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técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC). Ainda dentro do prazo legal, a administração estadual apresentou justificativas e documentos, as quais, após nova análise, das 12 impropriedades apontadas, detectou-se que seis ... defesa e do contraditório, o TCE, além de manter paralisada a licitação, fez alguns apontamentos à administração estadual, para, caso queira, apresentar no prazo de 15 dias suas justificativas ou promover as correções necessárias

defesa de Marcos Antônio Donadon, deputado estadual de Rondônia, impetrou Habeas Corpus (HC 118788) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta

Representantes do Ministério Público, em âmbito Federal e Estadual, conseguiram a suspensão de liminar para reintegração de posse na fazenda Formosa, em Alto Paraíso. O juiz da 1ª Vara Cível de Ariquemes, Muhammada Hijazi Zaglout ... entendeu que o caso deve ser julgado pela Justiça Federal e não pela Justiça Estadual.Desta forma, as 200 famílias do acampamento 10 de Maio não serão despejadas. A Polícia Militar já foi comunicada sobre

Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar, o governador do Estado de Rondônia questiona a Lei Estadual 2.323, de 6 de julho de 2010. Esta norma altera a denominação do cargo de motorista ... argumenta existir vício formal de iniciativa, uma vez que a lei foi proposta por deputado estadual e trata sobre assunto – servidor público – que apenas o chefe do Executivo pode alterar ou criar. “Neste caso ... novo cargo’”, alega, ressaltando ser mais do que razoável a retirada da norma do ordenamento jurídico estadual “para resguardar o erário de possíveis danos decorrentes do pagamento de indenizações, reajustes salariais, pagamento de gratificações retroativas

deputado estadual Neodi Carlos, do PSDC de Machadinho, garantiu a importância de R$ 100 mil para a realização da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari). O valor é fruto de emenda orçamentária indicada pelo parlamentar junto

atendidos”, ressaltou.A agente de saúde Elena Silvestre também agradeceu a Jesualdo seu trabalho quando era deputado estadual em prol da criação da (FERAS) Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde. “O trabalho como deputado

estou preocupado com isso. Vou continuar trabalhando e tudo deve ocorrer naturalmente", ressaltou.O chefe do Executivo estadual lamentou o momento político pelo qual passa Rondônia. "É reprovável tantos ataques políticos. Poderes atacando poderes. Estou

habitação rural, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que se completa com o Programa estadual Morada Nova, coordenado pela Secretaria de Assistência Social (Seas). Os investimentos em habitação têm colocado Rondônia em destaque ... falado em fomentar a economia do Estado e uma dessas ferramentas e o turismo.O deputado estadual Jaques Testoni esclareceu que o Governo da Cooperação tem abraçado todos os municípios. “Nunca os prefeitos tiveram tanto

ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, com fundamento na Lei n. 1053, de 22 de fevereiro de 2002, cumulada com o Decreto

deputado estadual pelo PT de Rondônia, Severino Dias da Silva, que atuou na 3ª Legislatura (1991 - 1994), morreu na madrugada desta quarta-feira em João Pessoa (PB). A legenda emitiu nota de pesar. Confira ... Silva, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 24, em João Pessoa/PB.Severino foi um importante deputado estadual do PT nos anos 90. Seu trabalho militante e coletivo fez a diferença e ajudou a construir

concessão de auxílio transporte aos servidores estaduais do município de Machadinho do Oeste, anunciou o deputado estadual Neodi (PSDC). O parlamentar foi autor da indicação, aprovada na Assembleia Legislativa.Em Machadinho, auxílio transporte beneficia diretamente ... contar com a ajuda de várias autoridades para chegar até aqui. Destacamos o apoio importante do deputado estadual Neodi”, disse.“A cada vez que a matéria chegava à PGE para receber parecer, a Procuradoria solicitava

Edson Martins (PMDB-Urupá) e Edvaldo Soares (PMDB-Ji-Paraná) começaram as articulações para derrubar o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho) da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. Temendo fortes represálias, inclusive

deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB-Ji-Paraná), reuniu-se com moradores da associação “Ramal dos índios”, na transamazônica a 120 km de Porto Velho, essa é a primeira visita de um deputado aos moradores daquela

exigia ampla vacinação contra a gripe H1N1 para toda a população. Houve negociação com representantes da Secretaria Estadual de Saúde.O acordo foi possível somente após compromisso da diretora da Agevisa, Arlete Baldez

maio.Sob pena de multa diária de 100 mil reais, o chefe do Executivo estadual deverá cumprir a determinação judicial em favor da categoria, no que tange a comprovar a implantação do adicional de insalubridade