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constitucional, o Governador Confúcio Moura vetou o plano, provocando uma insatisfação muito grande no meio do legislativo estadual.Depois de várias modificações e adequações, o veto foi derrubado e um acordo foi feito para ... pressões de pessoas interessadas no caos, voltar atrás, prejudicando servidores que dedicaram suas vidas ao Parlamento Estadual – frisou o 1º Secretário da Casa

Rondônia, pela Assembleia Legislativa do Estado. A honraria, a maior dada pela instituição, foi proposta pelo deputado estadual Kaká Mendonça ainda no ano de 2010. A homenagem foi entregue durante sessão solene itinerante.Segundo

audiência de instrução e julgamento do primeiro, de 14, processos criminais em que o ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) é acusado corrupção. No caso, ele é acusado, juntamente com o irmão Valdir Araújo Gonçalves ... Constituição do Estado), facilidade ampliada pelo fato deste denunciado ser Deputado Estadual Presidente da Assembléia Legislativa. Dessa forma, os denunciados uniram esforços para criar documento ideologicamente falso, já que a alteração contratual da empresa não

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia. O evento conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual.A nova disciplina pretende apresentar aos acadêmicos do curso de direito os desafios da função de juiz, além

Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5047 contra o artigo 51 da Lei Complementar estadual 529/2009. O dispositivo garante a onze categorias de engenheiro (agrimensor, civil, eletricista, florestal, industrial, mecânico, de segurança ... grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.Para o chefe do Executivo estadual, a concessão dos benefícios da lei a todos os servidores citados, independentemente do órgão a que pertencem ... atender às projeções de despesa de pessoal e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias. Pela lei estadual, as despesas com o PCCR virão do orçamento próprio do DER-RO.“Isso significa que aqueles servidores ... optantes serão pagos pelo DER-RO? Mesmo não tendo prestado concurso para a autarquia estadual, mas para a administração direta, os servidores serão pagos pelo DER-RO? A lei complementar é confusa e gera grave ... governador requer liminar para suspender o texto do artigo 51 da Lei Complementar Estadual 529/2009 e, no mérito, que se julgue o dispositivo inconstitucional.O relator da ação é o ministro Celso de Mello

sendo investidos em todo o programa no Estado. “Não vim lançar sozinho, estamos aqui com o deputado estadual Jean de Oliveira, que está representando a Assembleia Legislativa, que autorizou os recursos”, pontuou, reforçando

PSDB rondoniense, acompanhou os encontros. O objetivo dos líderes do novo partido, de acordo com o presidente estadual da legenda em Rondônia, Assis Rodrigues (na foto à direita) é filiar o maior número possível ... eleito pelo PSDB, e também o vereador Zézão, do município de Cerejeiras. De acordo com o presidente estadual do Partido da Solidariedade o objetivo é filiar pelo menos 50 vereadores no estado. Assis garantiu

compromisso de manter sustentabilidade para as gerações futuras. A experiência política adquirida no Estado, como deputado estadual, secretário de agricultura e prefeito me ajudaram a colecionar conhecimentos para melhor discutir as demandas da sociedade nortista

início do processo de inscrições para cerca de 4 mil casas populares, iniciativa dos governos federal e estadual. Em Rondônia o programa leva o nome de Morada Nova, com investimentos próprios de R$ 85 milhões

Diretório Estadual do Partido Social Democrático – PSD realizou nesta quarta-feira no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho, o 7º Encontro Regional do partido. O evento reuniu lideranças de todo o Estado ... policial. Disse ele, que sofreu também muita pressão, para que viesse a jogar o nome do deputado estadual na lama. “Tentaram muito, mas não demos uma palavra e esperamos pacientemente pelos resultados. A justiça ... não tem nenhuma ligação com coisas erradas”, declarou. .O deputado federal Moreira Mendes destacou que como presidente estadual do partido, deveria falar por último, mas como uma homenagem mais do que justa, daria esta honra ... começar a mudar um pouco. Sonegação de impostos, maracutaias, virou uma zona a administração pública estadual. Não precisa fazer uma campanha com promessas, pois todos vão fazer isso. O que devemos dizer, é que investiremos ... nomes expressivos que integram o PSD, acredita que o partido terá seguramente um candidato ao Governo Estadual. Na seqüência discursou o deputado Flávio Lemos (PR), enfatizando que existe efetivamente uma grande lacuna a ser preenchida ... tocante a candidatura ao Governo Estadual. Complementou ele, que o PSD está em crescimento, tem bons quadros e certamente tem nomes para compor uma nominata boa de candidatos. O 1º vice-presidente da ALE, deputado ... Padaria (PCdoB) da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho, disse que o candidato ao Governo Estadual, da esperança dos servidores públicos, e também da população de Porto Velho, é seguramente o atual presidente ... Guilherme Erse.LIDERANÇASA composição da mesa ficou assim constituída: deputado federal Moreira Mendes, presidente do diretório estadual do PSD; presidente da Ale, deputado Hermínio Coelho; 1º vice-presidente da ALE, deputado Maurão de Carvalho ... prefeito Alex Testoni de Ouro Preto do Oeste; deputado estadual Euclides Maciel; deputado estadual Flávio Lemos; presidente da União das Câmaras de Vereadores de Rondônia, Jairo Benetti; o prefeito José Obadias de Alto Alegre ... Pastores; radialista Lucivaldo Souza, ex-vereador da capital;PersonalidadesEx-superintendente do Incra e suplente de deputado estadual, Brito do Incra; jornalista Ivonete Gomes, diretora do site Rondoniagora; vereador Edson Faria, presidente da Câmara Municipal

rondoniense realizou seu 7º encontro estadual nesta quarta-feira, na Câmara Municipal com uma campanha intensa de filiações visando às próximas eleições. O evento, comandado pelos presidente regional, Moreira Mendes, e municipal, Hermínio Coelho

Rondônia, que tratam da aposentadoria dos policiais civis do estado. De acordo com o chefe do Executivo estadual, os trechos impugnados afrontam a Constituição Federal porque preveem que os policiais civis, ao se aposentar, receberão

bênçãos do senador Ivo Cassol, o PP fechou um pacto com o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) para disputa do Governo de Rondônia nas eleições de 2014. O acordo foi celebrado em Machadinho do Oeste

envolvido ou respondendo processo administrativo, com validade de 30 dias; certidões negativas cíveis e criminais da Justiça estadual, federal e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outros documentos.A votação ocorrerá no horário

Evandro César Padovani, vai responder pela Sedes. Alvo de pesadas críticas até mesmo de aliados no Parlamento Estadual, a PGE agora passa ao comando de Juraci Jorge da Silva e Leri Antônio Souza e Silva