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Somente na próxima segunda-feira (23), após reunião com representantes do Governo, Ministério Público e Tribunal de Contas, os servidores da área de enfermagem irão decidir se decidem entrar em greve pelo aumento da carga ... acontecerá com a presença dos representantes do Sinderon, Tribunal de Contas, Secretaria Estadual de Saúde, e Ministério Público. Atualmente, segundo o presidente, os profissionais cumprem carga horária de 12 a 13 plantões mensalmente. Os dois ... enfatizou. O Governo alega que está exigindo apenas que os servidores trabalhem o período definido pelo concurso público que eles fizeram e que cumpre apenas o que determina os órgãos fiscalizadores

ação ocorre em ambiente interagências, com o máximo de integração com Instituições Federais e Órgãos de Segurança Pública e Fiscalização (OSPF). Todos os presos durante a ação, foram encaminhados para a sede da Polícia Federal

restando mais nenhuma pendência de nossa parte”, disse o secretário que destacou a importante intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) para tornar possível a liberação dos recursos. De acordo com informações da Secretaria da Educação

estelionato – disposição de coisa alheia como própria); art. 20 da Lei n. 4.947/66 (invasão de terras públicas); art. 40 (dano à unidade de conservação); art. 50-A (desmate ou degradação de floresta em terra ... pública) da Lei n. 9.605/98 e pelo art. 2º, c/com art. 1º, § 1º, da Lei n. 12.850/2013 (organização criminosa).Os investigados presos, após serem interrogados, serão encaminhados ao Presídio Central da cidade

servidores precisam cumprir a carga definida nos concursos. Confira:O Governo do Estado de Rondônia vem a público informar à população que a medida da instalação de folha de ponto eletrônica e controle de jornadas ... trabalho em unidades de saúde da rede pública estadual adotados pelo Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) é em cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público Estadual ... aumento de carga horária de trabalho e sim o devido cumprimento da carga horária prevista em concurso público para todos os profissionais e que não privilegia nem discrimina nenhuma classe. Esta medida dos órgãos

próxima segunda-feira (23) nós temos uma reunião marcada com o secretário estadual de saúde, Ministério Público, e Tribunal de Contas, quando vamos tentar chegar a um acordo. A categoria será informada sobre essa reunião

produto, que hoje é um dos principais alicerces da economia de Rondônia”.Sobre o apoio do poder público para dinamizar as ações do setor produtivo, o presidente defendeu suporte e atenção aos pequenos e médios ... instalação da Comissão o mais rápido possível, e envidar esforços para articular outras instituições como o Ministério Público e Tribunal de Contas para participar dos trabalhos e pediu aos rondonienses que acompanhem o andamento

colaborando e sendo leal aos seus princípios, levando a política de forma pacífica e ocupando o cargo público apenas uma única vez". Jean Oliveira disse ainda que "pelo empenho, pela coragem, por meio de propositura

PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 10.976.424/0005-73, PROCESSO SEDAM Nº 1801/03464/2019, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 17/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO E A SOLICITAÇÃO

Esperança, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 11.472.104/0001-15, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 14/09/2019, Licença Ambiental de Operação

PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO CNPJ Nº 84.552.470/0001-58, PROCESSO SEDAM Nº 1801/03461/2019, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A COREH/SEDAM, EM 16/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO E A SOLICITAÇÃO

Fontes nº 2309 , SALA 01, CEP 76.820-524, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho-RO, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho-RO – SEMA, Licença Ambiental Simplificada para

Rodovia BR 364, Nº 9150 - KM 3,5 s/n°, Bairro: Aeroclube em Porto Velho-RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 30/01/2019 a Licença Ambiental de Operação - LAO, para

Esperança, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 11.472.104/0001-15, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 05/07/2019, a Licença Ambiental de Instalação

endividamento por falta de alternativa ou formas de negociação convenientes para ambas as partes.A expectativa de público no primeiro dia é que até 150 pessoas procurem o Procon para fazer a negociação. Guichês do segundo