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União Bandeirantes, Abunã, Vista Alegre, Fortaleza do Abunã, Extrema, Nova Califórnia e Aldeia Caxarari. A expectativa de público é de 5 mil pessoas em cada etapa do campeonato.Ivonete Gomes lembra que na etapa dos distritos

Justiça Federal considerou que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior, à medida que tem o potencial concreto de gerar a interrupção dos serviços educacionais prestados ... parâmetros constitucionais, em especial a proibição de retrocesso social, que deve nortear as escolhas políticas da Administração Pública”. Também constou na liminar que o contingenciamento - “sem prévio estudo técnico e contábil de seu impacto ... decreto presidencial, como foi o caso. A liminar da Justiça Federal é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação pode ser consultada na página da Processo Judicial Eletrônico

participa nesta quarta-feira (4), em Porto Velho, da Operação Carrossel, realizada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). A ação visa apurar esquema de desvios e irregularidades ... aplicação de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino.A contratação do serviço de transporte escolar terrestre foi realizada em maio de 2018 pela

deflagrada pela Polícia Federal em 29/05/2019, que identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos especializados em fraudar licitações e contratos da Prefeitura de Porto Velho, especificamente na Secretária Municipal de Educação ... serviços de transporte terrestre, e receber os mesmos valores com sobrepreço, aumentando o prejuízo aos cofres públicos. Os presos, após serem ouvidos na Superintendência De Polícia Federal em Rondônia, serão encaminhados para presídios estaduais

Jair Montes (Avante). O presidente da Casa, deputado Laerte Gomes, já solicitou apoio da Secretaria de Segurança Pública para investigar o caso. A Assembleia também emitiu nota oficial

Reforma Política, em conjunto com algumas Seccionais, realiza, ao longo do mês de setembro, várias audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. Em Rondônia ... audiência pública acontece nesta quinta-feira(05), às 19h no plenário da OAB em Porto Velho. Segundo a presidente da comissão nacional, Luciana Nepomuceno, a OAB pretende com essa iniciativa inserir o cidadão diretamente ... Congresso. Inclusive o projeto de lei que possibilitará as candidaturas avulsas, por exemplo. Porém, as audiências públicas que têm sido realizadas pela Frente Parlamentar têm reunido um número muito pequeno de participantes. Queremos contribuir nesse ... envolvidos no processo, como os representantes de partidos políticos, assessores parlamentares, políticos, advogados da seara eleitoral, Ministério Público Eleitoral e outros interessados no processo como os cidadãos, que participem conosco deste debate”, destaca o presidente ... mudanças desconhecidas pela sociedade. Este é o principal motivo da OAB se mobilizar e fazer esse chamamento público”. A proposta das audiências é concentrar o debate em quatro eixos abordando os projetos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa que conforme prazo previsto, a partir desta segunda-feira, 02 de setembro, encontram-se disponíveis para saque, os valores das RPVs (Requisição de Pequenos

/0001-01, situada na Avenida Calama nº 5738, Bairro Igarapé CEP: 76.824-218 em Porto Velho-RO, torna público que recebeu no dia 23.07.2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho –SEMA, Licença Ambiental

Salgado Filho, nº 3216, Bairro São João Bosco, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público que requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a Licença Ambiental por declaração – LAD, para atividade

Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Aélcio da TV (PP), com as presenças dos deputados, Ismael Crispin (PSB), Eyder Brasil ... devido acompanhamento. E a Sejus está tomando medidas para corrigir o problema, mas o serviço público é moroso e isso demanda tempo", completou Etelvina. Eyder Brasil fez então uma defesa da Sejus e do Governo

Prefeitura de Porto Velho, por determinação do prefeito Hildon Chaves, através do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres da Semasf, abriu inscrições para o curso de hidráulica e elétrica (manutenção básica para mulheres), no âmbito

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Colorado tome providências, imediatas, para ... caída sobre o Rio Hermes, o que ocasionou a suspensão do transporte escolar após este trecho.O Ministério Público tentou resolver o problema extrajudicialmente, oficiando o município para adotar providências para execução da obra, mas diligências

Vilhena, os agricultores alertavam que a passagem poderia provocar uma tragédia, e pediam providências do Poder Público. Como nada aconteceu, na manhã desta terça-feira a ponte foi incendiada parcialmente.Segundo o jornal, a estrada

visa a prevenção ao suicídio e à automutilação. O suicídio é um problema grave e de saúde pública que cresce a cada dia e tem feito muitas vítimas no Estado. Segundo dados registrados pela Polícia ... pelas autoridades do Estado, mas também por toda a população. Precisamos criar cada vez mais políticas públicas de prevenção e conscientização, e ter o olhar voltado, principalmente para as nossas crianças e adolescentes, que precisam

Caiari, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 01.042.476/0001-58, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 09/11/2018, a Licença Ambiental de Instalação