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Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual ... norma autorize atendimentos presenciais, as serventias devem priorizar o atendimento por meios eletrônicos. O atendimento ao público estava suspenso desde 23 de março.Os serviços dos cartórios de notas e registros são considerados atividades essenciais ... casa não for possível, este grupo deverá se abster de atividades que tenham contato direto com o público usuário da serventia.Correições suspensas Enquanto o Provimento 13 vigorar ficam suspensas as correições e inspeções

CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), tem um total de 408 respiradores mecânicos, sendo na rede pública estadual 206, dos quais 189 na Capital. O Governo de Rondônia já recebeu mais 37 ventiladores mecânicos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes,vai acompanhar o o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 7004685-38.2020.22.0002, que determinou

pandemia do coronavírus todas as instituições públicas e privadas foram obrigadas a mudar as rotinas de trabalho e, entre elas, vários comitês de crise foram criados com o objetivo de prevenção e combate à propagação

particular, em razão da inexistência de leitos no SUS – Sistema Único de Saúde”, isto é, rede hospitalar pública. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do dia 2 deste mês. Mandado de Segurança

pelos investidores para prestar esclarecimentos. “As investigações continuam e tão logo sejam finalizadas, será encaminhada ao Ministério Público”, disse Alessandro Morey.O trator foi encontrado em uma empresa de revenda de veículos. No mesmo local

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), anuncia aos parceiros, colaboradores e público em geral o cancelamento da 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, prevista para acontecer no período

comércio da cidade em meio a pandemia provocada pelo Coronavírus. A magistrada atendeu pedido da Defensoria Pública no domingo e concordou com os argumentos, deixando claro que o Município “deve focar primeiro das vidas ameaças ... não na economia”.A Defensoria Pública de Ariquemes pediu na ação cautelar a suspensão do decreto, pelo menos até que o Município desenvolva ações firmes no combate à doença. De acordo com a Defensoria ... até que o Município disponha de kits para exames em massa, EPIS em quantidade suficiente para agentes públicos que prestam serviços públicos a população, leitos de UTI em quantidade suficiente para atender a população durante

pandemia do novo coronavírus (Covid-19), reiterou na segunda-feira (6) a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), na Resolução nº 050/2020, publicada no Diário Oficial

observou a agência. Esse entendimento vai valer enquanto o país estiver em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). No entanto, se após esse período, os atendimentos continuarem autorizados pela legislação

Gerias e outro em Vilhena, uma mulher de 31 anos.Segundo o Governo o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) analisou 82 amostras para Coronavírus neste domingo (5), das quais duas foram positivas

relação a atividade de mototáxi, que poderão funcionar, desde que autorizada pelos prefeitos. Mais cedo o Ministério Público do Estado foi à Justiça para tentar manter a quarentena, uma vez que o governador ainda não ... medidas: I - a proibição: a) da realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, e templos de qualquer culto, com mais de 5 (cinco) pessoas ... âmbito municipal e estadual; b) de permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, com objetivo de promover atividade física, passeios, eventos esportivos, eventos ... shopping center. II - a suspensão: a) do ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, oriundos do território internacional; b) de participação em viagens oficiais, reuniões, treinamentos, cursos, eventos coletivos ... qualquer atividade de qualquer servidor ou empregado público; e c) de cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados. Em outra parte, o novo decreto do governador dá poderes aos municípios, para decidirem a partir

reunidos saíram frustrados. Já nas primeiras horas do dia seguinte, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública deixaram claro seu posicionamento pela manutenção da quarentena. Pesa ainda para o governador ... isolamento das pessoas durante a pandemia. Na tarde deste sábado, a assessoria de imprensa do Ministério Público disse que o órgão vai aguardar nas próximas 24 horas um posicionamento do Governo sobre a prorrogação

normas impostas pelos decretos governamentais que determinaram quarentena em Rondônia não têm mais validade. O Ministério Público fez alertas ao prefeito sobre a decisão, mas não foi ouvido. Veja manifestação da Prefeitura: A Prefeitura ... dedicados à realização de festas, eventos ou recepções; Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público; Atividades coletivas de cinema e teatro; Bailes, Festas, Formaturas, Aniversários, Batizados, Casamentos e afins; Utilização de parques ... públicos ou privados e praças, pistas de caminhada/corrida, ciclovias, academias públicas, clubes públicos e privados; Utilização de restaurantes para atividades de natureza recreativa ou de lazer; Visitação de pacientes internados na rede pública ou privada

Ministério Público do Estado de Rondônia realizou uma reunião nesta sexta-feira (3) com representantes do município de Ariquemes, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca, para que sejam mantidas as medidas estabelecidas pelo ... Decreto nº 24.887/2020, que decretou Estado de calamidade pública em Rondônia por causa da pandemia do Coronavírus (COVID-19).A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta