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quinta-feira, 25, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, anunciou que o município devolveu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a obra dos viadutos, que desde 2008 estava sob a responsabilidade ... obra. Na primeira reunião, diante dos senadores, deputados, vereadores de Porto Velho, a direção do DNIT nacional assegurou que a obra permaneceria com a prefeitura, mas passados cinco meses nenhuma atitude concreta foi tomada pelo

Março de 2012, no Garimpo Cachoeirinha, no rio Preto do Crespo, localizado dentro da Floresta Nacional Jamari, em Itapuã do Oeste. O acordo foi homologado pela juíza do trabalho Cleide Aparecida Barbosa Santini.Segundo

necessidade de qualquer remanejamento da população do distrito. A empresa cumpre rigorosamente a resolução da Agência Nacional de Água (ANA) e já demarcou e adquiriu a faixa de segurança para proteção no caso da ocorrência ... Permanente (APP). “Com relação ao aumento da motorização da Usina Santo Antônio, já aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a empresa está avaliando a execução do projeto”, esclarece Carlos Hugo de Araujo, geólogo

nova pesquisa nacional revela que 30 pessoas foram assassinadas em assaltos dentro e fora dos bancos no primeiro semestre de 2013, uma média de cinco vítimas fatais por mês, o que representa aumentos ... comparação a igual período de 2011, que teve 23 mortes. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), com base em notícias ... apoio técnico do Dieese.A pesquisa foi apresentada no último final de semana, durante a 15ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada em São Paulo, com mais de 600 participantes e que definiu a pauta ... reivindicações da Campanha Nacional dos Bancários 2013.Os estados que lideram o número de mortos são São Paulo (14), Rio de Janeiro (5), Bahia (3) e Rio Grande do Sul (3). A principal ocorrência ... destacar que Rondônia novamente não se inclui nesta pesquisa que mostra as vítimas fatais a nível nacional. No entanto, ainda questionamos a falta de sensibilidade por parte dos bancos que continuam negligenciando as leis federais

medicina. E a maneira dele comprovar isso é fazendo a prova do Revalida, que é um exame nacional que vai avaliar se ele está apto para trabalhar, saindo o resultado positivo ele poderá trabalhar

representa um novo recorde de frio em 2013, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Mas, por volta das 14h00, o registro era de apenas 13ºC, de acordo com dados do aeroporto de Rio Branco

Civil, bem como as íntegras dos diálogos apontados na decisão, sendo então analisados e enviados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para conhecimento e providências necessárias, tudo sem prejuízo ... Civil, bem como as íntegras dos diálogos apontados na decisão, sendo então analisados e enviados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para conhecimento e providências necessárias, tudo sem prejuízo

combate à violência contra a mulher é constante. A capital Porto Velho já sediou o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em 2012, e possui projetos exemplares como ... países com mais crimes praticados contra as mulheres atualmente. Porto Velho está em primeiro lugar no ranking nacional."Há seis anos o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher contava com aproximadamente 400 processos. Hoje

PMDM-MG), tem como objetivo estudar o assunto e apresentar projetos a fim de melhorar a política nacional para o setor de minérios. Carlos Magno (PP-RO) que é membro titular pretende atuar na Comissão ... Rondônia, mas em todos os estados produtores de minérios.” Ao concluir Magno comentou que o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM possui mais de 10 mil pedidos de concessão de alvará de pesquisa e lavra

suco e sobremesa. Pelo contrato, eram para serem servidas 2 mil refeições por dia. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, o investimento foi de R$ 1,4 milhão, dos quais

serviços de telecomunicações entre os dois entes em forma de contrapartida para implantação do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL (TELBRAS) e da Infovia (BACKBONE) do governo do Estado.Infovia RondôniaA Infovia (Backbone) Rondônia ... tempo real e em benefício do bem-estar da população do Estado de Rondônia.PNBL – Programa Nacional de Banda LargaÉ uma iniciativa do governo Federal em parceria com os Estados e municípios brasileiros ... acesso à Internet de melhor qualidade e alta velocidade a baixo custo em todo o território nacional.O objetivo do Programa é expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso pela população ... disponibilizará cerca de 230 km de anéis óticos municipais para o Governo Federal avançar com o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL na região Norte

pronunciamento na Tribuna do Senado, o senador Ivo Cassol fez duras críticas à determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar considerou a exigência "inaceitável", além

Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe) promove no dia 24 de julho, a partir das 9 horas, o I Encontro Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos. O evento será realizado no auditório ... central a PEC 230/12, do Deputado Federal Policarpo ( PT-DF), que propõe alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para 16 membros em vez dos 14 atuais. As duas vagas a serem ... outros estados. Os servidores do MP de Rondônia estarão liberados para participar do evento. O Encontro Nacional será transmitido por vídeo conferencia pelo site www.sinsempro.com.br

sobre aspectos de decisão condenatória criminal, emanada do Poder Judiciário, proferida em detrimento de membro do Congresso Nacional. A Constituição não submete a decisão do Poder Judiciário à complementação por ato de qualquer outro órgão

avanço nas negociações do Acordo Coletivo da categoria. A categoria reafirmou a proposta apresentada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários, de manutenção das conquistas e avanços, do ganho real. Porém o resultado da terceira rodada ... negociação entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários e a direção da Eletrobras não atendeu às expectativas da categoria. E a proposta da holding continua sendo inferior às reivindicações da categoria.O objetivo da greve