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jurídico”, reitera. “Sendo assim, indevida a cobrança do ICMS, por parte do Estado de Rondônia, sobre as operações pela internet de aquisição de produtos sem objetivo de comercialização”, finaliza o especialista.Assessoria de Imprensa

operação que vem sendo desenvolvida desde sábado, denominada “cidade pacifica”, resultou na prisão de dois foragidos da Justiça. Foi preso na BR 429 em uma abordagem realizada em um ônibus. Valdir Alves Duarte procurado desde

periculum in mora. O fundamento relevante se configura na medida em que as alíquotas de ICMS para operações interestaduais devem obedecer ao regramento previsto no art. 155, § 2º, VII, b, da Constituição Federal, ao passo

Policias militares do 5° Batalhão da PM prenderam Melkisedek de Jesus Kronbauer, 25 anos, durante uma operação realizada na noite desta quinta-feira em prostíbulos de Jacy-Paraná. A ação terminou com a apreensão ... parangas de cocaína e prisão de outros quatro traficantes.De acordo com informações da PM, a operação foi realizada em razão do pagamento de trabalhadores das usinas e certamente a atuação de traficantes iria

Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. O Protocolo estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial ... devido ao Estado destinatário é obtida pela aplicação da sua alíquota interna, sobre o valor da respectiva operação, deduzindo-se o valor equivalente aos seguintes percentuais aplicados sobre a base de cálculo utilizada para cobrança

requerem manutenção periódica em pintura, encanamento, elétrica, alvenaria, refrigeração, além de muitos outros pequenos serviços. Esta operação é voltada para a área de manutenção predial, com foco em pequenos serviços para atendimento a este mercado

apoio da Capitania dos Portos.A PM já tinha informações sobre o traficante e montou uma operação próximo ao local onde o barco estava ancorado e passou a observar a movimentação, mas os policiais tinham

Polícia Civil em Vilhena vem realizando semanalmente – em dias alternados - operações em busca de armas, drogas e combate ao crime organizado no âmbito da Circunscrição da Regional de Vilhena, que abrange de Vilhena à Pimenteiras

sede da comarca. O trabalho foi executado na última quarta-feira, 27/04.Segundo o chefe de operações do serviço de comissariado, José Ricardo, existem no local 75 bares, 4 lan houses, 10 hotéis e estâncias ... interiorização dos bordéis, antes localizados à beira da BR 364.Ainda de acordo com o chefe de operações, todo o ano é feito este monitoramento, com o objetivo de facilitar o trabalho do Juizado

prestação dos serviços médicos. O direito médico se apresenta como um novo nicho de mercado atualmente aos operadores do direito”, analisou Ocampo.PALESTRANTESUm dos palestrantes do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia será

Civil através do Departamento de Narcóticos (DENARC) e a Polícia Rodoviária Federal por meio do Núcleo de Operações Especiais (NOE), realizaram uma barreira policial na BR-364, especificamente na entrada no Distrito de Nova Mutum ... operação visou intensificar o combate ao tráfico ilícito de drogas no Estado de Rondônia.Durante a operação, os policiais abordaram diversos veículos, dentre eles um ônibus, da linha Guajará-Mirim-Porto Velho. Nessa abordagem, durante ... realizada no início da semana representantes do DENARC e da PRF mantiveram o propósito de continuar as operações integradas e acertaram a intensificação dos trabalhos, tendo em vista que ambas instituições possuem objetivos comuns, fato ... esse corroborado pelo resultado positivo das recentes operações

Teve início às 8h deste sábado, 30, mais uma etapa da Operação Justiça Rápida Itinerante 2011 na comarca de Porto Velho. Desta vez a audiências serão realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari ... sentença judicial.Em 2011, além do juiz João Rolim, magistrados das Varas de Família também atuarão na operação. Em 55 audiências serão discutidas questões como pensões alimentícias e reconhecimentos de paternidade.O atendimento em Candeias

Gerente de e-commerce 13.334,00 15.156,00 20.622,00 Gerente de operação 6.000,00 8.000,00 11.800,00 Gerente de projetos de sistemas 12.995,00 13.873,00 15.596,00 Gerente de segurança de sistemas ... suporte técnico 11.857,00 11.993,00 14.423,00 Gerente de telecomunicações 16.678,00 19.552,00 24.260,00 Operador de computador 1.954,67 2.381,67 2.934,33 Programador .NET 2.500,00 3.500,00 5.000,00 Programador

Francimar foi pedida pelo promotor de justiça e expedido pelo Juiz Carlos Roberto Rosa Burck.A operação também contou com o apoio de uma guarnição do canil do 2º BPM, composta pelo cabo PM Baltazar

realizar a captura das digitais e fotografia dos eleitores.Além dos pontos fixos de atendimento estão previstas operações itinerantes em vários bairros da capital, no Eixo BR-364 e em todo o Baixo Madeira. Detalhes ... operações externas serão oportunamente divulgados.O Recadastramento Biométrico será iniciado no próximo dia 2 de maio e até o dia 30 de abril de 2012 (prazo final), todos os mais de 280.000 eleitores da capital