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veículos.Segundo a lei, decretada pela Assembleia Legislativa e publicada oficialmente no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 31 de outubro deste ano, está vedada incendiar pneus ou pneumáticos, todo artefato inflável

Estadual de Turismo (SETUR), Gilvan José Pereira Júnior, recebeu no prédio do Centro Político e Administrativo de Rondônia (CPA), a caravana formada por alunos do ensino médio e professores vindos do interior do Estado.A excursão

foram enquadrados no crime de embriaguez ao volante durante as fiscalizações da Operação Lei Seca, realizada em Rondônia, no período de janeiro a 9 de novembro deste ano. Em 2018, na mesma época, o número ... alertou Welton Roney. O diretor geral do Detran, Coronel Niel Gonzaga, destaca que Rondônia é um dos estados que mais operacionalizaram a Lei Seca no país. “Nós percebemos que houve a redução no número

são de vítimas de acidentes de trânsito. A capital corresponde pela maior parte dos acidentes ocorridos em Rondônia. As principais causas estão ligadas a conduta dos motoristas e dos pedestres, o desconhecimento ou não respeito

eleições previstas para os dias 19 e 20 deste mês do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia. A decisão já foi comunicada a comissão eleitoral, cujos argumentos não foram aceitos pela magistrada para manter ... CONCEDO tutela de urgência equivalente inaudita altera pars para determinar que o Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia exclua a “Chapa 2” do processo eleitoral até posterior determinação deste juízo”, determinou a magistrada

referente matéria de cunho difamatória caluniosa e de injúria contra minha pessoa, publicada no site Correio de Rondônia no último dia 11 de novembro de 2019. Cumpre esclarecer que não estou sendo acusado de corrupção ... Esclareço que estou atuando e trabalhando normalmente na Divisão Ordenamento Estrutura Fundiária na Superintendência do INCRA em Rondônia, apenas não atuo como chefe da referida Divisão. O histórico e os trabalhos desenvolvidos em várias áreas ... gratidão para todo o sempre. Segue abaixo uma lista de serviços prestados no INCRA em prol de Rondônia: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • Experiência na Área de Colonização Oficial, Regularização Fundiária e Reforma Agrária dentre outras atividades correlacionadas ... Estado de Rondônia, cuja a chegada ao então território Federal de Rondônia, deu-se em 28 de novembro de 1972, designado por Brasília/INCRA; • Prestou Serviços no Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto; • Projeto Integrado ... Integrado de Colonização Gy-Paraná -- Cacoal - RO; • Coordenou e supervisionou trabalhos em diversos Municípios do Estado de Rondônia, relacionado ao programa de assentamento e instrução de processos administrativos para titulação dos assentados; • Participou em diversos

longo de 36 anos, a promulgação da Constituição Estadual de Rondônia foi lembrada de forma trivial pelos Poderes, mas no ano de 2019 a data de 6 de agosto de 1983 se perpetuou. Por meio ... realizados pelos deputados da 10º legislatura, sob a presidência de Laerte Gomes (PSDB), a Assembleia Legislativa de Rondônia encerrou na manhã desta quinta-feira (14) as comemorações do aniversário da Carta Magna Estadual.Uma cerimônia grandiosa ... entrega das premiações do concurso de redação e da escolha da bandeira Oficial do Poder Legislativo de Rondônia e Voto de Louvor aos membros das comissões julgadoras. Para o deputado Ismael Crispin, idealizador do projeto ... Velho. O resultado oficial do Concurso da escolha da bandeira oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. 1º lugar - Valdiele Aparecido Martins Dutra 2º lugar – Reinaldo Ramos das Neves; 3º lugar – Valdiele Aparecido Martins ... cerimônia, o deputado Ismael Crispin ressaltou que a partir de hoje a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia passa a contar com sua bandeira. “Estamos felizes. Esta Casa se regozija. Temos finalmente o nosso símbolo ... cidadania, de democracia, de comprometimento. A bandeira que nos representa tem as cores do nosso Estado. Salve Rondônia, Salve Rondônia. Obrigado senhores participantes dos concursos, obrigado servidores do legislativo, obrigado ex-parlamentares, obrigado Deus”, finaliza.Os ... artista plástico).Estiveram presentes também na solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Valdivino Crispim de Sousa, o subcomandante geral da Polícia Militar, Cel. PM Rildo José Flores, o vice ... presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, Juscelino Moraes do Amaral, o corregedor auxiliar da Defensoria Pública, Victor Hugo e o assessor de comunicação, representando a Universidade Federal de Rondônia, Marcus Vinicius Rivoiro

