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vítimas conseguiu fugir e chamou a Polícia Militar.Prontamente a guarnição do GOE (Grupo de Operações Especais), comandada pelo CB PM Amarildo, chegou ao local e conteve o agressor. De acordo com a Polícia, Sirvenio

imposto. Confira:DECRETO Nº 15846, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Dispõe sobre exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial ... comércio, de forma não presencial, especialmente as compras por meio da internet, telemarketing e showroom, deslocou as operações comerciais com consumidor final, não contribuintes de ICMS, para vertente diferente daquela que ocorria predominante quando ... coaduna com a essência do principal imposto estadual, não preservando a repartição do produto da arrecadação dessa operação entre as unidades federadas de origem e de destino; Considerando, ainda, as disposições do Protocolo ICMS ... devido ao Estado de Rondônia parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - nas entradas de mercadorias ou bens ... showroom.Parágrafo único. A exigência do imposto prevista no “caput” deste artigo aplica-se, inclusive, nas operações procedentes de unidades da Federação não signatárias do referido protocolo. Art. 2º Nas operações interestaduais entre as unidades ... imposto devido a este Estado será obtida pela aplicação da alíquota interna, sobre o valor da respectiva operação, deduzindo-se o valor equivalente aos seguintes percentuais aplicados sobre a base de cálculo utilizada para cobrança ... hipótese da mercadoria ou bem estar desacompanhado do documento correspondente ao recolhimento do ICMS, na operação procedente de unidade federada: I - não signatária do Protocolo ICMS 21/2011; II - signatária do Protocolo ICMS 21/2011 realizada ... estabelecimento remetente não credenciado no Estado de Rondônia, na condição de substituto tributário. Art. 5º Nas operações interestaduais destinadas às unidades federadas signatárias do Protocolo nº. 21/2011, o estabelecimento remetente, sediado neste estado, na condição ... unidade federada destinatária será obtida pela aplicação da sua alíquota interna, sobre o valor da respectiva operação, deduzindo-se o valor equivalente ao percentual de 12% (doze por cento) aplicados sobre a base de cálculo ... mês subseqüente à ocorrência do fato gerador. Art. 6º O disposto neste Decreto não se aplica às operações de que trata o Convênio ICMS 51/00, de 15 de dezembro de 2000. Art. 7º Este Decreto

governo da presidente Dilma Rousseff.O ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), que foi preso numa operação da Polícia Federal no ano passado e acabou derrotado na eleição para o Senado, foi nomeado para

Judiciário. Decidiu que todos os militares seriam chamados ao serviço a partir do Batalhão da Companhia de Operações Especiais (COE). Ele serão chamados através de escalas de serviço e dessa forma não poderiam se negar

Judiciário. Decidiu que todos os militares serão chamados ao serviço a partir do Batalhão da Companhia de Operações Especiais (COE). Ele serão chamados através de escalas de serviço e dessa forma não poderão se negar

Unidade Integrada de Segurança (UNISP) da Avenida Amazonas com Guaporé. Alertados de que policiais da Companhia Operações Especiais seguiram para retirar viaturas no local, militares rebelados que estavam no 5º BPM, na BR-364 seguiram

Centro de Operações da Polícia Militar de Rondônia acaba de informar que 151 chamados realizados pelo número 190 estão aguardando viaturas para atender as ocorrências. Os policiais militares permanecem em greve e, apesar do Governo

seguida alguns alarmes começaram a tocar, mas ninguém foi visto por perto. Soldados da Companhia de Operações Especiais (COE) foram deslocados ao local somente uma hora depois. A perícia esteve no local por volta

iniciou movimentação exigindo que os policiais entregassem as 15 viaturas do local para soldados da Companhia de Operações Especiais (COE) realizassem patrulhamento. Foi surpreendido com a entrega de 11 delas a garagem do batalhão

apenas assessores para ouvir as reivindicações militares. Os policiais não gostaram também quando militares da Companhia de Operações Especiais (COE) foi chamada para o Palácio Presidente Vargas. Ao todo são 18 reivindicações apresentadas ao Governo

alimentações e fardamento. O encontro deveria acontecer pela manhã mas foi adiada. Soldados da Companhia de Operações Especiais (COE) foram chamados para proteger o Palácio do Governo, mesmo sem qualquer registro de incidentes. Mais

