidade, seu direito a aposentadoria e de livre reivindicação. Seguimos enquanto isso, firmes e com disposição

realizada na tarde desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Rondônia, a Audiência Pública Conjunta que discutiu sobre a Reforma Tributária, mais conhecida como PEC 45/2019. O evento da Comissão Especial da Câmara ... Moraes foi incisivo: “Precisamos encerrar este modelo ultrapassado de imputar ao trabalhador a conta de todo poder público, do déficit e de todos os prejuízos secundários que este modelo possui. Nós apresentamos uma emenda

Paraná os membros da CPI da Energisa para ouvir as reclamações da população. A audiência pública está marcada para o dia 11 de novembro, às 9 horas no auditório da Câmara de Vereadores. Os parlamentares ... comissão estão convidando membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças comunitárias para acompanhar a reunião da CPI. Na região de Ji-Paraná, as queixas dos consumidores são sobre os aumentos abusivos, cortes ... Energisa”, disse o deputado Laerte Gomes. Além de Ji-Paraná, a CPI da Energisa fará audiências públicas em Vilhena, no dia 4 e ainda em 11 de novembro em Cacoal

desde janeiro deste ano.A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, na última terça-feira (22), no auditório da Coordenação Municipal

Sala D, Bairro: Centro. Município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 84.578.855/0001-94. Torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de o Ambiente - SEMA em 24 de Outubro de 2019, à Licença

seguinte, 24, às 8h45, encerando às 14h12. Durante o julgamento foram ouvidas 7 testemunhas: duas pelo Ministério Público (acusação) e 5 pela defesa. O júri foi bastante concorrido, com plenário lotado por populares e familiares

manhã desta quinta-feira (24/10), o 2º Juizado da Infância e Juventude acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, para revogar, em 15 dias

Polícia diz não ter dúvidas, que Suely podia e devia evitar a morte da criança. O Ministério Público, através do promotor Marcos Alexandre, ao oferecer a denúncia contra os acusados, além de comungar deste entendimento

perito Eduardo Damião, o presidente do Sinpec, Josias Batista da Silva, Sérgio Muniz Neves da Defensoria Pública, o ex-governador e superintendente do Sebrae Daniel Pereira, e o secretário Adjunto da Sefin Franco Maegaki ... marcando o consumo. O deputado Jair Montes orientou a família a formalizar um processo junto a Defensoria Pública para evitar que a empresa faça o corte de energia elétrica na residência, além de fazer ... energia que não condiz com a realidade. A resposta foi para que eles procurem a Defensoria Pública, juntamente com a delegacia da Polícia Civil para registrar uma ocorrência. Defensoria O defensor púbico Sérgio Muniz Neves ... aparelhos e que os peritos acompanham essa ação, e baseado no resultado emitem o relatório. A Defensoria Pública destacou que a concessionária de energia ingressa na casa do consumidor, e através de uma mera estimativa ... relatório parcial da CPI, com todos os dados colhidos até o momento, para o Ministério Público adotar medidas cabíveis, e até promover uma ação civil pública em garantia dos direitos individuais do cidadão

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji) instaurou procedimento punitivo contra a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd), devido ao descumprimento de cláusulas contratuais, reincidência na interrupção do fornecimento ... notificou a Companhia pelo descumprimento de prazos para o fechamento de buracos que foram abertos em vias públicas e descumprimentos de prazos para realização de reparos na rede de abastecimento