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fiscalização vai até 23 de setembro. A expectativa é vistoriar 58 produtores de borracha natural nos municípios de Costa Marques, Machadinho do Oeste e Vale do Anari. Os beneficiários visitados foram contemplados

elementos físicos e memoriais de sua identidade sociocultural. Na ação, o Ministério Público pede também que o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia sejam obrigados a apresentar em 30 dias um laudo ... não têm perfil de beneficiários do programa social. Em 2011, o Ministério das Cidades recomendou ao Município que o projeto original fosse alterado para incluir as famílias tradicionais do bairro, deixando-os permanecer na área

candidato ao Governo pelo PDT, mas avisou que seu foco hoje é a administração do segundo maior município. Nos 4 anos e 9 meses de mandato, Jesualdo garantiu as obras de ampliação da rede ... Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), alcançando 6,6 de nota. O Instituto Ayrton Senna considerou o município como a “Cidade de Excelência em Educação”, prêmio dado a apenas 10 prefeituras do País. Jesualdo explica

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o município de Nova Brasilândia do Oeste seja obrigado a interditar o antigo lixão da cidade, isolando a área, localizada ... crime de desobediência.A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho contra o município, o prefeito Hélio da Silva e Valdecir Borges, proprietário de uma empresa de limpeza de fossas instaladas ... resíduos na área, visto que os detritos urbanos de Nova Brasilândia são encaminhados para o aterro do município de Cacoal, o lixão da cidade ainda vem sendo utilizado como destinação irregular de resíduos sólidos ... lixão da linha 17, mesmo após a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município. Em razão desta e de outras práticas, o Ministério Público destaca que estudos das Secretarias de Meio Ambiente ... Estado e Município constataram haver probabilidade de contaminação de lençol freático da região, além de uma série de outros danos ao ambiente. AçãoAlém do pedido de liminar, o Ministério Público requer que, ao final ... ação seja julgada procedente, condenando o Município de Nova Brasilândia do Oeste, o prefeito Hélio da Silva e a empresa Valdecir Borges, em obrigações de fazer e não fazer, dentre as quais o isolamento ... específico (PRAD) e implementado sistema de disposição final para lixo industrial. O MP também requer que o Município de Nova Brasilândia seja condenado a viabilizar tratamento de esgoto na Estação de Tratamento de Esgoto ... Município (ETE), como resposta preventiva à possível interrupção abrupta no depósito de dejetos naquele local. A medida se faz necessária em razão da atual estação apenas armazenar os rejeitos, não realizando o devido tratamento

Escola do Legislativo ministrará o curso de Técnicas em Secretariado com Ênfase no Serviço Público no município de Monte Negro (RO). O curso terá 20 horas/aulas e será realizado no período

IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) teve seu status elevado no município de Jaru. De campus avançado o IFRO de Jaru passou a se tornar um campus, e a partir

reunir nesta quarta, quinta e sexta-feira, em Porto Velho, cerca de 40 agricultores familiares dos municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Rio Crespo, beneficiários do projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras através

última semana, da entrega de uma ambulância adquirida com emenda parlamentar de sua autoria para o município de Vilhena. Em ato realizado na sede do poder executivo municipal, a prefeita Rosani Donadon (PMDB ... exerce papel fundamental na Assembleia Legislativa por sua atuação na área da Saúde, promovendo melhorias em vários municípios. Para o deputado Só na Bença, a entrega da ambulância aumenta o acesso do cidadão aos serviços ... saúde. “Nossa missão é contribuir para o bom andamento dos projetos elencados pelos municípios. Essa ambulância vai reforçar a frota da secretaria de saúde, e servirá para fazer o deslocamento de pacientes com mais conforto

governador Confúcio Moura (PMDB) a necessidade de transformar em rodovia estadual, a Linha 85, localizada entre os municípios de Alto Paraíso e Buritis. Segundo o parlamentar, a proposição é fundamentada para que a via possa ... Alto Paraíso. Com a sua recuperação, o DER será o responsável pela manutenção, aliviando os deveres dos municípios, que não possuem maquinário adequado, garantirá o escoamento da produção agropecuária, além de oferecer sustentação a fluxo

trabalhadores em educação do município de Porto Velho decidiram entrar em greve a partir desta quinta-feira, 14. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada no último dia 6. Representados pelo Sintero

Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, para discutir o desordenado crescimento dos índices de violência naquele município. A reunião contou com a presença do deputado Anderson do Singeperon (PV) e com a participação ... vários representantes de entidades governamentais do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, representantes do município, conselhos e associações. O presidente explicou as atribuições da Comissão e ressaltou a preocupação em relação aos altos índices de criminalidade ... município. Entre as principais queixas da população, além dos crimes como assaltos, roubos, furtos e a comercialização de drogas estão os crimes praticados contra crianças, adolescentes e mulheres. “Essa situação está causando uma grande preocupação ... Paraná, tem sido um instrumento a mais, na luta contra a violência doméstica no município. Gurgacz explicou que a ação visa assegurar rondas policiais periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica ... levar a Comissão até Candeias e disse que vem acompanhando o clima de insegurança instalado no município. O Vereador de Candeias do Jamari, Lúcio Rojas (PDT), agradeceu a iniciativa do deputado Airton e, em nome ... Câmara Municipal, disse esperar que os encaminhamentos da reunião tragam alguma solução para o município que, segundo ele, clama por mais segurança. A comissão ouviu dos convidados as principais dificuldades em cada setor e possíveis

trabalho feito pela Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Suop) é realizado com recursos próprios do município.O subsecretário de Obras e Pavimentação, Tiago Beber (Suop) disse que a obra era para estar mais adiantada

haviam sido instalados mais de 650 metros de tubos, distribuídos em diversos bairros e setores rurais do município.O trabalho faz parte do Programa Municipal de Substituição de Pontes de Madeira que foi iniciado

Saúde do Povo Brasileiro. O evento vai abordar temáticas relevantes para a formulação de políticas públicas do município como a vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde, responsabilidades ... esperamos que realmente haja um grande rumo na saúde do Brasil e a secretaria de saúde do município está procurando cada vez mais se envolver ajudando o Conselho Municipal fazer com que isso se efetive ... população se envolva nesse processo sugerindo, dando sugestões de como podemos fazer para melhorar a saúde do município”, disse o secretário. O assessor de planejamento da Semusa, Marcuce Antônio, destaca que qualquer pessoa pode participar

mora há cerca de 25 anos no local. De acordo com a Coordenadoria de Postura do Município, o proprietário não havia sido notificado por falta de denúncia à coordenadoria.Somente neste ano, quase 2.500 imóveis, incluindo