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desta sexta-feira em Porto Velho um acordo que acabou com uma inédita greve de trabalhadores da Empresa Eucatur, da família Gurgacz (senador Acir e vice-governador Airton). Durante o dia os grevistas e jornalistas

funcionário da Empresa Eucatur teve o braço quebrado nesta sexta-feira por um policial militar durante manifestação pacifica no final da manhã na rodoviária de Porto Velho. De acordo com o presidente da CUT, Edilson

contratação, sem licitação, por parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de empresa que implantou sistema técnico operacional de execução de política florestal, no valor de R$ 1 milhão e 566 mil, levou ... Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, que explica que a Sedam contratou o serviço da empresa Tecnomapas LTDA., mesmo tendo firmado Termo de Cooperação Técnica com o Ibama, objetivando o licenciamento

Exceção, jornalistas foram coagidos nesta sexta-feira por policiais militares durante cobertura da greve de trabalhadores da Empresa Eucatur, em Porto Velho. Ilegalmente militares abordavam os profissionais da imprensa exigindo credenciais e documentos de identidade ... trabalhadores em greve dizendo o que eles podem e não podem fazer.A Eucatur é uma das empresas da família do senador Acir Gurgacz e do vice-governador, Airton Gurgacz, ambos

greve por tempo indeterminado foi iniciada nesta sexta-feira por trabalhadores da Empresa Eucatur, que detém o monopólio do transporte intermunicipal e interestadual. Os manifestantes protestam pela intransigência da direção e citam inclusive o senador

critério do consumidor, no próprio local ou entregue o produto danificado à distribuidora de energia ou terceira empresa por ela autorizada, devendo ser informado ao consumidor data e horário aproximado da inspeção ou disponibilização

anos, é apontado pela Polícia como responsável de um grave acidente que acabou matando o funcionário da empresa Gazin, Odimar Nunes da Silva, 34 anos. O caso aconteceu no início da madrugada desta sexta-feira

implacável administração dos condomínios é feita há menos de 1 ano pela empresa Luz Administradora que já iniciou cortes no fornecimento para algumas residências e se recusa a apresentar leitura de consumo justificando o valor ... cobrado.Em contato com o Rondoniagora a empresa confirmou a cobrança e os cortes, mas não respondeu sobre a falta de cobrança anterior a cargo da Eletronorte e nem se o dinheiro que no passado ... legislação que o corte jamais pode ser efetuado por administradoras.Os moradores prejudicados com as ações da empresa Luz Administradora prometem entrar com processo na Justiça por danos morais e materiais, caso o serviço não

Imóveis e instituições bancárias, bem como a quebra do sigilo fiscal e bancário dos sócios da empresa. A medida tem como objetivo garantir a efetividade do processo quanto ao ressarcimento dos danos ocasionados ... ajuizada pela Promotoria de Justiça do Consumidor contra a construtora e seus sócios, após a empresa ter fechado seu escritório na Capital e paralisado as obras, sem dar qualquer satisfação aos adquirentes. A Promotoria ... Secretaria de Saúde ? SEMUSA, tendo sido rescindido o contrato. Os adquirentes acreditam que a empresa teria falido, mas não consta nenhum procedimento de falência ou recuperação judicial distribuído no Sistema.No site da empresa requerida ... reportagem de capa, com o título “O Executivo contratado pelo pedreiro”, onde constaria a saúde financeira da empresa que possuiria patrimônio de mais de 280 milhões de reais. Noticia a Promotoria que fora realizada reunião ... parte quanto ao aporte do dinheiro para implementação da obra. Ao final das negociações a empresa apresentara uma proposta de acordo para devolução do valor em 36 parcelas fixas e irreajustáveis, além de outras condições ... volumes, além dos 59 procedimentos distribuídos em face da Construtora de 2010 em diante, a empresa requerida paralisara as obras que estavam em andamento nesta Capital, fechando seu escritório e se mudando para outro Estado ... prazo para entrega dos empreendimentos, ficando os adquirentes com seus direitos lesados. Observe-se que a empresa e os seus sócios ainda se encontram trabalhando no mercado construtor realizando outras obras em outros Estados, como ... anunciado pela própria empresa em seu site na internet. O descaso com os adquirentes é patente uma vez que propôs acordo que lesava os direitos dos consumidores, além de não ter honrado com os compromissos ... ilícito, devendo responder pela sociedade não só a pessoa jurídica mas todos os sócios da empresa, uma vez que se está vislumbrando a ocorrência de estelionato e fraude contra os consumidores. A probabilidade da ocorrência ... valores pagos pelos 500 consumidores lesados, bem como os danos morais coletivos, uma vez que a empresa já abandonara o Estado, demonstrando sua inconsequência com o consumidor que permanece lesado.Grande número de consumidores vem sendo

faturas, no caso de Rondônia da Eletrobrás Distribuição e Caerd.O deputado Garçon entende que as empresas que fornecem este tipo de serviço têm varias alternativas legais para cobrar de seus clientes os valores

concessão de isenção de impostos sobre circulação de mercadoria e serviço (ICMS) às empresas construtoras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e empresas relacionadas a elas não está muito claro para a população ... Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, ao invés de patrocinar a isenção de impostos a grandes empresas, a Assembléia Legislativa e Governo Estadual poderiam estar planejando investir esses valores na melhoria da educação - cujos ... levaram a conceder tamanha isenção. De acordo com Hélio Vieira, todo mundo sabe que as empresas que participam da construção e depois da operação comercial das hidrelétricas do Madeira entraram no negócio com projeção

material quanto ao objeto do mandamus, que tem por fim assegurar o direito líquido e certo da empresa na exploração econômica do seu estacionamento e não evitar o ajuizamento de ação civil pública, conforme consignado

tarde desta segunda-feira no Diário da Assembléia Legislativa cancela o edital de licitação para contratação de empresa que iria blindar um veiculo Hilux utilizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB). A divulgação

concorrência nº 015/2007 e, por extensão do contrato nº 030 e seus aditivos, referente à contratação da empresa Marquise para executar serviços de limpeza urbana em Porto Velho. O pedido de suspensão da concorrência ... contrato com a empresa foi feito em razão de ter ocorrido supressão do item referente à construção do aterro sanitário do objeto de contratação com a licitação ainda em andamento para a inabilitação de outras ... empresas que participaram do certame, criando assim um favorecimento à Marquise em relação às suas concorrentes.O pedido de nulidade de duas aditivações ao contrato, as quais foram tidas ilegais pelo Tribunal de Contas ... licitação no curso do certame licitatório; fiscalização inoperante da execução do contrato e dos aditivos com a empresa Marquise pela Administração Municipal; desobediência da administração municipal às determinações do Tribunal de Contas para prévia comunicação

veículo Toyota SW4, modelo 2011, para atender a presidência da Casa. Pelo projeto básico, a futura empresa vencedora será obrigada a fornecer o nível mais elevado de proteção: NEB III – A, que suporta projeteis