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faturas, no caso de Rondônia da Eletrobrás Distribuição e Caerd.O deputado Garçon entende que as empresas que fornecem este tipo de serviço têm varias alternativas legais para cobrar de seus clientes os valores

concessão de isenção de impostos sobre circulação de mercadoria e serviço (ICMS) às empresas construtoras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e empresas relacionadas a elas não está muito claro para a população ... Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, ao invés de patrocinar a isenção de impostos a grandes empresas, a Assembléia Legislativa e Governo Estadual poderiam estar planejando investir esses valores na melhoria da educação - cujos ... levaram a conceder tamanha isenção. De acordo com Hélio Vieira, todo mundo sabe que as empresas que participam da construção e depois da operação comercial das hidrelétricas do Madeira entraram no negócio com projeção

material quanto ao objeto do mandamus, que tem por fim assegurar o direito líquido e certo da empresa na exploração econômica do seu estacionamento e não evitar o ajuizamento de ação civil pública, conforme consignado

tarde desta segunda-feira no Diário da Assembléia Legislativa cancela o edital de licitação para contratação de empresa que iria blindar um veiculo Hilux utilizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB). A divulgação

concorrência nº 015/2007 e, por extensão do contrato nº 030 e seus aditivos, referente à contratação da empresa Marquise para executar serviços de limpeza urbana em Porto Velho. O pedido de suspensão da concorrência ... contrato com a empresa foi feito em razão de ter ocorrido supressão do item referente à construção do aterro sanitário do objeto de contratação com a licitação ainda em andamento para a inabilitação de outras ... empresas que participaram do certame, criando assim um favorecimento à Marquise em relação às suas concorrentes.O pedido de nulidade de duas aditivações ao contrato, as quais foram tidas ilegais pelo Tribunal de Contas ... licitação no curso do certame licitatório; fiscalização inoperante da execução do contrato e dos aditivos com a empresa Marquise pela Administração Municipal; desobediência da administração municipal às determinações do Tribunal de Contas para prévia comunicação

veículo Toyota SW4, modelo 2011, para atender a presidência da Casa. Pelo projeto básico, a futura empresa vencedora será obrigada a fornecer o nível mais elevado de proteção: NEB III – A, que suporta projeteis

esfolar esse joelho no chão, seu mal agradecido!”. Pedindo com jeitinho assim... TRABUCO DE ENFEITE A Transeguro, empresa que presta serviços de vigilância em várias cidades de Rondônia, escapou de uma boa por causa

Batista Pereira trabalhava em uma serraria e foi visto pela última vez no domingo. O gerente da empresa encontrou o corpo por volta das 16 horas desta quinta-feira e chamou os policiais

suspeitos já conheciam o local. Um deles teria furtado a chave em uma dessas visitas, mas a empresa acabou trocando a fechadura quando percebeu o sumiço. Um vídeo obtido pelo RONDONIAGORA mostra o acusado Daniel

governador Confúcio Moura (PMDB) transformou em Lei o projeto que concedia isenção de ICMS para as empresas que constroem as Usinas do Rio Madeira. O benefício pode ultrapassar a casa dos R$ 800 milhões, segundo ... estiverem em disputa judicial não precisam ser pagos.A Lei é bastante abrangente para isentar as empresas e até mesmo benefícios que haviam sido suspensos pelo próprio Governo não poderão mais serem cobrados. O artigo ... para as usinas ou as torres de transmissão não terão cobrança de ICMS. O benefício para as empresas fica condicionado a um termo de compromisso, que inexplicavelmente traz a Assembléia Legislativa como um dos intervenientes ... obriga as empresas a investirem 10% de novos investimentos a ações indicadas pelos parlamentares. Ou seja, os deputados agora irão opinar também sobre o destino de recursos das usinas. CONFIRA A ÍNTEGRA

alarme de uma loja de acessórios, na Avenida Calama com Guanabara disparou, o que alertou a empresa de segurança. No local foi constatado o arrombamento e a PM acionada. Durante investigações preliminares, testemunhas informaram

concluindo-o no prazo improrrogável de sete meses.O MP requer que o concurso seja realizado por empresa idônea, que não esteja sendo investigada ou processada por suspeita de fraudes ou favorecimento em concursos anteriores

rádio na Capital de Rondônia. No caso do apartamento, a compradora decidiu acionar o Judiciário porque a empresa atrasou a entrega do bem em quase seis anos. Prometeu para junho de 2005, mas somente ... Gonçalves da Silva Filho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. O magistrado condenou a Empresa pelo atraso e declarando a nulidade parcial de clausula contratual, pagamento de lucros cessantes correspondentes ao valor ... apenas mero dissabor. “Caracteriza o mero inadimplemento contratual, não trazendo maiores transtornos para a autora.” Tanto a Empresa como a cliente recorreram ao Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira, publicou a decisão em segunda ... contrato cumulada com pedido indenizatório por danos morais e materiais. A autora narrou ter celebrado com a empresa ré contrato de promessa de compra e venda de imóvel, cuja entrega estava prevista para julho ... causa o valor de R$66.940,00 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta reais). A empresa ré, em contestação, sustentou a força obrigatória do contrato firmado entre as partes, bem como, a inexistência ... Rateou as custas processuais por igual entre as partes e deixou de fixar verba honorária sucumbencial. A empresa ré, ora apelante, insurge-se contra a sentença, reiterando os argumentos vertidos na contestação. Defende a aplicação

servidores públicos com débito nos salários estão reclamando da morosidade na instalação do novo sistema. A empresa responsável pelas operações, MultiMargem, deixou de atuar por determinação do Tribunal de Contas de Rondônia. A solução encontrada ... Palácio Presidente Vargas. O coordenador técnico da Cecon, Túlio Anderson Costa, explicou nesta terça-feira que uma empresa especializada está fazendo diagnóstico das necessidades do Estado para implantar posteriormente um programa para efetuar as consignações

não seja deteriorado ou furtado até que ação penal ajuizada pelo integrante do Ministério Público contra a empresa C. A Zardini e Cia LTDA e mais duas pessoas transite em julgado, o que pode levar