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CAPUT E §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 4.711/92 DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PARTICULARES. LEI ESTADUAL QUE LIMITA O VALOR DAS QUANTIAS COBRADAS PELO SEU USO. DIREITO CIVIL ... DISTRITO FEDERAL, DESTE TEOR: "FICA PROIBIDA A COBRANÇA, SOB QUALQUER PRETEXTO, PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES". ALEGAÇÃO ... União legislar sobre Direito Civil, como, por exemplo, cobrança de preço de estacionamento de veículos em áreas pertencentes a instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior, matéria que envolve, também, direito decorrente de propriedade

conforme Boletim de Ocorrências 627-2012, registrado na Central de Polícia. A equipe de fiscalização abordou o veículo tipo S-10 cabine dupla na estrada da Penal próximo a Foz do Rio Jamari, na região ... comprovava a licitude da origem do pescado. Após apreensão do pescado e da caminhonete o condutor do veículo A. F. B. foi apresentado na Central de Polícia.O BPA seguindo o que rege

Detran, através da Coordenadoria Metropolitana de Trânsito da Capital, anunciou que os serviços ligados a procedimentos de veículos tiveram prazos reduzidos, trazendo agilidade de atendimento ao cidadão.A medida é plano integrante das ações ... Coordenadoria. De acordo com o coordenador metropolitano, Daniel Vieira de Araújo, os serviços ligados a área de veículo ganharam 95% de celeridade em relação ao mesmo período do ano passado.A emissão de taxas ... quadro de colaboradores lotados na Cometran, realizando treinamento de pessoal e reciclagem de conhecimentos na área de veículos.A coordenadoria informou que o próximo passo é instrumentalizar os serviços de habilitação

Ítalo da Silva e a namorada seguiam para a Avenida Nações Unidas, quando perdeu o controle do veículo, um Gol prata, e invadiu uma loja. Na Brasília com Pinheiro Machado um outro acidente envolvendo moto

assistido ao filme “The Social Network”. - Nunca imaginei que minha modesta boate fosse alcançar repercussão mundial. Vários veículos de comunicação, de dentro e fora do país, estão querendo me entrevistar antes da inaguração. A noite

choque lateral entre os dois veículos aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira entre os distritos de Jacy-Paraná e Nova Mutum. Segundo informações de testemunhas, a pista estava molhada no momento do acidente

saúdes das cidades de Jaru e Ouro Preto do Oeste. Passageiros informaram que sentiram quando o veículo passou em alta velocidade em uma lombada e logo em seguida atingiu a traseira da carreta. O ponteiro

Boate Hype, casa noturna de propriedade de Glauber. Que ao chegar ao local, Glauber entrou no veículo de Rafael Santos e recebeu R$ 10 mil. Glauber ainda perguntou se estava tudo

altura do KM-1, no município de Brasilândia do Oeste, quando o Prefeito estava na direção de veículo público, utilizado indevidamente. Inclusive, a prática de uso de veículo público em proveito próprio também motivou

Como é atualmente Até essa data, quando o proprietário recebe o aviso de uma multa com seu veículo que ele não tenha cometido, há a possibilidade de ele repassar a pontuação para o verdadeiro autor ... esse procedimento continua valendo, mas será necessário também ir a um cartório reconhecer assinaturas do proprietário do veículo e do autor da infração no formulário. A opção é ir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran

caminhava com um amigo, Mateus Lima de Cabral quando os dois foram abordados por ocupantes de dois veículos Gol, que começaram a atirar. André foi atingido com tiros na cabeça, abdômen e braço. Mateus recebeu

como objetivo a fiscalização no trânsito de Porto Velho, buscando evitar que pessoas conduzam seus veículos embriagados, carteiras vencidas e outras irregularidades. Foram conduzidas a Central de Polícia quatro pessoas suspeitas de embriaguez. Os policiais ... abordaram 298 veículos, autuados pelo Detran 83 condutores e pela Semtran 36, removidos 16, veículos, apreendidas 14 CNHs, 14 CRLVs, realizados 12 termos de constatação e 21 teste de bafômetros. A informação

line com:CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc.;BANCOS: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;EMPRESAS EM GERAL: Além

Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), os criminosos costumavam transportar entorpecentes dentro de baterias de veículos. As investigações começaram em dezembro de 2010 com apreensões de drogas acondicionadas em compartimentos de carros, principalmente baterias ... Todos os veículos vinham da fronteira com a Bolívia, em Cáceres, a 250 quilômetros da capital, e eram entregues a traficantes de Cuiabá e outros estados.Eles traziam a droga de forma segura. Adaptavam ... bateria de veículos para comportar até 8 quilos, dependendo do tamanho, e ainda funcionar. Quando o carro era barrado na fiscalização, a droga não era encontrada, por ser um local pouco provável”, explicou a delegada ... mesmo dia a droga seria levada para Minas Gerais. Conforme a delegada, os próprios traficantes conduziam os veículos com a droga, pois a margem de segurança era muito grande, já que a bateria é dfícil

garota não identificada,  completamente embriagada, colidiu seu veículo, um Gol placas NBW-4410, no meio fio do cruzamento das avenidas Pinheiro Machado com Guaporé, na tarde deste sábado em Porto Velho. Um homem que estava ... moça recebeu apoio de uma outra garota e fugiu do local do acidente em um veículo KA, de placas NCY-5705. Ela saiu do carro tonta e pedindo ajuda das pessoas totalmente bêbada vestida