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tratar de terras de reservas da União. Não leva a sério Até hoje o deputado estadual Cláudio Carvalho (PT) não recebeu as informações requeridas à Comissão de Saúde da Assembleia sobre as 14 mortes

havia muito tempo, reclamam das condições atuais daquela praça esportiva, na ocasião de grandes jogos pelo campeonato estadual ou em competições amadoras. Serão construídos nove espaços para que as emissoras possam instalar equipamentos e narradores

Rondônia a primeira colocada foi o Centro de Ensino Classe A e a melhor escola estadual a Marcelo Candia ficou na 26ª posição, já em Ouro Preto a escola estadual Joaquim de Lima Avelino ficou ... Lobo, continua firme no comando do partido e a garantida foi dada pessoalmente pelo presidente da Executiva Estadual da sigla, o ex-senador Expedito Junior. Lobão, como é mais conhecido, é um profundo conhecedor

Natural de Marialva(PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal ... públicos. Na OAB/RO foi Presidente da Subseção de Ouro Preto D’Oeste por dois mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO. Eurico Soares Montenegro Neto Nascido em 03 de abril de 1978, é casado, graduou

categoria Ministério Público, de autoria do Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, abordou o Programa Estratégia Estadual de Combate à Corrupção (ECCO). A iniciativa é composta de um conjunto de ações no âmbito ... governo estadual para o enfrentamento da corrupção (em seus aspectos civis e penais) por meio da atuação preventiva do Ministério Público. Foram considerados quatro eixos temáticos: Implantação de portais de transparência pelas administrações municipais (Prefeituras ... Câmaras) e estadual; implantação de mecanismo de controle de gastos de combustível de veículos e máquinas pelos entes públicos municipais e estaduais; efetivação da norma do art. 1º da Lei 8.730/1993

está disponível no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br) e também no link abaixo –, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP-RO) para a adoção das medidas que se fizerem necessárias, no âmbito judicial.Leia a decisão

realização de 886 adoções de crianças e adolescentes em todo o Estado. A informação é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), ligada à Corregedoria-Geral, que organiza e mantém o Cadastro Geral Unificado

vencimento básico aos engenheiros, geógrafos, geólogos e arquitetos, declaração de utilidade pública para entidade civil e comitê estadual para a prevenção e combate à tortura no Estado de Rondônia foram projetos de lei aprovados pelos ... pastor Jersiley Ferreira da Cunha; declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Escola Estadual de Ensino Especial (Apavene), localizada em Porto Velho; declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais ... Linha 176/SUL, no município de Rolim de Moura; cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT/RO) e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura ... pertencentes ao Estado de Rondônia, para o município de Ouro Preto do Oeste; autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso gratuito de área urbana de propriedade do Estado de Rondônia ... imposto sobre a propriedade de veículos automotores, na forma e condição que especifica; autoriza o Poder Executivo Estadual proceder à cessão de uso gratuito de imóvel de propriedade do Estado de Rondônia e dá outras ... inciso I do artigo 3º da lei nº 2.747, de maio de 2012, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura, integrante do sistema estadual de financiamento à cultura; altera e revoga dispositivos ... revoga dispositivos da lei complementar nº 714, de 17 de maio de 2013, que institui a política estadual de apoio ao associativismo e cooperativismo (Polecoop) e revoga

atuação coordenada entre as Secretarias Estaduais de Saúde, de Justiça e de Assistência Social, além da Superintendência Estadual de Promoção da Paz e das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência, com o fito de levar

judicial, para os quadros da União. Foi o que informou nesta quinta-feira (28) a superintendente estadual de Administração e Recursos Humanos, Carla Ito, explicando que outros 33 servidores beneficiados por meio de homologação ... análises para que as dúvidas sejam sanadas de imediato.Ficha LimpaSobre a Lei da Ficha Limpa Estadual 2928, instituída pelo Governo da Cooperação em 19 de dezembro de 2012 para disciplinar as nomeações

Um projeto de Lei, que define a doação do Ginásio de Esportes Aguimar Piau à

outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas

Rondônia condenou oito pessoas que foram presas durante a Operação Las Vegas, desencadeada pela polícia civil estadual para coibir a exploração de máquinas de jogos caça-níqueis e outros crimes decorrentes dessa atividade ilegal. Seis

outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas

PTdoB).Alegando impossibilidade de estar presentes à sessão ordinária desta quarta-feira, os advogados da deputada estadual Ana da 8 (PTdoB), José Manoel Pires e Gustavo Marsola entraram com requerimento pedindo novo adiamento para ouvir ... nosso entendimento é apenas protelatório e foi rejeitado pelos membros desta Comissão”, disse o deputado estadual José Lebrão (PTN), presidente da CPPP.Primeiro foi ouvido o tabelião Vinicius Alexandre Godoy, convocado pela defesa da deputada