operação integrada, denominada “Pente Fino”, constatou na manhã de sexta-feira, 15 de abril, várias irregularidades em mais de cinco estabelecimentos de Rolim de Moura. Cerca de cinco bares e três hotéis foram interditados ... procedência foram recolhidos pela Polícia Civil.Esta foi a primeira vez em 2011 que ocorre uma operação integrada de tamanha importância em Rolim de Moura. De acordo com o Sargento da Polícia Militar – Juraci ... ações como esta que permite que o comércio central possa progredir dentro da legalidade”, complementou.Toda a operação iniciou às 9h no Quartel da Polícia Militar onde um plano foi preparado e as equipes organizadas

equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante da comarca de São Francisco do Guaporé (RO), a 700 km da capital rondoniense, atende, a partir desta sexta-feira, (15), as localidades de Santo Antônio e Pedras Negras ... carteira de trabalho, certificado de reservista e título eleitoral. De acordo com o magistrado, participarão da operação, membros do Ministério Público, Justiça Eleitoral, agentes de polícia e funcionários da Emater.Segundo o juiz Marcus Vinícius ... iniciativa do Tribunal de Justiça, por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante, promove o acesso à cidadania e ao Judiciário. O juiz destacou a parceria com o município de São Francisco do Guaporé, policiais militares ... até Santo Antônio. No sábado, outro deslocamento para chegar até Pedras Negras. A última a receber a operação será a comunidade da Fazenda Pau D′óleo, já no domingo. Ao todo, serão mais

segunda operação Ação Cívico-Social (Aciso) iniciada no dia 3 de abril levou dezenas de profissionais de vários órgãos parceiros ao longo do baixo rio Madeira, para levar atendimento médico, odontológico e laboratorial, além ... interestadual para idoso, entre outros serviços. Funciona como uma espécie de extensão do Shopping Cidadão integrada à operação Aciso.Na manhã de quarta-feira, 13, o governador Confúcio Moura, acompanhado de autoridades e assessores, seguiu ... Carlos para acompanhar de perto o trabalho que esta sendo realizado junto aos moradores daquela localidade. A operação conta também com a parceria do município de Porto Velho que cedeu o barco hospital, Drº Floriano ... Lima perdeu a certidão de nascimento da filha, Fabile Araujo Rodrigues, de três anos, e aproveitou a operação para pedir a segunda via do documento. “Eu teria que ir a Porto Velho para solicitar ... segunda via do registro, é uma viagem de barco acima até a cidade, graças a Deus a operação veio até aqui e eu não perdi a oportunidade”, comemorou a dona de casa. Estrutura Segundo ... secretário chefe da Casa Militar, major PM Mauricio Gualberto, a operação Aciso conta com uma estrutura imensa e leva até o cidadão mais carente atendimentos que geralmente ele não tem na localidade onde mora ... profissionais qualificados para atender as pessoas praticamente na porta de suas casas” declarou.O coordenador da operação, major PM Paulo Nery, disse que regiões do Baixo Madeira onde o barco hospital não conseguiu atracar, eles ... leva até a unidade hospitalar para serem atendidos. O governador Confúcio Moura determinou que a operação Aciso voltasse a ser realizada para atender as localidades onde o poder público de certa forma não está presente ... mesma” ressaltou o governador.O major Gualberto agradeceu a parceria dos os órgãos que estão na operação e aos profissionais “que deixaram seus lares e familiares há mais de 10 dias para trabalhar em prol

apoio do serviço de comissariado do Juizado da Infância e Juventude, desencadeou nesta quinta-feira uma mega-operação na Capital, denominada “Metamorfose”, que conseguiu apreender 15 adolescentes infratores, sendo 6 do sexo feminino.As delegadas ... apreensão é fruto do minucioso trabalho de planejamento e investigação realizados diariamente pelos investigadores da especializada. A operação contou com 10 agentes de policia, duas delegadas e 6 comissários da Infância e Juventude.Os mandados ... medida sócio-educativa de 6 meses a três anos nas casas de adolescentes sentenciados. O nome da Operação Metamorfose retrata a grande mudança de comportamento do adolescente para a vida adulta