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gabinete da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), os técnicos da Comissão Especial do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) foram recepcionados pela secretária Elizete Lima. O motivo da visita é alinhar

achou mais importante “pegar” políticos desonestos. Não daria para fazer ambos?Mais grave: por que o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, presidido pelo procurador chefe do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar, ficou

Justiça (TJ) do Acre nos autos do processo AI n. 000.1475-36.2013.8.01.0000, com abrangência em todo território nacional, a Telexfree está impedida de fazer novas adesões e realizar pagamentos por suspeita de utilização do esquema

demais escolas da rede estadual de ensino.A campanha “Conte até 10” foi criada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a prevenção de homicídios cometidos por impulso. Seu foco é conscientizar a população para evitar atitudes e reações contra a vida

efeito suspensivo a decisão que determinou a internação compulsória do empresário e ex-presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) em Rondônia e dono da franquia de pneus Pirelli no Estado, Kazan Roriz de Carvalho

Na manhã desta quinta-feira (11), as Centrais Sindicais e movimentos sociais de Rondônia organizaram

última liga a rodovia federal às outras cidades do Cone Sul.A mobilização faz parte do Dia Nacional de Luta, e envolve várias entidades, como CUT, Fetagro, Sintero, MST e taxistas. Um dos coordenadores ... conversou com o FOLHA DO SUL ON LINE no local da manifestação. Segundo ele, o movimento é nacional e trata do combate à corrupção, mas em âmbito local, segundo Udo, o protesto é pela reforma

Nação socialmente justa. A Carta foi redigida durante a 154ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), realizada nestes dias 9 e 10 de julho, em Cuiabá/MT, contando ... Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia). Leia abaixo o documento: CARTA AO POVO BRASILEIRO A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO, em reunião do seu Conselho Deliberativo, realizada em Cuiabá ... crime lesa-sociedade, a FENAFISCO propõe a inclusão de pelo menos dois outros temas importantes na agenda nacional: reforma tributária amplamente discutida com as entidades e a sociedade em geral e que cobre mais

danos que causaram.Três das ações propostas pelo MPF são referentes a danos ambientais causados ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos. Consta em uma das ações que um fazendeiro degradou 825 hectares do Parque, fazendo ... caso haja descumprimento da sentença judicial, aplique-se multa de cinco mil reais por dia.O Parque Nacional dos Campos Amazônicos também sofreu degradação provocada pela Associação dos Produtores Rurais do Oeste de Machadinho (Apromar ... públicas propostas pelo MPF são referentes a degradações ambientais praticadas na área de preservação permanente da Floresta Nacional (Flona) do Jamari - uma totalizando 85,16 hectares e outra de 1,51 hectares. No primeiro caso ... relação aos danos irrecuperáveis e multa diária, em caso de descumprimento das determinações judiciais.A Floresta Nacional do Jacundá também sofreu danos ambientais. Um grupo de pessoas invadiu e desflorestou ilegalmente 350,95 hectares ... outra ação do MPF é contra um casal que promoveu degradação ambiental em sete hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro. O MPF quer que os dois façam a recuperação da área e, onde não

partir de 1º de agosto deste ano, índice de correção do Piso Salarial Profissional Nacional, que era o mínimo definido pela categoria para encerrar o movimento; - Revisão do vencimento básico em 5,87% em abril

contato representantes das áreas de planejamento de todos os tribunais estaduais para, com a interveniência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutir e definir propostas temáticas a ser posteriormente apresentadas ao Comitê Gestor Nacional

partido, em Brasília.Durante o encontro, os sindicalistas apresentaram a pauta trabalhista que tramita no Congresso Nacional e pediram o apoio do presidente do PMDB. Dos itens colocados destacaram o fim do Fator Previdenciário, recursos ... está antenado com a pauta dos trabalhadores e com dos movimentos sociais. Informou que recentemente, o Congresso Nacional declarou prejudicados cerca de 1.400 vetos presidenciais. Assegurou que vai reunir os líderes partidários, esta semana

similares) para obras estruturantes, e os municípios que encaminharam projetos e estão adimplentes junto ao Tesouro Nacional, sem pendências ou processos em aberto, receberão seus créditos esta semana na conta corrente.Os municípios contemplados neste

senador Acir Gurgacz (PDT) em reunião com o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura Urbana (Dnit), Roger da Silva Pégas.A reunião com a equipe técnica da prefeitura e do Dnit

República, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que asseguram o direito à criança. "Não tem qualquer razoabilidade impedir a matrícula na 1ª série