manhã na Assembleia Legislativa, uma Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia. Na ocasião, o Coronel Demargli da Costa Farias, Militar do Corpo de Bombeiros receberá um Título de Cidadão Honorífico ... Estado de Rondônia, o Sargento Jesse de Gois do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros receberá Medalha do Mérito Legislativo, e 185 profissionais serão homenageados com Voto de Louvor pela excelente atuação

recurso de apelação, um advogado, em causa própria, assistido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, recolhido a prisão por inadimplência de pensão alimentícia, conseguiu a reforma da sentença do Juízo ... grau e a condenação do Estado de Rondônia, por danos morais sofridos na prisão. Ele ficou preso por 30 dias, dos quais 15 foram “em prisão comum, com presos criminais e até reeducando do regime ... prisão domiciliar”.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia durante a sessão de julgamento, conforme o voto do relator, desembargador Hiram Marques.Com relação à pensão alimentícia ... violou a moral do recorrente, provocando-lhe indignação, dor e sofrimento”. E, ainda, que “o Estado de Rondônia sustente que o art. 7º, V, da Lei n.º 8.906/94, aplica-se somente às prisões ... valor não estar conforme as decisões do Superior Tribunal de Justiça e da Corte de Justiça de Rondônia, o Estado pagará, a título de indenização, por danos morais, 4 mil reais ao advogado

Rondônia estará presente no Sul-Americano de Jiu-Jitsu que acontece de 15 a 17 de novembro, em Barueri-SP. A competição é uma realização do International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF) e conta ... atletas do Brasil todo.Em Rondônia, com apoio do governo do Estado, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), e emendas de deputados estaduais cerca de 50 atletas estão sendo contemplados ... para participar da competição. “É uma alegria imensa poder compor o time de atletas que irá representar Rondônia no Sul-Americano. Sei do desafio que enfrentarei por lá, mas Rondônia está mandando atletas de alto ... recursos disponibilizados para a aquisição das passagens”, disse.Segundo o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, o governo de Rondônia está cumprindo com seu papel, que é fomentar o esporte. “Rondônia tem um histórico brilhante ... Chiquinho da Emater, Eyder Brasil, Cirone Deiro, Lazinho da Fetagro e Luizinho Goebel.Para que o Governo de Rondônia possa incentivar os atletas foi criado o Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento (Proder

empresas de comércio. A maior campanha de descontos atrai milhares de consumidores em todo o Estado de Rondônia, mas também preocupa com a veracidade dos valores aplicados pelas lojas. A Agência de Defesa e Proteção

sendo reconhecido e hoje é considerado o maior programa de transformação social e existente atualmente em Rondônia. O programa atende crianças e jovens em dez modalidades esportivas: basquete, capoeira, futsal, futebol de campo, tae-kwon ... alimentar aos alunos durante as aulas. “Trata-se efetivamente de reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia, e, em particular, ao Município de Porto Velho. Dona de uma sensibilidade genuína em relação à alma ... prefeito Hildon Chaves para trabalhar pelo seu povo.“Esse é um dia histórico para o Esporte de Rondônia, pois é a primeira vez que aqueles que trabalham pela mais poderosa ferramenta de transformação social são

tema da publicidade na advocacia, a advogada Zênia Cernov apresentou proposta formal ao Conselho da Seccional Rondônia pedindo mais rigor contra a publicidade. O Conselho Federal abriu uma consulta pública de âmbito nacional a respeito ... preenchimento desse formulário e apresentar uma proposta formal, justamente no momento em que o Conselho Seccional de Rondônia realizará audiência pública, no dia 14 de novembro, que tratará sobre esse tema. ” No documento protocolado

dessa terça-feira, 12, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e proibiram a demolição da residência ... Município de executar a demolição da residência, inconformada, a moradora, representada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ingressou com apelação para o Tribunal de Justiça. A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante ... instalações da Madeira-Mamoré; O Mercado Central de Porto Velho; A sede das Centrais Elétricas de Rondônia (CERON); A agência dos Correios; O teatro Municipal “Banzeiros”, a antiga sede deste TJRO, e o atual Fórum

Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão suspensas. Laerte Gomes explicou que o PL aprovado ... seguidamente questionando as normas relacionadas à denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões pontuais”, explicou