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também será aplicada prova de títulos (pós-graduação, mestrado, doutorado), que somarão pontos ao resultado da prova objetiva. Os candidatos que tenham direito a isenção da taxa de inscrição têm até

inelegibilidade do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90 constitui uma consequência do fato objetivo da rejeição de contas públicas, não implicando retroatividade da lei ou violação à coisa julgada. Precedente.3. As irregularidades ... inelegibilidade do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90 constitui uma consequência do fato objetivo da rejeição de contas públicas, não implicando retroatividade da lei ou violação à coisa julgada. Precedente.3. As irregularidades

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enfraquecer a instituição OAB, envolvendo seu nome em um caso que não lhe diz respeito, com objetivos meramente eleitoreiros. Definitivamente, não é esse o caminho para se chegar à presidência da OAB. Por fim, tranqüilizo

única justificativa para os desvios de produtos do sistema público de saúde tinha como objetivo a promoção política da deputada.Tal situação, de acordo com o MP, se evidencia porque em 2011 também foram apreendidas

galos-índios, que se encontravam com ferimentos e mutilações, e duas rinhas. Também foram encontrados diversos medicamentos, objetos e utensílios utilizados na prática ilícita das brigas, como esporas de plástico, biqueiras de metal, borracha ... materialidade foi demonstrada por meio do auto de infração, termo de apreensão e depósito de galos e objetos, termo de doação de 65 galos, termo de inspeção, relatório de fiscalização instruído com foto, bem como

Vara Cível de Costa Marques, que indeferiu pedido liminar formulado em mandado de segurança, cujo objetivo era o restabelecimento de valores descontados da folha de pagamento dos servidores, pelos dias durante os quais participaram

/2006 para o delito de tráfico de drogas pode chegar à 15 anos de reclusão.O objetivo agora é descobrir a verdadeira origem e o fornecedor da droga encontrada

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julho, durante a realização da cavalgada da 27ª Exposição Agropecuária de Rolim de Moura (Expoagro). O objetivo da operaçaão é evitar a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco, tais como a ingestão

Empresas de Rondônia (Sebrae), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Brasil.Juscelino Amaral disse que o objetivo das visitas é convidar os empresários a participarem da Expo Peru, “uma feira internacional de negócios muito ... importante para a economia de Rondônia e dos estados da Amazônia” afirmou. O evento tem por objetivo fomentar a economia através de um intercambio comercial entre investidores brasileiros e peruanos. Segundo Amaral, 150 empresários peruanos

preciso que se chegue a uma solução de compromisso, intermediária e equilibrada, que alinhe os objetivos econômicos das teles com os anseios do consumidor. O consumidor, legitimamente, quer pagar menos e falar mais. E quer

trabalhadores rurais e que sofreu ação de reintegração de posse em favor de um fazendeiro; mesmo sendo objeto de uma ação judicial de retomada das terras, ingressada pelo Incra, em 2004.Estes fatos ganharam repercussão

Depen/Ministério da Justiça e Comissão Nacional de Apoio e Fomento aos Conselhos da Comunidade.O objetivo do curso é capacitar os Conselheiros teórica e tecnicamente no que se refere à execução penal, atuação, princípios

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Cacoal, repassados pelo Ministério da Saúde, para atendimento da população