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Licença Prêmio no Estado.No mesmo período, o deputado ainda se manifestou contrário ao projeto do governo do Estado que previa o aumento do ICMS e foi responsável pelo arquivamento do aumento

Maurão, o trabalho será semelhante ao realizado no aeroporto de Pimenta Bueno, por seu intermédio. O governo do Estado entra com a mão de obra, equipamentos e iluminação e o deputado com a emenda parlamentar ... deputados.Maurão disse que seu compromisso de ajudar Rolim de Moura será cumprido. Ele assegurou que o governo do Estado também tem interesse em colaborar.“Com a ajuda dos demais deputados estaduais, vamos conseguir

IPVA em três vezes, mas sem direito ao desconto médio. Para fins de cálculo do imposto, o governo adota a alíquota de 1% para ônibus, microônibus, caminhões e veículos de locadoras; e 2% para motocicletas

direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência. O governo federal passou a implantar também as Casas da Mulher Brasileira, que integram no mesmo espaço serviços especializados

apenado poderá sair para o trabalho ou estudo sem que esteja monitorado pela Secretaria de Justiça do governo do Estado.A determinação atende à necessidade de estabelecer regras claras e objetivas quanto ao cumprimento

A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), usando seus três caminhões bi-trem, transportou e

governo de Rondônia vai intensificar medidas de controle interno e uniformizar os procedimentos, rotinas de processos, análises e relatórios para reduzir em 20% os gastos públicos no estado. A meta anunciada na manhã desta sexta ... supere, no balanço de 2015, o de representações com as atividades de controle.Com a iniciativa, o governo pretende dar maior celeridade aos procedimentos de gestão e segurança aos gestores quanto à boa e regular ... progressões e ascensões funcionais, e relatório de atividades para subsidiar o Relatório de Desempenho de Atividades do Governo do Estado.As unidades setoriais têm prazo até março para enviar as informações. Uma segunda reunião

Fecomércio-RO encampou algumas lutas vitoriosas em favor do empresariado como a aprovação de uma Lei pelo Governo do Estado que reduziu de 25% par 4% a alíquota dos combustíveis de aeronave e ainda ... criação, em Ouro Preto, da primeira estância turística de Rondônia. A parceria contou com a participação do Governo de Rondônia, agências de viagens e Prefeitura de Ouro Preto. A Contribuição Sindical Patronal tem previsão legal

vistoria às obras em execução na região da Zona da Mata, o governador Confúcio Moura afirmou ao prefeito de Rolim de Moura, Luizão do Trento, que o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços ... margens da RO-479, saída para a BR-364. As obras serão executadas numa parceria do governo estadual com a prefeitura, que fará a aquisição do material asfáltico, enquanto o DER executará com maquinário ... Acompanhado do diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, do prefeito Luizão, e da deputada Marinha Raupp, o governador Confúcio percorreu parte da pista e enfatizou que a pavimentação é um de seus compromissos ... rapidamente e o aeródromo beneficiará diretamente nove municípios próximos, com mais de 150 mil habitantes”, afirmou o governador ao destacar a importância da obra para o bloco de municípios. O diretor do DER, Ezequiel Neiva ... pequeno porte que utilizam o aeródromo. “O DER está empenhado para cumprir os prazos estabelecidos pelo governador Confúcio”, destacou Ezequiel. A deputada Marinha Raupp disse que a o governo estadual e a prefeitura de Rolim

Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A lei foi sancionada pelo governo federal em julho e passou a valer essa semana, 180 dias após a publicação no Diário Oficial

Governo publicou a resolução baixando a pauta do boi e da vaca, para a venda fora de Rondônia. A medida atende a uma sugestão dos deputados estaduais, encaminhada ao Executivo pelo presidente da Assembleia Legislativa ... para fora do Estado, e baixando a pauta o criador tem como lucrar mais”, explicou Maurão.O governador Confúcio Moura (PMDB) assinou o decreto e a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) definiu ... rondonienses, que a cada dia baixam mais o preço na arroba da carne”, observou o presidente.O Governo deverá ainda arrecadar mais em ICMS (alíquota de 12%), com o aumento na comercialização de gado para ... outros Estados.Pauta do bezerro aumentaO Governo também aumentou a pauta do bezerro para venda fora do Estado. Passando para R$ 1.200,00. A medida, entretanto, desagrada aos produtores que manifestaram a intenção

Governo do Estado não tem qualquer culpa pelo fim do contrato com a empresa Berti e Berti, responsável pela Clínica da Criança, para fornecimento de UTI Neonatal em Ariquemes. Documentos obtidos pelo RONDONIAGORA revelam ... também alega que não teve direito de defesa e que não sabe os motivos que levaram o Governo e o Ministério Público a tomarem as duras medidas. O MP na verdade foi motivado por sérias

composta por 27 páginas e proferida nesta quarta-feira, o magistrado sentenciou o ex-secretário municipal de Governabilidade, Gustavo Valmórbida, e o ex-secretário municipal de Comunicação, Luiz Serafim, a 76 anos e meio

dezembro. Planejamos e executamos ações nos principais focos de desmatamento em unidades de conservação, e apresentamos ao governador Confúcio Moura um estudo técnico que potencializará as ações para o quadriênio 2016-2019. Nosso objetivo

ações em desenvolvimento e propostas de ampliação de serviços apresentado na tarde dessa terça-feira (5) ao governador Confúcio Moura e secretário-adjunto da Saúde, Luiz Fernando Maiorquim, pelos coordenadores do Cero, Yargo Machado ... motocicleta ocorrido há dois meses, quando na ampla sala em que também estavam outros pacientes o governador Confúcio Moura pôde novamente constatar – ele já visitou o local antes – a excelente condição de atendimento. Saudado pelo ... governador como Neymar, pela semelhança com o cabelo do astro de futebol, Jardson não tem do que reclamar: “Faço a fisioterapia três vezes por semana, às 15h, tudo agendado, sem fila. É muito ... Policlínica Oswaldo Cruz (POC), o Cero ampliou em muito o atendimento, e Confúcio Moura disse que o governo buscará acelerar a contratação de prestação de serviço para gestão interna a fim de se atingir ... necessário, e não se pode ficar apenas na dependência do estado. É preciso parceria”, disse o governador, elogiando o trabalho desenvolvido pelo Cero em prol da comunidade mais carente de Porto Velho, e até mesmo